Jarbas Freitas Advocacia e Consultoria Jurídica

29/08/2023

14/06/2022

Dia de compromisso com a advocacia da nossa ex-estagiária e agora advogada.

22/06/2021

Nos próximos dias falaremos sobre o casamento e traremos outras informações relacionadas a ele. 👰🏿👰🏾🤵🏻🤵🏿
Você sabia que os cônjuges têm deveres entre si? O que você pensa sobre isso?
Lembrando sempre que se você tiver alguma dúvida, deve entrar em contato com um profissional de sua confiança. ⚖️

09/06/2021

Você tem muitas perguntas sobre o Direito de Visitas???
O post de hoje aborda esse assunto recorrente na prática do Direito de Família e que costuma gerar inquietação nos clientes.
Aqui trazemos algumas informações básicas, mas se você tem alguma dúvida, fique atento às próximas publicações.
Lembrando que para análise de casos específicos você deve consultar um profissional de sua confiança. ⚖️

04/06/2021

E aí? Você sabe responder?
Se a guarda é compartilhada, o genitor ou genitora com quem as crianças moram pode se mudar com elas?
Conta aí pra gente!

27/05/2021

Bom dia!!
Hoje as nossas informações tratam de um assunto muito delicado e, infelizmente, frequente. A Alienação Parental se refere a atos praticados por genitores ou parentes que acabam por afastar a criança emocional ou fisicamente de um dos genitores.
Esse assunto é tão importante que desde 2010 a legislação brasileira conta com a Lei n. 12.318 para tratar especificamente da Alienação Parental.
Se você ficou com alguma dúvida, entre em contato com um profissional de sua confiança! ⚖️

21/05/2021

Boa tarde! Hoje trazemos para vocês um assunto muito importante: a Guarda.
A guarda é a atribuição da custódia e da responsabilidade pela criança a um dos pais, a ambos, ou a outra pessoa.👶🏼👶🏿
A regra de fixação é a guarda compartilhada, pois permite a divisão de responsabilidade, enquanto a guarda unilateral e a guarda alternada são excepcionais.
Se você ficou com alguma dúvida, contate um profissional de sua confiança. ⚖️
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17/05/2021

Bom dia!!
Ainda falando sobre os alimentos, hoje trazemos algumas informações sobre aqueles fixados entre cônjuges ou companheiros, conforme a previsão do art. 1.694 do Código Civil. 👰🏿🤵🏼
É interessante observar que na prática da advocacia o que mais se observa é a fixação desses alimentos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros, quando verificada a necessidade após o divórcio ou dissolução da união.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com um profissional da sua confiança! ⚖️

12/05/2021

Você sabia que os avós também tem responsabilidade de prestar alimentos❓
Os alimentos avoengos podem ser fixados no caso de total impossibilidade dos pais ou para complementar a pensão, sendo uma obrigação COMPLEMENTAR e SUBSIDIÁRIA.👵🏼👴🏿
Lembre sembre: se tiver alguma dúvida, entre em contato com um profissional de sua confiança. ⚖️

26/03/2021

Como vimos anteriormente, a filiação é a relação estabelecida entre pais e filhos, mas você sabia que existem diferentes formas de reconhecer a filiação?
Hoje falaremos um pouquinho sobre essas formas, que estão dispostas no Código Civil.
A maternidade pode ser facilmente reconhecida, tendo em vista o caráter evidente da gestação. Já a paternidade pode ser reconhecida de três formas distintas: por presunção pater is est, voluntária ou judicial/forçada.
Lembramos que em caso de dúvidas é sempre importante procurar um profissional da sua confiança! ⚖️

08/03/2021

Homenagem do Dr. Jarbas nesse Dia Internacional da Mulher!

04/03/2021

Gostaria de agradecer pelo atendimento de EXCELÊNCIA que recebi das Dras. CÍNTIA e FABIANA e de toda equipe do Hospital São Vicente de Paulo. Todas as enfermeiras(os), técnicas(os) em enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, pessoal da cantina, da limpeza e do administrativo. Não posso deixar de mencionar também o pronto atendimento que recebi da equipe do SAMU, nas pessoas do CARLOS e do JOEL IVAN. Vocês foram fantásticos!
Profissionais como vocês merecem todo RECONHECIMENTO e VALORIZAÇÃO pela sociedade e pelo poder público. Vocês têm o MEU RESPEITO E CONSIDERAÇÃO!
Por quase cinco dias estive internado e pude notar toda DEDICAÇÃO, EMPENHO e VOCAÇÃO das pessoas que me atenderam. Graças a vocês me recuperei e já estou em casa com minha família. Foram dias de angústia, mas com o apoio de vocês eu consegui vencer a doença.
Deixo aqui meu reconhecimento para expressar toda minha GRATIDÃO por esses profissionais extremamente COMPETENTES e FOCADOS em salvar vidas.
MUITO OBRIGADO! DO FUNDO DO MEU CORAÇÃO. AGRADEÇO EM MEU NOME E DA MINHA FAMÍLIA.
CONTINUEM FIRMES, CONTINUEM FORTES!!!!
VOCÊS SÃO HERÓIS E HEROÍNAS.
VOCÊS SÃO ANJOS OPERANDO EM NOME DE DEUS!
JARBAS FREITAS DA SILVA
Paciente do leito 114-4, internado de 23 de fevereiro à 27 de fevereiro de 2021.