Rocha Advogados

15/07/2022

Ex-vendedora agiu como 'blogueirinha' na saída de audiência na Justiça do Trabalho e teve vitória anulada por postar vídeo de comemoração com testemunhas. Desembargadora considerou atitude 'jocosa'

17/02/2022

Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda 16/02/2022 22h38 O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de comunicar a venda ao órgão de trânsito. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

09/02/2022

Ação contra a Gol e a GRU Airport aponta supostas falhas da companhia aérea e da administradora do terminal. E cita despesas para buscas e tratamento do pet

26/01/2022

A empresa de telefonia não comprovou a legalidade da cobrança de débito após o cancelamento do contrato pelo cliente.

24/01/2022

Advogado consegue autorização na Justiça para cão viajar na cabine de avião com tutora 23/01/2022 21h45 O juiz de Direito da 13º Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, determinou que a companhia aérea Latam embarcasse o cão Rurik, da raça Pug, pesando 11 kg, na cabine do avi....

23/11/2021

Lei Mariana Ferrer é sancionada e proíbe humilhação em audiências 23/11/2021 10h05 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.245/21, conhecida como lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes se***is de atos contra a sua integridade moral e psicológica durante o processo judicial. ...

06/08/2021

Banco tem obrigação de indenizar cliente vítima do golpe da troca de cartões 02/08/2021 10h33 A simples alegação de que uma operação financeira é feita mediante uso do cartão e de senha pessoal do cliente não é suficiente para demonstrar a inexistência de falha da instituição financei...

24/07/2021

Trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo; Saiba quais 06/07/2021 23h36 Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção f...

10/07/2021

STJ: ninguém é obrigado a colaborar com te**es do bafômetro ou do exame de sangue 09/07/2021 11h29 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o indivíduo não pode ser compelido a colaborar com os referidos te**es do 'bafômetro' ou do exame de sangue, em respeito ao prin...

18/01/2021

Justiça do Rio atende a pedido de advogado e reduz anuidade para R$ 500 17/01/2021 18h35 Decisão da 7ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro/Espírito Santo) - ainda sem trânsito em julgado, e que aguarda o julgamento de embargos de declaração opostos...

26/11/2020

O Titulo faz pensar que à justiça olha o seu judiciário com outros olhos, quando na verdade a indenização for por que a empresa cancelou as passagens e não por terem ido para o aeroporto errado.
🤔Mas será que uma pessoa comum ganharia tal valor?

Latam deve pagar R$ 74 mil a juízas que erraram aeroporto e perderam voo 26/11/2020 09h15 Por mais que o passageiro tenha se dirigido a aeroporto diferente daquele de onde partiria seu voo internacional, é abusivo a companhia aérea cancelar as passagens de ida e volta. Com esse entendimento, o 2....