Doutora Caroline Aquino

Doutora Caroline Aquino Seu benefício previdenciário foi negado? Tem solução!

Sócia Proprietária do Escritório Jurídico Henriques e Aquino

Pós Graduada na Área Previdenciária

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25/08/2026

⚖️ ACIDENTE E PROBLEMAS PARA TRABALHAR?

Quem sofreu um acidente pode, dependendo da situação e das sequelas, ter direito a benefícios do INSS.

É importante guardar exames, laudos, receitas, atestados e outros documentos relacionados ao acidente. Cada caso precisa ser analisado de acordo com a situação da pessoa e com as regras da Previdência.

No Henriques & Aquino – Advocacia Previdenciária, trabalhamos com Direito Previdenciário e buscamos explicar cada situação de forma simples e clara.

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Informação correta também é uma forma de cuidar dos seus direitos.

24/08/2026

Auxílio-doença negado na perícia: e agora? ⚖️

Quando o pedido de benefício por incapacidade é negado, muitas pessoas ficam sem saber o que fazer ou até acreditam que não existe mais solução.

O advogado previdenciarista pode analisar o caso, verificar os documentos, o motivo da negativa e orientar sobre os caminhos jurídicos que podem ser utilizados em cada situação.

Na Henriques & Aquino – Advocacia Previdenciária, o atendimento é voltado ao Direito Previdenciário, com análise individualizada de cada caso e acompanhamento jurídico.

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Henriques & Aquino – Advocacia Previdenciária
Informação, orientação e atuação jurídica com responsabilidade.

20/08/2026

Você sabia que o salário-maternidade pode envolver valores que muita mulher nem sabe que tem direito? 🤰🏻💛

Para quem trabalha com carteira assinada, existem regras específicas sobre o pagamento do salário-maternidade e a compensação feita pela empresa junto ao INSS. Por isso, cada caso precisa ser analisado de acordo com o vínculo e o histórico previdenciário. ⚖️

💡 Informação previdenciária pode fazer diferença no planejamento da sua maternidade.

Salve este post e compartilhe com uma futura mamãe! 🤍

Dra. Caroline Aquino
Advocacia Previdenciária
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19/08/2026

Notificação do órgão de controle ou previdenciário sobre redução ou cancelamento da sua pensão? Calma, isso não significa perda automática do seu direito.

Muitas pessoas acumulam aposentadoria e pensão (ou até duas pensões) por terem trabalhado a vida inteira ou por um direito deixado pelo cônjuge. A lei permite a acumulação de benefícios de regimes diferentes, mas exige um cálculo técnico específico sobre os valores e a aplicação correta dos redutores.

Antes de aceitar qualquer alteração ou corte no seu benefício, é indispensável analisar a sua linha do tempo:

Quando ocorreu o óbito?

Quando cada benefício foi concedido?

O direito foi adquirido antes ou depois da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019)?

Um detalhe na sua história pode garantir a manutenção da sua renda integral ou afastar reduções indevidas.

Henriques e Aquino Advogados
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18/08/2026

É o momento do pedido ou a data em que o direito nasceu que define o valor do seu benefício? ⚖️

Muitas pessoas acreditam que, se o pedido de aposentadoria ou pensão por morte foi feito recentemente, aplicam-se automaticamente as regras atuais — que muitas vezes trazem cortes e redutores significativos após a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019).

Porém, no Direito Previdenciário, vigora o princípio do direito adquirido: se os requisitos para a aposentadoria foram preenchidos ou se o óbito do familiar ocorreu antes das mudanças na legislação, as regras antigas continuam garantidas.

💡 O que isso significa na prática?
Preservação do valor integral: Prevenção contra redutores no cálculo da renda mensal.

Acumulação de benefícios: Possibilidade de receber duas rendas (como aposentadoria e pensão) conforme as regras vigentes na data de aquisição do direito.

Aplicação da regra mais favorável: Garantia de escolha do cálculo financeiramente mais vantajoso no RGPS ou RPPS.

Identificar a exata linha do tempo de aquisição do direito exige uma análise minuciosa de documentos e do histórico de contribuições. Uma avaliação técnica detalhada evita perdas financeiras definitivas e fundamenta a melhor estratégia administrativa ou judicial.

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Nota informativa em conformidade com o Provimento 205/2021 do CFOAB

13/08/2026

BPC/LOAS para pessoa com deficiência ♿

Você sabia que uma pessoa com deficiência pode ter direito ao BPC/LOAS mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS?

O benefício é assistencial e garante 1 salário mínimo por mês, desde que sejam preenchidos os requisitos previstos em lei.

A análise considera, entre outros pontos:
• a existência de deficiência e seus impactos na vida da pessoa;
• a situação socioeconômica do grupo familiar;
• a inscrição e atualização no CadÚnico.

O BPC não é aposentadoria e possui regras próprias para concessão e manutenção.

Informação também é uma forma de garantir direitos.

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11/08/2026

🚨 INSS negou mesmo com laudo e exames?

Ter uma doença não basta. A perícia avalia se ela realmente impede você de trabalhar.

📋 O laudo precisa mostrar:
• Quais limitações você possui
• Como isso afeta seu trabalho
• Histórico do tratamento

📌 Cada benefício tem critérios diferentes.

Documentação médica organizada faz toda diferença.

11/08/2026

⚖️ 11 de agosto | Dia do Advogado

Mais do que uma profissão, a advocacia é uma missão: defender direitos, buscar justiça e transformar vidas através do conhecimento e da dedicação.

Hoje celebro essa caminhada com gratidão, orgulho e a certeza de que cada história confiada a mim importa. 🤍⚖️

Feliz Dia do Advogado! ✨

⏳ O INSS TEM PRAZO PARA RESPONDER!Quando a resposta demora, é importante conhecer os prazos e entender o que a legislaçã...
10/08/2026

⏳ O INSS TEM PRAZO PARA RESPONDER!

Quando a resposta demora, é importante conhecer os prazos e entender o que a legislação prevê.

⚖️ Informação previdenciária de forma simples e clara.

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