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Escritório de Advocacia localizado na cidade de Novo Hamburgo/RS.

Escritório de Advocacia localizado na cidade de Novo Hamburgo/RS, com ênfase em Direito Previdenciário, Civil e Trabalhista.

01/10/2026

O valor que aparece no final do seu TRCT não deve ser a única coisa que você confere.

A rescisão precisa ser analisada considerando o que aconteceu durante todo o contrato: jornada, férias, salários, horas extras, comissões e demais verbas que possam ser devidas.

Encontrou uma diferença ou ficou com dúvida sobre os valores?

Não ignore. Uma análise antes de assinar pode ajudar a identificar possíveis inconsistências na rescisão.

29/09/2026

Entrou com uma ação contra o INSS e conseguiu o benefício na Justiça. Mas e os meses em que você ficou sem receber?

Os chamados valores atrasados dependem da data em que o direito ao benefício foi reconhecido e das circunstâncias do pedido administrativo.

Em decisão sobre o tema, o STJ estabeleceu critérios para definir quando os efeitos financeiros podem começar na data do requerimento administrativo (DER), inclusive quando o benefício é reconhecido judicialmente.

Por isso, não basta olhar apenas para a data em que a ação foi ajuizada. É importante analisar quando os requisitos foram preenchidos, quais documentos foram apresentados ao INSS e o que aconteceu durante o processo administrativo.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

23/09/2026

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de um segurado do INSS após seu falecimento.

Mas quem pode receber? Por quanto tempo? E quais são os requisitos?

Cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando o vínculo do dependente e a situação previdenciária do segurado.

Informação é o primeiro passo para conhecer seus direitos.

21/09/2026

Ficou trabalhando depois do seu horário? Isso pode, sim, gerar direito ao pagamento de horas extras. ⏰⚖️

Mas atenção: nem todo tempo a mais é automaticamente considerado hora extra. É preciso analisar a jornada realizada, os registros de ponto, os intervalos e as regras aplicáveis ao seu contrato.

Se você frequentemente trabalha além do horário e não recebe por isso, vale buscar orientação jurídica para entender se existem valores a serem cobrados.

18/09/2026

Foi demitido após descobrir um câncer ou durante o tratamento? ⚖️

Em determinadas situações, a dispensa de um trabalhador com doença grave pode ser considerada discriminatória, especialmente quando ocorre em um momento próximo ao diagnóstico ou durante o tratamento.

Nesses casos, a Justiça pode reconhecer direitos como a reintegração ao emprego ou indenização, dependendo das circunstâncias.

Cada situação precisa ser analisada individualmente. Se você passou por algo parecido, busque orientação jurídica para entender quais medidas podem ser tomadas.

16/09/2026

Nem todo divórcio precisa passar por um processo judicial. ⚖️

O divórcio extrajudicial pode ser realizado diretamente no cartório, desde que o casal esteja de acordo e cumpra os requisitos previstos em lei.

É uma alternativa que pode tornar o processo mais simples e rápido, especialmente quando não há conflitos sobre a separação, partilha de bens ou outras questões envolvidas.

Antes de escolher esse caminho, é importante contar com orientação jurídica para verificar se o caso realmente pode ser feito em cartório.

14/09/2026

A empresa não está depositando o seu FGTS corretamente? Isso pode representar uma irregularidade trabalhista e gerar direitos ao trabalhador.

O primeiro passo é acompanhar o extrato do FGTS e verificar se os depósitos estão sendo feitos de forma regular.

Caso existam valores em atraso ou não depositados, é importante buscar orientação para entender como cobrar esses valores.

Não deixe uma irregularidade passar despercebida. Conhecer e acompanhar seus direitos também é uma forma de se proteger. ⚖️

10/09/2026

Sofreu um acidente durante o trabalho e não sabe quais são os seus direitos? ⚖️

Acidente de trabalho não acontece apenas em situações graves. Quedas, cortes, esmagamentos e outras lesões também podem ser caracterizados como acidente de trabalho quando existe relação com a atividade profissional.

Dependendo do caso, o trabalhador pode ter direito a estabilidade no emprego, benefícios do INSS e até indenização, entre outras garantias.

Cada situação precisa ser analisada individualmente. Se você sofreu um acidente trabalhando, procure orientação jurídica para entender o que pode ser devido no seu caso.

08/09/2026

Teve o nome negativado por uma dívida que você não reconhece ou que já foi paga? ⚖️

A negativação indevida pode trazer consequências para o consumidor e, dependendo da situação, pode gerar o direito à retirada da restrição e até à indenização por danos morais.

Por isso, é importante verificar a origem da dívida, reunir os comprovantes e buscar orientação sobre como agir.

Se o seu nome foi negativado injustamente, conheça os seus direitos.

04/09/2026

Você foi contratado para uma função, mas acabou assumindo responsabilidades que iam muito além do combinado? Isso pode gerar direitos trabalhistas.

O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador passa a exercer, de forma habitual, atividades de outras funções além da sua. Já o desvio de função acontece quando ele passa a exercer uma função diferente daquela para a qual foi contratado.

Mas é importante lembrar: cada situação precisa ser analisada individualmente.

Se você se identifica com esse cenário, procure orientação jurídica para entender seus direitos. ⚖️

Endereço

Rua Júlio De Castilhos, Nº 405, Conj. 1301/1302, Centro – Novo Hamburgo –
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93510-130

Telefone

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Site

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