Mello Previdência

06/08/2026

31/07/2026

Por tempo de contribuição — sem exigência de idade:
Deficiência GRAVE: 25 anos (H) / 20 anos (M)
Deficiência MODERADA: 29 anos (H) /24 anos (M)
Deficiência LEVE: 33 anos (H) / 28 anos (M)

29/07/2026

Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, você conhece?

29/07/2026

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por tempo de contribuição: você já ouviu falar?

Existe um direito previdenciário específico para a pessoa com deficiência, que permite a aposentadoria com tempo de contribuição reduzido.

A redução varia conforme o grau de deficiência:

- Leve: 25 anos (homem) / 20 anos (mulher)
- Moderada: 23 anos (homem) / 18 anos (mulher)
- Grave: 20 anos (homem) / 15 anos (mulher)

Após a Reforma da Previdência, passou a exigir idade mínima somada ao tempo de contribuição. Há regras de transição para quem já contribuía antes.

O grau de deficiência é avaliado pelo INSS e pode variar ao longo do tempo — cada período é contabilizado conforme o grau correspondente.

Ficou com dúvida? Comente abaixo ou envie uma mensagem. Cada situação merece avaliação individualizada.

16/07/2026

JÁ CONHECE OS TIPOS DE APOSENTADORIA??

04/06/2026

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL A EXIGÊNCIA IDADE MÍNIMA PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL

Por maioria de 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal afastou a regra introduzida pela Reforma da Previdência (EC 103/2019) que condicionava a aposentadoria especial ao cumprimento de idade mínima.