Brasil & Carnevale Advogados

06/11/2025

01/07/2025

ALERTA DE GOLPE 🚨

Estelionatários estão entrando em contato com nossos clientes e enviando cópias dos processos judiciais para informar que há indenização a receber, com o intuito de obter os dados pessoais e aplicar golpes.
Os processos são públicos e estão sendo obtidos com cadastros falsos de advogados junto aos sistemas dos Tribunais.
Desconfie de qualquer contato feito por número diverso!!

Os únicos contatos utilizados pelo escritório são:

📌 e-mail: [email protected]
📌 telefone: 21 96515-8228.

Aos cllientes antigos que possuem os nossos números pessoais, informamos que os mesmos também não mudaram.

Fiquem atentos e denunciem!

08/01/2022

Com a recente alteração do salário mínimo para o valor de R$1.212, modifica-se o valor de contribuição mensal dos segurados que contribuem no mínimo. Vejamos:

🔹Alíquota de 20% - Contribuintes individuais e facultativos;

🔹Alíquota de 11% - Contribuintes individuais (que não prestam serviço e não tem relação de emprego com Pessoa Jurídica) e facultativos;

🔹Alíquota de 5% - Facultativos de baixa renda e MEI.
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✅ Reiteramos que a atualização dos valores é referente à competência de janeiro, com vencimento no mês de fevereiro.

24/12/2021

🎄

23/12/2021

É uma honra fazer parte dessa equipe na defesa das prerrogativas da advocacia. Parabenizo a todos os colegas que integram a Comissão, em especial ao Dr. Fábio Telles pela excelente atuação em prol de toda a advocacia.

13/05/2021

LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021

🔸Foi sancionada a lei que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período de pandemia de Covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.

30/04/2021

A Lei de planos de benefícios nº 8.213/91 prevê um lapso temporal específico em que o segurado mantém todos os direitos previdenciários, mesmo sem pagar o INSS, denominado Período de Graça.

Dentre outras disposições, hoje vamos exemplificar uma com recente alteração legislativa.

Para você que está recebendo ou já recebeu benefício por incapacidade, é assegurada a manutenção da qualidade de segurado durante os 12 (doze) meses após a cessação do benefício.

Mas o que isso significa?

Em síntese, caso ocorra alguma incapacidade, acidente ou óbito, é garantido ao segurado e aos seus dependentes requerer benefícios ao INSS.

No decorrer do último ano houveram algumas alterações legislativas sobre essa previsão. Felizmente, o Decreto n° 10.491/2020 promoveu alterações que permitiram o retorno da aplicação do período de graça após o término dos benefícios por incapacidade.

🔸Publicação de caráter informativo, para maiores informações consulte um especialista.

29/04/2021

O nosso corpo jurídico presta orientação aos Síndicos, Conselhos de Administração e Funcionários; Elabora notificações extrajudiciais, defesas administrativas e convenção condominial; Realiza a cobrança de cotas condominiais na esfera judicial e administrativa;
Atua no acompanhamento de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, prestando os serviços necessários ao bom relacionamento entre os condôminos em questões relativas ao uso das áreas comuns, animais de estimação, eventos e multas.

29/04/2021

O escritório pauta a sua atuação no suporte e assessoria jurídica às empresas nas relações de trabalho e emprego, de forma preventiva visando a redução de riscos, bem como na elaboração de defesas judiciais e administrativas.