06/02/2026
🚨 CLT com “sabor” de CNPJ: atenção aos riscos
Nem todo contrato como Pessoa Jurídica é, de fato, um contrato legítimo de prestação de serviços.
📌 Quando estão presentes subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade, a relação pode caracterizar vínculo empregatício, independentemente do nome dado ao contrato.
A chamada pejotização ocorre quando o trabalhador é contratado como CNPJ para mascarar uma relação típica de emprego, muitas vezes com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas — o que pode gerar prejuízos relevantes ao profissional.
⚖️ A legislação trabalhista e a jurisprudência são claras: a realidade dos fatos prevalece sobre a forma contratual.
Por isso, cada caso deve ser analisado com cautela, considerando a rotina de trabalho, o grau de autonomia e a forma como o serviço é prestado no dia a dia.
📚 Informação é proteção.
Conhecer seus direitos é essencial para tomar decisões conscientes e seguras.
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