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Maico Rodrigues Advocacia

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Brasil
Osório, RS
Maico Rodrigues Advocacia

Especialista em Direito Previdenciário, Trabalhista e Civil

01/04/2025

Um contrato é um acordo entre partes que estabelece direitos e obrigações e assim garante segurança jurídica para todos os envolvidos.

Para cada tipo de relação é necessário um contrato próprio que exige conhecimento jurídico para elaboração e cláusulas específicas para garantir o cumprimento das obrigações.

Arraste para o lado e saiba mais sobre esse instrumento tão importante.

13/12/2024

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, concedido a trabalhadores que tiveram sua capacidade de trabalho reduzida de forma permanente, seja em decorrência de acidente ou de doença de qualquer natureza. Essa redução pode ser parcial, mas deve ser definitiva, ainda que mínima.

O benefício é pago pelo INSS e pode ser acumulado com o salário do trabalhador, caso ele permaneça exercendo suas atividades profissionais mesmo após a ocorrência do acidente ou da doença que resultou na limitação.

Arraste para o lado e saiba quem tem direito, suas regras e mais informações relevantes. ⚖️

04/12/2024

Certamente você já ouviu falar sobre o BPC/LOAS.

Ele é um direito que pode fazer toda a diferença na vida de muitas pessoas!

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS), é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa
renda.

Arraste para o lado e confira quem tem direito, como funciona e os passos para solicitar.

🚨Se precisar de ajuda, me envie uma mensagem e conte com um advogado especialista
para orientar você!

14/11/2024

Se você chegou até aqui e ainda não me conhece, muito prazer!

Eu sou Maico Rodrigues, um advogado que atua em diversas áreas do Direito e busca garantir que a justiça seja feita em cada caso.

Arraste para o lado e saiba um pouco mais da minha atuação no direito previdenciário, trabalhista e cível.

E não deixe de acompanhar os próximos posts para conhecer ainda melhor os seus direitos. 📑⚖️

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