Zottmann Advogadas

10/03/2023

Atenção!! Não estamos enviando mensagens desse teor. Dúvidas entrar em contato 3593 5372.

01/12/2022

Revisão da vida toda aprovada no Supremo Tribunal Federal. Entenda como funciona.

15/03/2022

O Código de Defesa do Consumidor prevê a possibilidade do consumidor devolver um produto (comprado on-line) por esse não ter atendido suas expectativas.

O direito de arrependimento abrange todas as compras que foram feitas sem o contato direto do cliente com o produto ou serviço.

26/02/2022

Revisão da Vida Toda: nova decisão do STF beneficia aposentados.

14/02/2022

Estamos contratando!
Vaga: recepcionista.
Interessadas mandar currículo para: [email protected]

03/02/2022

A partir de agora o INSS deverá utilizar de outros meios para realizar a prova de vida, como através de vacinação, atendimentos no SUS ou imposto de renda, cujos dados deverão ser referente aos 10 meses posteriores ao último aniversário do segurado.

O INSS tem até 31/12/2022 para regularizar a nova forma de comprovação, sendo que até data INSS não poderá bloquear o pagamento por falta da comprovação de vida. Fonte: TRF4

20/07/2021

1 - Segundo a lei, o Juiz deve dar preferência à guarda compartilhada.

2 - A guarda compartilhada não é alternância de residência.
A criança terá um lar base.

3 - Significa compartilhar o exercício das responsabilidades sobre o menor. Ou seja, ambos os genitores participam de decisões sobre aspectos importantes na vida da criança.

4 - Não há fixação de visitas, mas sim regime de convivência, visando garantir e fortalecer o laço afetivo.

18/07/2021

Furto/roubo em estacionamento pago.

Você sabia que os shoppings, mercados e lojas com estacionamento pago são responsáveis por danos e avarias decorrentes de roubos ou furtos ocorridos em seu interior?
Súmula 130 do STJ.

24/06/2021

O presidente da república sancionou a Lei n 14.174 que prorroga até 31 de dezembro de 2021 as regras para reembolso de passagens canceladas devido à Covid-19.

A nova lei determina que as companhias aéreas terão um prazo de 12 meses, a contar da data do voo cancelado, para ressarcir os seus passageiros, que não deverão sofrer qualquer penalidade contratual (multa, descontos, etc).

21/06/2021

16/06/2021

Você sabia?

08/05/2021

Você possuía fundo de garantia (FGTS) no período de 1999 a 2013?

Sabia que você pode entrar com ação para solicitar aplicação de outro índice de correção?

Mas fique ATENTO, o prazo para entrar com a ação está terminando, pois o STF julgará a matéria em breve!

Somente quem ingressar com ação antes do julgamento terá direito a aplicação de outro índice, caso a decisão seja favorável ao trabalhador.

Para maiores informações, entre em contato pelo WhatsApp (51) 99288-4752.