Advocacia Cível e das Famílias

Advocacia Cível e das Famílias Advocacia em Direito das Famílias, Cível e Trabalhista, Pensão alimentícia. Indenizações. Part

21/01/2023

Civilizar o governo é, ao mesmo tempo, admitir civis e banir a brutalidade. Seja nas indicações para cargos da administração pública

21/01/2023

No Brasil, tão recorrente quanto os xingamentos e humilhações públicas contra pessoas negras é a impunidade de quem pratica atos racistas.

20/01/2023

Comprovação de que o beneficiário permanece vivo para receber benefícios passa a ser feita de forma proativa pelo INSS

20/01/2023

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA - ABJD, entidade compromissada com a defesa do Estado Democrático de Direito, expressa preocupação institucional com o ato sancionador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em desfavor do Juiz de Direito Luís Carlos Valois, Titular da Vara d...

18/01/2023

Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido.

11/01/2023

A sanção ocorreu em cerimônia com as novas ministras Anielle Franco e Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto

05/01/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, divulgou nota sobre os ataques que sofreu de bolsonaristas ao tentar embarcar em um voo em

05/01/2023

Almeida citou ditado Iorubá para lembrar as lutas seculares dos negros e se dirigiu aos grupos perseguidos por Bolsonaro, como mulheres, pretos, indígenas, lgbts e vítimas da fome: "Vocês existem e são valiosos para o país"

12/09/2022

Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo 

06/09/2022

A indenização por dano existencial foi fixada em R$ 15 mil. Esse tipo de dano ocorre quando há excesso de horas trabalhadas, o que prejudica a convivência social e familiar 

03/09/2022

De acordo com testemunhas, a carne ou a salada eram retiradas do lanche oferecido quando o trabalhador não conseguia atender a todos os clientes no tempo estipulado

29/08/2022

Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar

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