Berghahn Advocacia

28/03/2025

19/12/2023

‼️Estaremos em recesso até 20/01/2024‼️ ⭐️Aproveitamos o momento para agradecer a todos os nossos clientes e amigos pela confiança e parceria em 2023. Desejamos a todos um abençoado Natal e um Feliz Ano Novo, com um 2024 repleto de saúde, felicidade e realizações!!!⭐️

11/09/2022

💥Boa notícia!!!💥

A companhia de energia de Santa Catarina deixa de cobrar reconhecimento de firma. A recomendação foi publicada na segunda-feira (5)

03/06/2022

💥Ato importante para a advocacia brasileira!!!💥
👇👇👇Saiba mais👇👇👇

Foi sancionada nesta sexta-feira (3/6) a Lei 14.365, que altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo penal para reforçar as prerrogativas da advocacia, honorários advocatícios, limites de impedimento de atuação. A conversão do PL em lei era muito...

30/05/2022

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por inadequação da forma escolhida para execução fiscal sobre inadimplê...

20/04/2022

Fique atento!!!

A Vara do Juizado Especial Cível de Santa Fé do Sul condenou proprietário a indenizar locatário por rescisão antecipada de contrato de aluguel. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil, além de multa de R$ 2.558 a título de compensação pelas despesas. Consta dos autos que, ape...

14/03/2022

❗️❗️❗️IMPORTANTE❗️❗️❗️

Beneficiário terá pensão por morte restabelecida mesmo após contrair novo casamento!!!

07 Março 2022 | 08h59min O Instituto Previdenciário de Santa Catarina (IPREV) terá que restabelecer o benefício de um pensionista por morte e pagar as parcelas vencidas desde a data da...

25/02/2022

💥💥💥Se você possui dívidas com a Receita Federal, aproveite a oportunidade de parcelamento... 💥💥💥 Saiba mais 👉👉👉

Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema.

25/02/2022

💥💥💥 Importante saber!!!💥💥💥

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser pago com base no valor da transação imobiliária. A decisão, em recurso repetitivo, afasta o uso do valor venal, adotado para cálculo do IPTU, que geralmente é menor, ...

15/02/2022

Uma breve reflexão sobre o Piso Nacional do Magistério 2022!!!

O dia 16 de julho de 2008, estabeleceu-se como um marco na política de valorização do profissional do magistério p&uacut...