Romero Gimenes Advocacia

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erna estrutura focada em qualidade e excelente atendimento, com apoio de profissionais capacitados e com dedicação exclusiva.

04/02/2026

❗ Plano negou tratamento dizendo que é “experimental”? Atenção.

Esse é um dos argumentos mais usados — e também um dos mais abusivos.
Nem tudo que é novo é experimental.

Se o tratamento tem estudos científicos, eficácia comprovada e indicação médica, especialmente quando há aprovação da Anvisa, a negativa pode ser ilegal.

O plano não pode usar esse rótulo para negar tratamento essencial.
A escolha é médica, não administrativa.

💡 Em casos de urgência, a Justiça costuma garantir o tratamento rapidamente. Procure um advogado especialista.

28/01/2026

❗ Cirurgia robótica não é luxo — é tecnologia médica.

Quando há indicação médica, o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir.
A operadora não pode negar o procedimento apenas porque existe opção mais barata.

A escolha da técnica é médica, não administrativa. O que importa é a segurança, a eficácia e o melhor resultado para o paciente.
Negativas baseadas somente em custo costumam ser ilegais.

💡 Por isso, muitos pacientes conseguem autorização judicial rápida e, em vários casos, uma liminar garante a cirurgia sem demora, protegendo a saúde e a vida.

21/01/2026

❗ E quando o plano não tem o especialista que você precisa?

O paciente não pode ficar sem tratamento.
Se não há profissional adequado na rede credenciada, é possível buscar atendimento fora da rede.

Nesses casos, o plano deve autorizar o tratamento ou reembolsar as despesas.
A falta de médico, clínica ou hospital não pode prejudicar o paciente.

💡 A saúde vem antes da burocracia — e a Justiça costuma garantir esse direito quando o plano falha.

16/01/2026

❗ Plano negou exame por ser caro ou “fora do rol”?

O preço do exame não pode ser usado como desculpa para negar atendimento.
Se o médico indicou, o plano deve autorizar — inclusive exames como PET-CT, ressonância magnética e te**es genéticos.

O que importa é a necessidade médica, não o custo do procedimento.
Negativas sem justificativa técnica costumam ser ilegais.

💡 Na Justiça, muitos pacientes conseguem autorização rápida para realizar o exame.

14/01/2026

❗ Cirurgia plástica nem sempre é estética — e o plano pode ser obrigado a cobrir.

Quando a cirurgia é reparadora, como reconstrução após câncer, redução de mama por dores, retirada de excesso de pele após bariátrica ou correções por acidentes, a cobertura é obrigatória.

O que importa não é a aparência, e sim a necessidade médica.
Se há laudos indicando dor, limitação de movimentos, risco à saúde ou prejuízo funcional, o plano deve autorizar.

💡 Quando a negativa vem com o argumento de “procedimento estético”, ela costuma ser ilegal.
Na Justiça, muitas vezes, uma liminar garante a cirurgia com urgência.

09/01/2026

❗ Planos de saúde não podem limitar dias de internação psiquiátrica.

Havendo indicação médica, a internação deve ser coberta — inclusive quando o tratamento exige período prolongado.
Impor limite de dias é prática ilegal.

A ANS já deixou claro: nos casos de transtornos mentais, a cobertura deve durar enquanto houver necessidade clínica.

💡 Se o plano negou dizendo que o paciente “atingiu o limite”, essa negativa pode ser revertida rapidamente na Justiça.
Em muitos casos, uma liminar garante a continuidade da internação e protege a saúde do paciente.

08/01/2026

❗ Você pode ter direito ao reembolso integral de despesas médicas fora da rede do plano.

Isso acontece quando o plano falha em garantir atendimento, como ausência de médicos credenciados, demora excessiva ou em casos de urgência e emergência, quando não há tempo para esperar autorização.

Nesses casos, o paciente pode buscar atendimento particular para proteger a própria saúde e exigir a devolução de 100% do valor gasto.

⚖️ O STJ já decidiu: se o plano não cumpre sua obrigação, o prejuízo não pode ficar com o paciente.

💡 Guarde notas fiscais, laudos médicos e provas da negativa ou da demora e procure um advogado especialista.

02/01/2026

❗ O SUS pode ser obrigado pela Justiça a fornecer medicamento fora da lista oficial.

Isso ocorre quando o paciente realmente precisa do remédio e não existe alternativa eficaz oferecida pelo SUS.
Para isso, três pontos são essenciais:
✔️ inexistência de outro tratamento eficaz no SUS;
✔️ impossibilidade financeira do paciente;
✔️ relatório médico comprovando a necessidade e a eficácia do medicamento.

📄 Com essa documentação, o juiz pode obrigar o município, o Estado ou a União a fornecer o tratamento.
Em casos de urgência ou risco à saúde, a liminar costuma ser concedida rapidamente.

💡 Se o SUS negou um medicamento essencial, saiba: essa negativa pode ser revertida.

17/12/2025

❗ Plano de saúde não pode limitar sessões de terapias quando há indicação médica.

Isso vale para psicoterapia, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

📄 Basta o relatório médico indicando a necessidade e a frequência.
Mesmo assim, muitos planos insistem em impor limites — o que não é permitido.

💡 Diante da negativa, é possível exigir o cumprimento imediato pela via judicial.
Procure um advogado especialista em Direito da Saúde.

12/12/2025

❗ Plano negou home care dizendo que “não está no contrato”?
Essa negativa é quase sempre indevida.

O home care é uma substituição da internação hospitalar. Se o paciente precisa dele para ter alta segura — especialmente em casos com limitações graves — o plano deve cobrir.

O STJ já decidiu: a operadora não pode limitar o tipo de internação. Havendo indicação médica expressa, o fornecimento é obrigatório.

💡 Recebeu negativa? Reúna o relatório médico, a justificativa formal do plano e exames recentes.
Com esses documentos, é possível obter uma decisão judicial rápida, garantindo equipe e equipamentos na residência em poucos dias.

05/12/2025

❗ Plano de saúde não pode impor carência maior que 24h em casos de urgência ou emergência.

Depois de 24 horas da contratação, você já tem direito a atendimento emergencial completo — incluindo internação, cirurgia, UTI, exames e todo suporte necessário para preservar a vida.

Se o plano nega alegando carência, a negativa costuma ser ilegal. A lei e a ANS deixam claro: a prioridade é o paciente, não a economia da operadora.

⚠️ Muitos hospitais tentam exigir pagamento porque o plano não autoriza.
Mas, sendo emergência, você não deve arcar sozinho.

💡 Em situações assim, é possível conseguir uma liminar rápida obrigando o plano a autorizar a cobertura imediatamente — sob pena de multa.

03/12/2025

❗ Plano negou medicamento dizendo que é “off-label”?
Saiba que essa negativa é quase sempre ilegal.

Off-label é apenas o uso do medicamento para uma finalidade diferente da bula, algo comum e totalmente aceito quando há evidência científica e indicação médica.
Nesses casos, o plano deve cobrir.

O STJ já decidiu: a prescrição do médico assistente prevalece sobre protocolos genéricos da operadora.

💡 Recebeu negativa? Peça o relatório médico, a justificativa formal do plano e reúna seus exames.
Leve tudo a um advogado especialista — muitas vezes, uma decisão judicial rápida garante o medicamento imediatamente.

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