Flávio Cúnico - Advocacia Previdenciária

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Tema 353 que pode impactar aposentadorias concedidas entre novembro de 2019 e maio de 2022.O que aconteceu? Quando a Ref...
14/04/2026

Tema 353 que pode impactar aposentadorias concedidas entre novembro de 2019 e maio de 2022.

O que aconteceu? Quando a Reforma da Previdência entrou em vigor, a Emenda Constitucional 103 revogou regras antigas de cálculo, mas não trouxe imediatamente uma nova regra sobre divisor mínimo.

No Tema 353, a TNU reconheceu que, nesse intervalo, o cálculo poderia ser feito sem a exigência do divisor mínimo, o que em alguns casos pode resultar em benefício maior.

Se sua aposentadoria foi concedida entre 13 de novembro de 2019 e 5 de maio de 2022, vale buscar orientação de um advogado especializado para analisar se existe possibilidade de revisão no seu caso.

13/04/2026

Quem se antecipa escolhe. Quem espera aceita o que vier.

Quem revisa a trajetória com antecedência ainda tem tempo de corrigir vínculos, recuperar períodos e identificar uma regra mais vantajosa.

Quem chega no limite com pressa geralmente aceita o que está disponível naquele momento, não porque não tinha direito a mais, mas porque não houve tempo para descobrir.

Se a aposentadoria está se aproximando, o melhor momento para olhar para isso é agora.


Em pedidos de benefício por incapacidade ou benefício assistencial, o INSS pode consultar informações públicas das redes...
07/04/2026

Em pedidos de benefício por incapacidade ou benefício assistencial, o INSS pode consultar informações públicas das redes sociais.

Mas atenção: uma foto ou vídeo não prova, sozinho, que a pessoa pode trabalhar ou que não está em situação de vulnerabilidade.

A publicação pode servir como indício, mas não substitui perícia médica, laudos e análise técnica. E qualquer decisão precisa respeitar o direito de defesa.

Compartilhe com quem precisa saber disso!

Nem todo trabalho da professora acontece dentro da sala de aula.O Supremo Tribunal Federal decidiu que atividades como c...
04/04/2026

Nem todo trabalho da professora acontece dentro da sala de aula.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que atividades como coordenação pedagógica, direção e assessoramento educacional podem ser consideradas tempo de magistério para fins de aposentadoria, desde que estejam ligadas à educação infantil, ensino fundamental ou médio.

Isso significa que o tempo exercido nessas funções pode contar para a regra diferenciada da aposentadoria da professora.

Mas é importante atenção: funções apenas administrativas não entram nessa contagem.

Se você é professora e já atuou fora da sala de aula, vale revisar seu histórico antes de fazer o pedido de aposentadoria.

Mentira. Mas você hesitou por um segundo, hesitou?Hoje é Dia da Mentira e aproveitamos a data para falar sobre as fake n...
01/04/2026

Mentira. Mas você hesitou por um segundo, hesitou?

Hoje é Dia da Mentira e aproveitamos a data para falar sobre as fake news que circulam sobre o INSS o ano inteiro, e que custam direitos reais de pessoas reais.

Desliza o carrossel e descubra as 5 mentiras mais perigosas sobre o INSS em 2026.

Se tiver dúvida sobre a sua situação, consulte um advogado especializado no assunto

30/03/2026

Uma informação desatualizada no seu cadastro pode colocar tudo em risco.

Qualquer mudança na composição da família ou na renda precisa ser comunicada, porque o sistema cruza esses dados automaticamente e uma divergência pode gerar consequências antes mesmo de você perceber que algo está errado.

Manter o Cadastro Único atualizado é um cuidado simples que protege um benefício que muitas famílias dependem todos os meses.

Compartilhe com alguém da família que recebe esse benefício.


29/03/2026

Se você trabalhou exposto ao frio, o seu corpo já pagou um preço alto por isso.

Anos em câmara fria ou frigorífico não são iguais a anos em qualquer outro ambiente, e a legislação reconhece isso quando existe prova técnica adequada.

Esse direito não aparece sozinho, ele precisa ser
identificado, documentado e apresentado corretamente.

Se você trabalhou nessas condições, vale conversar com um advogado especializado agora mesmo.



Você sabia que a aposentadoria do idoso pode aumentar 25%?Quando a dependência é constante e a situação financeira é ape...
25/03/2026

Você sabia que a aposentadoria do idoso pode aumentar 25%?

Quando a dependência é constante e a situação financeira é apertada, existem caminhos previdenciários que a maioria das famílias simplesmente nunca chegou a considerar, não por descuido, mas por falta de acesso à informação certa.

Salva esse conteúdo e compartilha com quem pode precisar saber disso.

Você paga contribuição extra para seu fundo de pensão porque o plano teve déficit?O STJ decidiu que esse valor extra pod...
23/03/2026

Você paga contribuição extra para seu fundo de pensão porque o plano teve déficit?

O STJ decidiu que esse valor extra pode ser descontado no cálculo do imposto de renda, dentro do limite de 12% da renda anual, conforme a lei.

Isso pode significar pagar menos imposto ou até recuperar valores pagos a mais.

Mas atenção: vale para previdência complementar fechada, e não é automático.

Cada caso precisa ser analisado. Procure um advogado especializado!

Ficou anos sem contribuir para o INSS? Isso não significa que esse tempo está perdido.A maioria das pessoas só descobre ...
17/03/2026

Ficou anos sem contribuir para o INSS? Isso não significa que esse tempo está perdido.

A maioria das pessoas só descobre o impacto de um período sem contribuição quando já está perto de pedir a aposentadoria, e aí o tempo para resolver é curto.

Analisar isso com antecedência é o que separa quem chega nesse momento com opções de quem chega sem elas.

Salva esse conteúdo se você tem ou conhece alguém que tem períodos em aberto no INSS.

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