Advogada Miria Carvalho

09/09/2026

⚠️ E atenção: o fato de seu marido, esposa ou companheiro receber aposentadoria não impede automaticamente o direito ao BPC/LOAS.

Em determinadas situações, quando o benefício recebido pelo companheiro é de até um salário mínimo, ele pode ser desconsiderado no cálculo da renda familiar para concessão do BPC.

Por isso, cada caso precisa ser analisado individualmente.

⚖️ Conheça os seus direitos!

28/04/2026

Muitas pessoas só procuram ajuda quando o benefício já foi suspenso e, em alguns casos, isso poderia ter sido evitado.

O BPC/LOAS exige acompanhamento, atualização cadastral e atenção aos requisitos legais para que o direito continue sendo garantido.

Ter orientação jurídica no momento certo pode evitar desgaste, insegurança e até a perda de um benefício essencial.

Se o seu benefício foi cessado ou se você tem receio de passar por isso, buscar informação antes pode fazer toda a diferença.

19/03/2026

Muitos pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não sabem que a legislação garante, em determinadas situações, a isenção do IPVA.

Na prática, isso significa que diversas famílias continuam pagando um imposto que poderia ser dispensado por lei.

E mais: dependendo do caso, também é possível buscar a restituição dos valores pagos nos últimos anos.

O problema é que esse direito ainda é pouco divulgado, e muitas pessoas só descobrem quando já pagaram o imposto por muito tempo.

Informação correta também é uma forma de garantir direitos.

Se esse assunto faz sentido para você ou para alguém próximo, vale a pena entender melhor como a lei funciona nesses casos.

18/03/2026

Trabalhar por anos, contribuir regularmente e, no momento de solicitar a aposentadoria, receber uma negativa.

Essa é uma situação mais comum do que muitas pessoas imaginam.

Nem sempre a decisão administrativa do INSS significa que o direito não existe. Em muitos casos, a negativa acontece por falta de documentos, análise incompleta ou interpretação equivocada das regras previdenciárias.

Por isso, é importante saber que a decisão do INSS não é definitiva. Existem caminhos legais para revisar essa análise.

A informação correta pode fazer toda a diferença na hora de garantir um direito conquistado após anos de trabalho.

05/03/2026

Cada situação precisa ser avaliada com atenção para evitar prejuízos e garantir segurança jurídica nas relações de trabalho.

Banco de horas, acordos coletivos, cargos de confiança e regimes especiais de jornada podem mudar completamente essa análise.

Informação correta faz toda a diferença.

03/03/2026

A trabalhadora grávida tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, mesmo que o empregador não soubesse da gestação no momento da demissão.

⚠️ Fui demitida e descobri depois que estava grávida. E agora?

Você pode ter direito à reintegração ao trabalho ou à indenização correspondente ao período de estabilidade.

Cada caso precisa ser analisado com cuidado: tipo de contrato, data da concepção, aviso prévio, entre outros detalhes fazem diferença.

Informação é proteção. Se você está passando por isso, busque orientação jurídica.

21/02/2026

18/02/2026

Entre processos e audiências, existe história.

Sou Cosmira Carvalho.

Ser advogada, para mim, nunca foi apenas exercer uma profissão. É compromisso diário com a verdade, com a responsabilidade e com as pessoas que confiam no meu trabalho.

Aprendi que por trás de cada processo existe uma família, uma preocupação, uma história que precisa ser tratada com responsabilidade e humanidade.

O Direito exige preparo técnico, mas principalmente constância, ética e dedicação. Comprometimento é o que transforma conhecimento em segurança para quem precisa.

E é isso que levo para cada atendimento.

Seja bem vindo(a)!