Elen Machado

21/08/2017

Posto paga pra imposto a mais por imprimir cupom fiscal? Mentira!
A impressão ou a entrega de cupom ou nota fiscal ao consumidor não gera custo adicional nos impostos dos postos de combustível.

https://sidneygtbr.jusbrasil.com.br/noticias/489119902/posto-paga-pra-imposto-a-mais-por-imprimir-cupom-fiscal-mentira?utm_campaign=newsletter-daily_20170819_5855&utm_medium=email&utm_source=newsletter

A impressão ou a entrega de cupom ou nota fiscal ao consumidor não gera custo adicional nos impostos dos postos de combustível.

10/08/2017

É possível gravar a conversa telefônica sem o conhecimento do outro interlocutor?

09/08/2017

Cartórios devem incluir número do CPF de bebês em certidões de nascimento

O provimento nº 24/2017, editado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas e publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (04), refo

09/08/2017

Qual prazo para configurar união estável?

Não existe prazo mínimo para que um relacionamento seja classificado como união estável. Os requisitos para configuração de união estável estão contidos no

07/08/2017

A empresa pode cobrar por ponto extra de TV por assinatura?

Você já deve ter recebido uma proposta de inserir um ponto adicional no seu pacote, por alguns reais a mais. Isso é permitido? São Paulo – A polêmica é v

01/03/2017

A licença paternidade é de 20 dias para todos os empregados?

https://acintiazc.jusbrasil.com.br/noticias/433363337/a-licenca-paternidade-e-de-20-dias-para-todos-os-empregados?utm_campaign=newsletter-daily_20170228_4923&utm_medium=email&utm_source=newsletter

20/02/2017

Estacionar na frente de garagem gera dano moral

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI254201,11049-Estacionar+na+frente+de+garagem+gera+dano+moral

Autor ficou impedido de sair de casa por mais de uma hora.

06/01/2017

A execução em face do condômino no Novo CPC

http://genjuridico.com.br/2016/07/28/a-execucao-em-face-do-condomino-no-novo-cpc/

As regras do condomínio no que diz respeito ao direito material estão consubstanciadas no Código Civil, nos arts. 1331 a 1346. Como sabemos, há, nos condomínios edilícios, solidariedade para dividir as despesas. Com o Código de Processo Civil de 1973 havia certa dificuldade para cobrar as contribuiç...

04/01/2017

Imunidade tributária: por que entidades religiosas não pagam impostos no Brasil?

http://politize.jusbrasil.com.br/artigos/417447268/imunidade-tributaria-por-que-entidades-religiosas-nao-pagam-impostos-no-brasil?utm_campaign=newsletter-daily_20170104_4625&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Foto: Cristino Martins/Ag. Pará O Brasil é um país laico, ou seja, que não adota oficialmente religião alguma. Existem também leis que asseguram a liberdad

03/01/2017

Novas leis entram em vigor em 2017 e trazem mudanças em preços de serviços, salários e até oferta de novas vacinas na rede pública.

http://carloszoette.jusbrasil.com.br/noticias/417395545/novas-leis-entram-em-vigor-em-2017-e-trazem-mudancas-em-precos-de-servicos-salarios-e-ate-oferta-de-novas-vacinas-na-rede-publica?utm_campaign=newsletter-daily_20170103_4620&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Novas leis entram em vigor em 2017 e trazem mudanças em preços de serviços, salários e até oferta de novas vacinas na rede pública. Com a virada do ano, no

03/01/2017

Receita Federal reforça algumas dicas importantes para viajantes

http://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=23315

Todo viajante que ingressa no Brasil e que tenha bens a declarar está obrigado a preencher a Declaração de Bens de Viajante (e-DBV). O viajante que trouxer outros bens caracterizados como bagagem, cujo valor global exceda a cota de isenção, deve pagar imposto de importação, calculado à base de 50% d...

03/01/2017

Temer sanciona lei que autoriza cobrança de ISS de serviços como Netflix e Spotify.

http://thiagocostta.jusbrasil.com.br/noticias/417393011/temer-sanciona-lei-que-autoriza-cobranca-de-iss-de-servicos-como-netflix-e-spotify?utm_campaign=newsletter-daily_20170103_4620&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo