27/07/2026
Tenho medo de perder o pouco que ganho. A renda da minha casa impede o benefício. Essa dúvida afasta muita gente do BPC antes mesmo de buscar informação. E ela nasce de um cálculo que parece simples, mas tem camadas.
O BPC é o benefício assistencial da LOAS, a Lei 8.742 de 1993, voltado para a pessoa idosa a partir dos 65 anos e para a pessoa com deficiência, dentro do critério de renda. A renda por pessoa é calculada somando o que o grupo familiar recebe e dividindo pelo número de pessoas.
O critério legal é que esse valor fique abaixo de um quarto do salário mínimo. O ponto que muda tudo é que nem toda entrada entra na conta como renda, e a Justiça admite analisar a realidade da família, considerando despesas como remédios, tratamentos, fraldas e alimentação específ**a. Ou seja, ter alguma renda na casa não encerra a discussão de forma automática.
O caso concreto importa. Saber como essa conta funciona evita desistir de um direito por causa de uma conta feita pela metade. Salve este post para consultar essa lógica quando precisar.
