Reginaldo Leal Advocacia

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Nova Lima, MG
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página destinada a esclarecer dúvidas de direito e informações relevantes.

26/08/2026

“Você sabia que, em algumas situações, uma pessoa pode cometer dois crimes e responder apenas por um deles? Parece um absurdo jurídico, não parece?”
⚖️ RESPOSTA —
“Isso pode acontecer por causa do princípio da absorção, também chamado de consunção.
Ele é aplicado quando um crime é praticado como meio necessário ou etapa para a execução de outro crime, e o delito-meio acaba sendo absorvido pelo delito-fim.
Por exemplo: se alguém utiliza uma arma exclusivamente para cometer um homicídio, em determinadas circunstâncias o porte ou posse da arma pode ser absorvido pelo homicídio, desde que presentes os requisitos reconhecidos pela jurisprudência.
Outro exemplo: imagine alguém que pratica tráfico de dr**as utilizando uma arma de fogo. Dependendo das circunstâncias, o crime relacionado à arma pode ser absorvido pelo tráfico, ou a arma pode gerar a causa de aumento prevista na própria Lei de Dr**as.
⚠️ Mas atenção: não signif**a que todo crime cometido com uma arma será automaticamente absorvido. A aplicação do princípio depende das circunstâncias concretas e do entendimento dos tribunais.
E aí, você acha isso justo ou considera um absurdo jurídico? Comenta aqui sua opinião! 👇
Consunção Homicídio TráficoDeDr**as Jurisprudência AdvogadoCriminalista ConheçaSeusDireitos

25/08/2026

Esse sr Osmarzinho não é fácil, me indica ja segue me segue

23/08/2026

⚠️ UMA DECISÃO DE SEGUNDOS PODE MUDAR TUDO!
Esse vídeo serve de alerta: uma discussão com um desconhecido pode tomar um rumo completamente inesperado. 😳
👉 Evite discussões desnecessárias.
👉 Se perceber que a situação está saindo do controle, se afaste.
👉 Depois de uma discussão, não fique por perto e evite dar as costas enquanto ainda houver risco.
Sua segurança vale mais do que provar quem está certo.
Você teria se afastado nessa situação? Comente 👇
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22/08/2026

🚨🚛 CAMINHÃO X CARRO: QUEM VOCÊ ACHA QUE ESTÁ ERRADO? 🚗💥
O carro tenta entrar na via, f**a parcialmente à frente do caminhão… e, segundos depois, BATE! 😳
Mas atenção: quem bate atrás é sempre o culpado? 👀
A resposta é: não necessariamente!
⚖️ Para descobrir quem pode ser responsabilizado, é preciso analisar toda a dinâmica do acidente:
🚗 Quem tinha a preferência?
↔️ Houve mudança de faixa?
🚛 O caminhão tinha ponto cego?
📏 Havia distância segura?
🚦 Existia sinalização?
🛑 O acidente poderia ter sido evitado?
Um vídeo pode parecer mostrar claramente quem errou, mas a responsabilidade depende das circunstâncias e das provas.
🔥 AGORA QUERO SABER DE VOCÊ:
👇 Quem errou nessa situação?
🚛 CAMINHÃO
ou
🚗 CARRO?
Comente sua opinião e marque aquele motorista que precisa assistir a esse vídeo! 👇
⚖️ Siga para mais conteúdos sobre Direito e situações do dia a dia.
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22/08/2026

🚨 Briga de trânsito pode terminar em crime!
No vídeo, após uma confusão no trânsito, um dos envolvidos causa danos no veículo e, em seguida, sai com um machado e quebra o vidro traseiro do carro. 😳
Uma discussão no trânsito pode gerar consequências muito mais graves do que você imagina. Dependendo das circunstâncias, os envolvidos podem responder criminalmente pelos danos causados, além de eventuais responsabilidades na esfera civil.
⚠️ Não transforme uma discussão de trânsito em um problema criminal. Se houver uma colisão ou discussão, preserve as provas, registre a ocorrência e procure seus direitos.
👇 Na sua opinião: quem perde a cabeça em uma briga de trânsito deveria responder criminalmente mesmo quando agiu no calor do momento?
Você já presenciou uma briga de trânsito que terminou em agressão ou dano ao veículo? Conte nos comentários.
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22/08/2026

🚨 Romper ou cortar a tornozeleira eletrônica pode colocar você novamente na prisão.

Se existe uma medida cautelar determinando o uso da tornozeleira, o seu rompimento ou retirada pode ser considerado descumprimento das medidas impostas pela Justiça, podendo levar à adoção de medidas mais graves, inclusive à prisão preventiva, conforme as circunstâncias do caso.
⚠️ No vídeo, a pessoa aparece cortando a própria tornozeleira. Não faça isso se você não quer correr o risco de voltar para a prisão.
Se você está tendo problemas com a tornozeleira, procure seu advogado e peça orientação ao Judiciário. Não tente resolver cortando ou retirando o equipamento por conta própria.
💬 Na sua opinião: quem rompe a tornozeleira deveria ter a prisão preventiva decretada automaticamente? Comente: SIM ou NÃO.
📲 Compartilhe este vídeo com quem precisa saber disso.
DireitoPenal Justica ProcessoCriminal Criminalista DrReginaldoLeal

22/08/2026

Você construiu no terreno da sogra?
Se você construiu uma casa no terreno da sua sogra durante o relacionamento e, após a separação, ficou no prejuízo, calma: a situação pode gerar direito à indenização.
Saiba quem construiu de boa-fé em terreno de terceiro tem direito ao ressarcimento pelas construções e acessões realizadas. O art. 1.255 do Código Civil prevê expressamente a indenização quando a edif**ação em terreno alheio ocorreu de boa-fé.
Além disso, o Código Civil veda o enriquecimento sem causa: quem se beneficia injustamente às custas de outra pessoa pode ser obrigado a restituir o valor correspondente.
O STJ reafirmou recentemente que a pretensão de ressarcimento por construção de boa-fé em terreno alheio pode estar fundamentada no art. 1.255 e na vedação ao enriquecimento sem causa.
👉 Portanto, dependendo do caso, pode ser possível buscar judicialmente o ressarcimento dos valores investidos — inclusive contra quem se beneficiou da construção.
Não abandone seu direito sem antes procurar orientação jurídica.
Você construiu no terreno da sua sogra? Comente “CONSTRUÍ” que eu explico o que pode ser feito.
Acessão Separação Divórcio Advocacia DireitoImobiliário DrReginaldoLeal

18/08/2026

🚨 ALERTA – PROCESSO ENVOLVENDO A ÁREA FINAL DO ÁGUA LIMPA, EM ITABIRITO
Identif**amos um processo judicial que envolve uma área de milhares de metros quadrados, abrangendo dezenas de quadras e centenas de lotes na região final do Balneário Água Limpa, final em Itabirito.
⚠️ A ação reivindicatória pode atingir não apenas as famílias que já residem no local, mas também outros ocupantes de lotes que estejam dentro da área discutida no processo.
Por isso, é fundamental que os moradores saibam qual é a área abrangida pela ação e quais são os documentos que constam no processo.
📢 IMPORTANTE: comentem aqui “PROCESSO FINAL DO ÁGUA LIMPA” que vou enviar o link com o processo e os documentos completos para que vocês possam consultar e verif**ar a situação da área.
👉 Compartilhe este vídeo! Precisamos fazer essa informação chegar às dezenas de famílias e aos demais ocupantes que podem ser afetados por essa ação e que talvez ainda não saibam da existência do processo.
Siga a página para acompanhar os próximos vídeos e informações sobre as ações reivindicatórias no Água Limpa.
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17/08/2026

🏠 Tem um imóvel de posse? Não espere uma ordem de demolição para descobrir a situação do terreno!

Antes de investir ainda mais na sua casa ou construção, busque informações: identifique lote, quadra, proprietário registral e verifique se existem ações reivindicatórias, reintegração de posse ou outras demandas judiciais envolvendo o imóvel.
Faça o levantamento topográfico, identifique corretamente o terreno e, preenchidos os requisitos legais, avalie com um advogado a possibilidade de ingressar com uma ação de usucapião.
⚠️ Informação e prevenção podem fazer toda a diferença para proteger seu patrimônio.
Não espere perder para depois procurar saber quem é o proprietário do terreno.
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