22/06/2026
Grávida e nunca trabalhou com carteira assinada? Você ainda pode ter direito ao salário-maternidade.
Muita gente acredita que sem carteira assinada não há direito ao benefício. Isso não é mais verdade.
O STF decidiu que não é mais exigido um número mínimo de contribuições para receber o salário-maternidade.
Mesmo quem nunca contribuiu pode se filiar ao INSS como contribuinte facultativa e, com a contribuição em dia antes do nascimento, já preenche um dos requisitos para o benefício.
Por desconhecimento, muitas mulheres deixam de receber um direito que poderia ser seu.
Cada caso tem suas particularidades e exige análise individual.
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