Almeida Mattos - Advogados

23/02/2026

31/07/2025

O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que uma única contribuição ao INSS realizada durante a gestação é suficiente para garantir à segurada o direito ao salário-maternidade por 120 dias.

A decisão representa um avanço significativo na proteção à maternidade, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade ou fora do regime formal de trabalho.

O benefício pode ser acessado por:
– Contribuintes individuais
– Microempreendedoras Individuais (MEIs)
– Mulheres desempregadas
– Adotantes

É essencial que a contribuição seja feita de forma correta e no prazo adequado para que o direito seja assegurado.

Nosso escritório oferece suporte jurídico completo em matéria previdenciária, auxiliando contribuintes na regularização e no acesso a seus direitos com segurança jurídica e responsabilidade.

Entre em contato para receber orientação personalizada.

Almeida & Mattos – Advocacia Estratégica e Multidisciplinar

05/05/2025

Como saber se você foi vítima de desconto indevido?
Aposentados e pensionistas devem verificar regularmente o extrato do benefício no portal Meu INSS.
Caso identifiquem cobranças não autorizadas feitas por entidades é fundamental agir com rapidez e buscar orientação de um advogado especializado.
Veja matéria publicada no Jornal O Diário Encosta da Serra no link:

https://odiario.net/noticias/regiao/golpe-no-inss-entidades-sao-acusadas-de-descontos-indevidos-em-beneficios-de-aposentados-veja-como-se-proteger/

Almeida Mattos - Advogados (51) 30367001 (51) 984417000

26/09/2024

Se você está pagando juros abusivos, entre em contato conosco!

25/09/2024

Você conhece a Holding Familiar? Entre em contato conosco e saiba mais sobre suas vantagens e benefícios!

30/04/2024

28/03/2024

A equipe Almeida Mattos Advogados deseja uma feliz Páscoa!

22/12/2023

Desejamos um feliz natal. 🎄🐫

18/03/2022

Em 2021, triplicaram os casos de lançamento de empréstimos bancários consignados em benefícios dos aposentados.

Em alguns casos, sequer o valor do suposto empréstimo foi creditado na conta dos correntistas, contudo, os descontos mensais estão ocorrendo regularmente.

Se você foi vítima deste golpe, saiba que poderá demandar em juízo para suspender os descontos indevidos.

25/02/2022

Em julgamento proferido em 25 de fevereiro de 2022, o ministro Alexandre de Moraes formou maioria favorável à revisão dos benefícios previdenciários com base na tese "Revisão da vida toda".

A tese é aplicada aos aposentados há menos de 10 anos.

Consulte-nos para saber mais informações.