Letícia Piconi Advocacia

12/08/2021

Parabéns para todos que exercem a profissão com amor, determinação e respeito!

Feliz dia, colegas!⚖️❤️

29/07/2021

05/07/2021

Você é do tamanho daquilo que acredita, daquilo que você sonha, corre atrás e constrói. Siga confiando em você e no seu coração todos os dias❤️

Uma semana linda pra nós!🙌🏻

02/07/2021

Vocês sabem o significado da Deusa da Justiça?⚖️

Chamada de Têmis na mitologia grega é a protetora dos oprimidos e significa lei, ordem e igualdade.

A mulher, em sua mão direita segura uma espada, na mão esquerda segura a balança da Justiça e possui olhos vendados (representando imparcialidade).

Os símbolos de pratos iguais da balança, significa que não há diferenças entre os homens em relação ao julgamento de erros e acertos.

01/07/2021

Audiência virtual, processo eletrônico, atendimento online…😄🤗

Me contem👇🏼

19/04/2021

A cada dia caminhando em direção a sua meta!🙏🏻🙌🏻

31/12/2020

Feliz Ano-Novo! ✨

24/12/2020

Feliz Natal! 🎄🎄🎄

16/12/2020

A guarda compartilhada prevê o bem-estar da criança e é uma opção interessante atualmente para pais separados que desejam criar as crianças juntos.

Mas e durante as festas de final de ano? Quem tem direito a ficar com o filho?

👉🏼Como a guarda compartilhada é indicada para casais que têm uma boa relação mesmo após o divórcio, o diálogo deve prevalecer para que a criança seja beneficiada em primeiro lugar durante as festividades.

Como não estamos falando de guarda alternada, em que os dias de visita são delimitados em lei, cabe aos genitores decidirem as datas que passarão com os filhos e se organizarem sobre esse momento.

✔Se não houver acordo, é possível recorrer às vias judiciais, com uma Ação de Regulamentação de Visita. Aí o juiz irá delimitar dias e horários de visita, inclusive agora no final de ano.

10/12/2020

Recentemente, tivemos um episódio muito triste de racismo em nosso país. Um homem negro foi espancado até a morte no estacionamento de um hipermercado após discutir e gritar com uma funcionária.

Mas o que a lei fala sobre esses episódios? Acompanhe os trechos mais marcantes que podem nos ajudar na missão de combater no racismo em nosso país e lutar por igualdade.

✔ O racismo é “um crime contra a coletividade e não contra uma pessoa específica. Realizado por meio da verbalização de uma ofensa ao coletivo, ou atos como recusar acesso a estabelecimentos comerciais ou elevador social de um prédio”.
✔ O racismo é inafiançável e imprescritível.
✔ A injúria racial está especificada no Código Penal – artigo 140, terceiro parágrafo. É quando uma ou mais vítimas são ofendidas pelo uso de “elementos referentes à raça, cor, etnia, religião e origem”.
✔A injúria racial também é um crime inafiançável, com pena de reclusão de um a três anos, também com multa.

Você sabia sobre essas questões? Comente aqui!

03/12/2020

O Governo de São Paulo decidiu voltar todo o Estado para a fase amarela do Plano São Paulo, que contém as diretrizes de flexibilização à pandemia do covid-19.

👉🏼Algumas zonas já estavam na fase verde e tiveram que retroceder alguns pontos, como atendimento presencial restrito a 10 horas diárias, sequenciais ou fracionadas, e 40% de sua capacidade. Além disso, o atendimento deverá ser feito até às 22h.

O atendimento com público em pé também está proibido nessa fase.

✔A decisão se deu por conta do aumento de casos de coronavírus em todo o estados, assim como a ocupação dos leitos de UTI.

O governador João Dória pretende fazer a reavaliação do plano somente após o Ano Novo, em 4 de janeiro de 2021, caso não haja nenhum aumento ou diminuição bruscos na curva de contaminação.

26/11/2020

Emancipar alguém é torná-lo independente, expandindo sua capacidade legal antes do tempo (que só é adquirida no Brasil após os 18 anos). Isso pode ser feito de três maneiras distintas: voluntária, judicial ou legal.
Em todos os quesitos, é preciso que o menor tenha pelo menos 16 anos completos e que tenham em mãos carteira de identidade e CPF dos pais para realizar todo o processo, seja ele em qual modalidade for.

👉🏼 Após emancipado, o cidadão pode casar, receber herança, fazer negócios jurídicos e comprar bens e viajar sem autorização dos responsáveis. Ela não direito a emissão da CNH nem de compra de bebidas alcóolicas em estabelecimentos comerciais.

Quer saber mais sobre o assunto? Me mande um direct e eu explico os detalhes pra você! ⭐