Ana Gabriela Bueno Assessoria

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Muita gente acha que a LGPD só se aplica a grandes empresas.Mas a verdade é que, se você coleta qualquer dado de cliente...
27/04/2026

Muita gente acha que a LGPD só se aplica a grandes empresas.

Mas a verdade é que, se você coleta qualquer dado de cliente: nome, telefone, e-mail, você já precisa estar adequado.

Coletar dados de clientes vai muito além de pedir nome e telefone.

É preciso saber:

como essas informações são armazenadas

quem tem acesso

e como estão sendo protegidas

E não — só ter um termo ou política pronta não garante adequação.

A LGPD exige cuidado real com os dados.

👉 Sua empresa está em conformidade ou só parece estar?

📩 Me chama que eu te ajudo a entender isso na prática e adequar seu negócio à LGPD.

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👩🏻‍⚖️ Ana Gabriela Bueno - OAB/RS 104.270

Você sabe o que muda entre ser demitido com ou sem justa causa? 🤔 Direitos como FGTS, seguro-desemprego e até as verbas ...
08/04/2026

Você sabe o que muda entre ser demitido com ou sem justa causa? 🤔

Direitos como FGTS, seguro-desemprego e até as verbas rescisórias podem mudar bastante dependendo da situação.

Nesse conteúdo, explico de forma clara os principais pontos pra você não ficar na dúvida.

Se esse post te ajudou, salva pra consultar depois ✔️

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Se você pediu demissão, é importante saber exatamente quais são os seus direitos.Nesse caso, alguns valores ainda devem ...
27/03/2026

Se você pediu demissão, é importante saber exatamente quais são os seus direitos.

Nesse caso, alguns valores ainda devem ser pagos, como saldo de salário, férias e 13º proporcional.

Por outro lado, benefícios como o saque do FGTS e o seguro-desemprego não são liberados.

Além disso, pode haver a necessidade de cumprir aviso prévio, ou o valor pode ser descontado.

Antes de tomar qualquer decisão, o ideal é analisar o seu caso.

Ficou com dúvida? Busque orientação jurídica.

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Cada situação exige análise e direcionamento correto.Agende uma consulta e receba orientação profissional para o seu cas...
13/03/2026

Cada situação exige análise e direcionamento correto.
Agende uma consulta e receba orientação profissional para o seu caso.

📲 Entre em contato para saber mais.

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No direito brasileiro, nem toda pena é de prisão.De acordo com o Código Penal, existem diferentes tipos de pena, não só ...
23/02/2026

No direito brasileiro, nem toda pena é de prisão.

De acordo com o Código Penal, existem diferentes tipos de pena, não só a privação de liberdade. Elas podem ser:

🔹 1. Pena privativa de liberdade

É a prisão (regime fechado, semiaberto ou aberto).

🔹 2. Pena restritiva de direitos

Substitui a prisão em alguns casos. Exemplos:

Prestação de serviços à comunidade

Pagamento de cestas básicas

Limitação de fim de semana

Proibição de frequentar certos lugares

Suspensão da CNH

🔹 3. Pena de multa

Pagamento de determinado valor ao Estado.

Ou seja, dependendo do crime, da gravidade, dos antecedentes e de outros fatores, a pessoa pode ser condenada sem ir para a prisão.

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❌ Mito.Compartilhar fake news pode, sim, gerar responsabilização.Mesmo que você não tenha criado a informação, ao repass...
16/02/2026

❌ Mito.

Compartilhar fake news pode, sim, gerar responsabilização.

Mesmo que você não tenha criado a informação, ao repassar conteúdo falso que prejudique alguém, você pode responder civilmente (indenização por danos morais) e, dependendo do caso, até criminalmente.

Em ano eleitoral, o cuidado precisa ser ainda maior. O próprio Tribunal Superior Eleitoral reforça que a disseminação de desinformação pode gerar consequências legais.

Antes de compartilhar, verifique a fonte ℹ️

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Conhecer seus direitos como consumidor é essencial para evitar prejuízos em contratações de produtos e serviços.A legisl...
31/01/2026

Conhecer seus direitos como consumidor é essencial para evitar prejuízos em contratações de produtos e serviços.

A legislação garante proteção, informação clara e alternativas quando algo não ocorre conforme o esperado.
Em caso de dúvidas, buscar orientação jurídica faz toda a diferença.

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⚖️ Você sabia? Contratos verbais também podem ter validade jurídica.📌 A lei não exige que todo contrato seja escrito.O q...
23/01/2026

⚖️ Você sabia? Contratos verbais também podem ter validade jurídica.

📌 A lei não exige que todo contrato seja escrito.
O que importa é que exista acordo de vontades entre as partes.

❗ O grande problema está na prova:
sem documentos, mensagens ou testemunhas, pode ser difícil comprovar o que foi combinado.

💡 Sempre que possível, formalize por escrito.
Isso evita conflitos, prejuízos e longas discussões judiciais.

📲 Ficou com dúvida? Procure orientação jurídica antes de fechar qualquer acordo.

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⚖️ RECESSO FORENSE • Fórum fechado de 20/12 até 06/01• Retorno das atividades forenses em 07/01• Apenas situações de ext...
22/12/2025

⚖️ RECESSO FORENSE

• Fórum fechado de 20/12 até 06/01
• Retorno das atividades forenses em 07/01
• Apenas situações de extrema urgência podem ser analisadas nesse período

⏳ PRAZOS PROCESSUAIS

• Suspensos de 20/12 até 20/01
• Nenhum prazo é computado nesse intervalo
• Retorno da contagem dos prazos em 21/01

📲 Para casos urgentes, seguimos em plantão somente por mensagem no WhatsApp (51) 98137-7231

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A assinatura de um contrato exige mais do que atenção superficial ✍🏻Vai firmar um contrato? Fale conosco antes de assina...
18/12/2025

A assinatura de um contrato exige mais do que atenção superficial ✍🏻

Vai firmar um contrato? Fale conosco antes de assinar! Prevenção jurídica reduz riscos e custos futuros.

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