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AML Advogados O AML Advogados tem a primazia de atuar com dedicação, profissionalismo, ética e transparência,

Igualdade não é apenas um conceito jurídico, é uma conquista diária. Hoje celebramos o legado de todas as mulheres que a...
08/03/2026

Igualdade não é apenas um conceito jurídico, é uma conquista diária.

Hoje celebramos o legado de todas as mulheres que abriram caminhos na sociedade. Que o respeito e a equidade sejam a regra, hoje e sempre.

Feliz Dia das Mulheres!

É possível vender um imóvel para um filho? 🏠👨‍👦Muitas famílias optam por essa transação para organizar o patrimônio ou a...
06/03/2026

É possível vender um imóvel para um filho? 🏠👨‍👦

Muitas famílias optam por essa transação para organizar o patrimônio ou ajudar um herdeiro, mas o que parece simples exige atenção rigorosa à lei. O Código Civil brasileiro estabelece regras específicas para evitar que a venda seja contestada no futuro.

O ponto principal é a concordância dos demais herdeiros e do cônjuge. Sem isso, o negócio jurídico pode ser anulado. Além disso, o valor da venda deve ser compatível com o mercado para que não seja configurada uma doação disfarçada, o que traz complicações jurídicas e tributárias.

Quer entender todos os detalhes e os documentos necessários para garantir a segurança dessa operação? Confira o artigo completo no nosso blog. O link está na bio!

O mercado imobiliário brasileiro apresenta oportunidades constantes, mas a complexidade da legislação exige que comprado...
20/02/2026

O mercado imobiliário brasileiro apresenta oportunidades constantes, mas a complexidade da legislação exige que compradores e investidores adotem uma postura cautelosa.

A transferência de propriedade no Brasil não se encerra com o pagamento do valor acordado ou com a entrega das chaves; ela se concretiza apenas com o registro da escritura pública na matrícula do imóvel.

No intervalo entre a negociação e o registro definitivo, diversos riscos podem comprometer a validade do negócio, tornando a segurança jurídica na compra de imóveis o pilar central de qualquer transação bem-sucedida.

Acesse o nosso blog. Saiba como se proteger neste processo.

Ao fechar um contrato de aluguel, as atenções costumam se voltar quase que exclusivamente para o valor da mensalidade. N...
06/02/2026

Ao fechar um contrato de aluguel, as atenções costumam se voltar quase que exclusivamente para o valor da mensalidade.

No entanto, os encargos acessórios, como o condomínio e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), representam uma parcela significativa do custo total da moradia ou do ponto comercial.

A dúvida sobre quem paga o IPTU é recorrente e, quando não esclarecida logo no início da relação contratual, torna-se fonte de atritos desnecessários entre locadores e locatários.

Para compreender essa dinâmica, é preciso analisar o que determinam o Código Tributário Nacional e a Lei do Inquilinato, pois ambos possuem pesos diferentes na prática jurídica.

Quer saber mais? Acesse o nosso blog!

A vida em condomínio exige um equilíbrio constante entre os direitos individuais de cada morador e o bem-estar da coleti...
27/01/2026

A vida em condomínio exige um equilíbrio constante entre os direitos individuais de cada morador e o bem-estar da coletividade.

Um dos pontos que mais gera atrito nas assembleias e corredores diz respeito à utilização dos espaços de lazer.

Afinal, se o condômino já paga a cota mensal, a cobrança de áreas comuns como salões de festas, academias ou quadras de tênis configura uma dupla cobrança?

Para responder a essa questão, é necessário analisar a natureza jurídica desses espaços e o que a legislação brasileira determina sobre a propriedade e a manutenção predial.

Quer saber mais? Acesse o nosso blog!

A modernização da administração tributária brasileira avança em ritmo acelerado. Enquanto as discussões sobre a Reforma ...
16/01/2026

A modernização da administração tributária brasileira avança em ritmo acelerado.

Enquanto as discussões sobre a Reforma Tributária ganham as manchetes, uma revolução silenciosa e tecnológica acontece nos bastidores da fiscalização.

O governo federal tem consolidado ferramentas poderosas para monitorar o patrimônio imobiliário e os rendimentos dele derivados.

Nesse contexto, o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER) e o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) surgem como os protagonistas de uma nova era na fiscalização de aluguéis.

Para proprietários, investidores e inquilinos, compreender o funcionamento desses sistemas não é apenas uma questão de curiosidade, mas de segurança jurídica e patrimonial.

Quer saber mais? Acesse o nosso blog!

Encerramos 2025 reafirmando nosso compromisso com a segurança jurídica, a clareza nas decisões e o cuidado em cada orien...
31/12/2025

Encerramos 2025 reafirmando nosso compromisso com a segurança jurídica, a clareza nas decisões e o cuidado em cada orientação prestada.

Há 22 anos, seguimos atuando com responsabilidade, técnica e respeito aos nossos clientes.

Que 2026 seja um ano de soluções sólidas, planejamento e tranquilidade.
Seguimos ao seu lado.

Celebrar a vida e valorizar as conexões que nos unem. ✨Que este período de festas seja um momento de pausa, abraços aper...
24/12/2025

Celebrar a vida e valorizar as conexões que nos unem. ✨

Que este período de festas seja um momento de pausa, abraços apertados e renovação de esperanças.

Agradecemos por confiarem a nós a defesa dos seus interesses e o futuro da sua família ou negócio.

A equipe AML deseja a todos clientes e colaboradores Boas Festas!

Você está a par da Reforma Tributária? A holding patrimonial é uma empresa criada com o objetivo de deter bens — no caso...
19/12/2025

Você está a par da Reforma Tributária?

A holding patrimonial é uma empresa criada com o objetivo de deter bens — no caso da holding imobiliária, imóveis.

Ela pode ser do tipo limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S/A), e tem como sócios os membros da família que desejam controlar ou compartilhar a titularidade dos imóveis.

A holding, portanto, não tem foco na atividade comercial, mas sim na administração patrimonial.

Quer saber mais detalhes? Visite o nosso blog!

O avanço dos carros elétricos em condomínios deixa de ser tendência e passa a ser realidade em todo o país. Isso traz ao...
05/12/2025

O avanço dos carros elétricos em condomínios deixa de ser tendência e passa a ser realidade em todo o país.

Isso traz ao síndico e aos moradores novos desafios na gestão da infraestrutura comum, pois a instalação de pontos de recarga envolve ao mesmo tempo o direito de propriedade de cada vaga e o interesse coletivo de não comprometer a rede elétrica do edifício.

Quer saber mais? Entre em contato conosco!



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Niterói completa 452 anos. Uma cidade que cresce com a força de quem vive, trabalha e empreende aqui. Para nós, acompanh...
22/11/2025

Niterói completa 452 anos.

Uma cidade que cresce com a força de quem vive, trabalha e empreende aqui.

Para nós, acompanhar essa trajetória também é reforçar um compromisso diário: orientar com clareza, responsabilidade e respeito às histórias que se constroem em cada imóvel, família e negócio.

Parabéns, Niterói.

Endereço

Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 551/413/Centro/Niterói/
Niterói, RJ
24.030-127

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