Liane Oliveira - Advocacia e Assessoria Jurídica

Liane Oliveira - Advocacia e Assessoria Jurídica Advogada, formada pela Unisinos, com escritório de advocacia em Alvorada-RS, atua nas áreas de D.C

01/04/2024

Queridos amigos,

Estou temporariamente sem telefone 😨.
Se precisarem, mandem mensagem pelo instagram, messenger ou pelo e-mail.
Abraço

🧐📄   | QUEM TEM DIREITO A REVISÃO DA VIDA TODA?
14/12/2022

🧐📄 | QUEM TEM DIREITO A REVISÃO DA VIDA TODA?

Além de médicos, a Lei 5.081/1966 estabelece que cirurgiões-dentistas com inscrição no Conselho Regional de Odontologia ...
10/11/2022

Além de médicos, a Lei 5.081/1966 estabelece que cirurgiões-dentistas com inscrição no Conselho Regional de Odontologia também podem emitir atestado.

🤰ESPERANDO UM BEBÊ? É BOM SABER!
25/10/2022

🤰ESPERANDO UM BEBÊ? É BOM SABER!

❤👏 Agradeço o carinho e   dos amigos e clientes! Uma ótima quinta-feira a todos.
13/10/2022

❤👏 Agradeço o carinho e dos amigos e clientes! Uma ótima quinta-feira a todos.

💚   | Um bom final de semana a todos os amigos!
07/10/2022

💚 | Um bom final de semana a todos os amigos!

💬❤   | Recomeçar é um jeito bonito de se dar uma segunda chance!
05/10/2022

💬❤ | Recomeçar é um jeito bonito de se dar uma segunda chance!

✅   | HORÁRIO DE ALMOÇO Lembrando, que por acordo ou convenção coletiva, o intervalo durante a jornada pode ser reduzido...
27/09/2022

✅ | HORÁRIO DE ALMOÇO

Lembrando, que por acordo ou convenção coletiva, o intervalo durante a jornada pode ser reduzido para 30 minutos. Da mesma forma, caso não seja cumprido, é devido o pagamento de hora extra. As regras estão dispostas nos artigos 71 e 611-A da CLT.

✅   | VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER É CRIME! Segundo a Lei Maria da Penha, a violência psicológica é entendida c...
19/09/2022

✅ | VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER É CRIME!

Segundo a Lei Maria da Penha, a violência psicológica é entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

A Lei 14.188, de 2021, também criou o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar: https://bit.ly/Lei14188-21.

📊✅   | INTOLERÂNCIA RELIGIOSA É CRIME: DENUNCIE DISQUE 100! A intolerância religiosa é um conjunto de atitudes ofensivas...
14/09/2022

📊✅ | INTOLERÂNCIA RELIGIOSA É CRIME: DENUNCIE DISQUE 100!

A intolerância religiosa é um conjunto de atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião.

É crime que fere a liberdade e a dignidade humana.
A Constituição Federal estabelece que a liberdade de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. Determina ainda que os locais de culto e as liturgias sejam protegidos por lei.

Já a Lei 9.459/97 considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões: ninguém pode ser discriminado em razão de credo religioso. O crime de discriminação religiosa é inafiançável (o acusado não pode pagar fiança para responder em liberdade) e imprescritível (o acusado pode ser punido a qualquer tempo).

Com chuva 🌧, passando pra desejar uma ótima Sexta-feira a todos os amigos! 😁
09/09/2022

Com chuva 🌧, passando pra desejar uma ótima Sexta-feira a todos os amigos! 😁

💚✊ Força e esperança! Uma semana novinha está aguardando por nós!
05/09/2022

💚✊ Força e esperança! Uma semana novinha está aguardando por nós!

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