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Advocacia especializada em direito previdenciário e trabalhista.

24/07/2026

Você sente dor no ombro, na coluna ou no joelho, mas continua trabalhando por medo de perder o emprego?

Muitos trabalhadores suportam a dor em silêncio, acreditando que isso faz parte da rotina. Mas quando o trabalho causa, agrava ou contribui para uma lesão, podem existir direitos que precisam ser analisados.

Dor constante, limitação de movimentos, afastamentos e medo de demissão não devem ser ignorados.

Cada caso exige avaliação individual, documentos médicos e análise da relação entre a atividade profissional e o problema de saúde.

Informação também é proteção. Conheça seus direitos.

⚖️ Conteúdo informativo. Procure orientação jurídica para avaliar o seu caso.

DireitosDoTrabalhador DorNaColuna DorNoOmbro DorNoJoelho

20/05/2026

👶 AUXÍLIO-MATERNIDADE: UM DIREITO DA MÃE E UM APOIO PARA A FAMÍLIA.

O benefício pode ser pago pelo INSS durante o período de afastamento após o parto ou adoção, garantindo mais segurança nesse momento tão importante.

📌 Muitas mulheres não sabem, mas podem ter direito ao benefício mesmo como:
✔ contribuinte individual;
✔ segurada especial (trabalhadora rural);
✔ facultativa;
✔ empregada doméstica.

Em muitos casos, a falta de informação acaba impedindo o acesso ao direito.

Cada situação precisa ser analisada corretamente, principalmente quanto à qualidade de segurada e carência exigida pelo INSS.

📲 Em caso de dúvidas, procure orientação especializada.

Gestante AdvogadoPrevidenciário Mães AssisEMarques

18/05/2026

⚠️ VOCÊ SABIA?

Mães de crianças com autismo podem ter direito a um benefício de 1 salário mínimo pago pelo INSS.

Esse benefício é conhecido como BPC/LOAS e pode ser concedido quando a criança com TEA possui impedimentos de longo prazo e a família se enquadra nos critérios exigidos pela lei.

📌 O benefício:
✔ não exige contribuição ao INSS;
✔ pode ser pago mensalmente;
✔ é destinado à criança/autista, mesmo sendo menor de idade.

Muitas famílias deixam de buscar esse direito por falta de informação.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, principalmente quanto à renda familiar e aos documentos médicos.

📲 Em caso de dúvida, procure orientação especializada.

10/05/2026

Feliz Dia das Mães! 💛
Hoje celebramos aquelas que representam amor, força, cuidado e dedicação todos os dias.
Ser mãe é estar presente nos momentos mais difíceis, lutar sem medir esforços e transformar vidas através do amor.
Nosso respeito e gratidão a todas as mães que fazem do cuidado o seu maior propósito.
🌷 Que o seu dia seja leve, feliz e cheio de amor.
Gratidão AssisEMarques Advocacia Respeito Carinho

04/07/2025

Ao pedir demissão, o trabalhador abre mão do saque do FGTS com multa de 40% e do seguro-desemprego. Mas ainda tem direito a:

✅ Saldo de salário
✅ Férias vencidas + 1/3
✅ Férias proporcionais + 1/3
✅ 13º salário proporcional

📆 Se o aviso prévio for cumprido, é remunerado normalmente.
📌 Se for indenizado (não cumprido), pode ser descontado da rescisão.

⚖️ Caso o pedido tenha sido feito por pressão ou assédio, pode ser anulado judicialmente.

03/07/2025

Foi demitido sem justa causa? Conheça seus direitos!

- Aviso prévio indenizado: O trabalhador tem direito a um aviso prévio de 30 dias, que pode ser trabalhado ou indenizado pela empresa.
- Saldo de salário: O trabalhador deve receber pelos dias trabalhados no mês da demissão.
- Férias proporcionais e vencidas: O trabalhador tem direito a receber o valor das férias proporcionais ao tempo de trabalho, além das férias vencidas, se houver.
- 13º salário proporcional: O trabalhador tem direito a receber o valor proporcional ao tempo trabalhado no ano da demissão.
- Saque do FGTS + multa de 40%: O trabalhador pode sacar o saldo do FGTS e receber uma multa de 40% sobre o valor depositado pela empresa.
- Seguro-desemprego: O trabalhador pode ter direito ao seguro-desemprego, desde que cumpra os requisitos do programa.

Conhecer seus direitos é fundamental para garantir uma rescisão justa!

02/07/2025

A rescisão indireta acontece quando o empregador comete faltas graves, permitindo que o empregado encerre o vínculo com direito a todos os valores de uma demissão sem justa causa.

Entre os motivos mais comuns:
❌ Atraso recorrente no pagamento
❌ Assédio moral ou sexual
❌ Exigência de tarefas fora do contrato
❌ Condições de trabalho inseguras

É necessário provar a conduta do empregador. A orientação jurídica é essencial antes de tomar a decisão.

13/06/2025

Aproveite cada segundo!

13/06/2025

A Previdência Social oferece diversos benefícios importantes para os trabalhadores e seus dependentes no Brasil. Entre os principais estão:
Aposentadoria:
Por idade: Disponível para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos, com tempo mínimo de contribuição.
Por tempo de contribuição: Para aqueles que contribuíram por 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres).
Por invalidez: Para trabalhadores que se tornam permanentemente incapazes de trabalhar.
Especial: Para trabalhadores rurais, pescadores e outros que exercem atividades especiais.
Auxílio-Doença: Benefício pago a trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de trabalhar devido a doença ou acidente.
Salário-Maternidade: Pago à segurada gestante ou em casos de adoção, para garantir estabilidade financeira durante a licença-maternidade.
Pensão por Morte: Benefício destinado aos dependentes do trabalhador falecido, garantindo suporte financeiro à família.
Auxílio-Reclusão: Concedido aos dependentes de trabalhadores de baixa renda que estão presos.
Auxílio-Acidente: Pago ao trabalhador que sofre um acidente que resulte em sequelas permanentes, afetando sua capacidade de trabalho.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que não tenham outra fonte de renda.
Esses benefícios são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores e suas famílias, proporcionando suporte financeiro em diversas situações.

12/06/2025

A aposentadoria por idade é uma das formas de aposentadoria oferecida pela Previdência Social no Brasil. Ela é destinada a trabalhadores que atingiram uma idade mínima e têm um tempo mínimo de contribuição ao INSS. Para homens, a idade mínima é de 65 anos, enquanto para mulheres, é de 62 anos. Ambos os sexos precisam ter contribuído por pelo menos 15 anos.
O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador desde julho de 1994. A fórmula utilizada considera 60% dessa média, acrescidos de 2% para cada ano de contribuição além dos 15 anos obrigatórios. Isso significa que quanto maior o tempo de contribuição, maior será o valor do benefício. Por exemplo, um homem que contribuiu por 20 anos receberá 70% da média dos seus salários de contribuição (60% + 10 anos adicionais).
Na aposentadoria por idade, o fator previdenciário é opcional. Isso quer dizer que ele só será aplicado se aumentar o valor do benefício.
Além disso, a reforma da Previdência de 2019 introduziu novas regras de transição para aqueles que já estavam próximos de se aposentar. Essas regras incluem o sistema de pontos, que soma a idade e o tempo de contribuição do trabalhador, e os pedágios de 50% e 100%, que exigem que o trabalhador complete o tempo que faltava mais um período adicional.

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