Jorge Barreto Advocacia e Consultoria Jurídica

01/01/2026

Modelo de tomada de decisão apoiada (TDA) representa um avanço humanitário nos ordenamentos jurídicos modernos

14/12/2025

Não tardará que todos os estados e municípios sigam o caminho, já trilhado pelo estado de Goiás, de reduzir ao máximo seus limites de RPVs

04/02/2025

Quando falamos de uberização do trabalho, as primeiras imagens que aparecem em nossa mente são entregadores do iFood ou motoristas da Uber, ambos

24/12/2024

Desejamos a todos🎄 Feliz Natal e um Próspero Ano Novo! 🎉

Que esta temporada seja cheia de alegria, amor e momentos inesquecíveis com seus entes queridos. Que o Ano Novo traga novas oportunidades e realizações. 🥂

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26/10/2024

O Jacaré

25/10/2024

As guardas municipais podem exercer policiamento preventivo e comunitário diante de condutas potencialmente lesivas aos bens, serviços e instalações dos

25/10/2024

O constitucionalismo contemporâneo, das nações democráticas, centra-se na proteção dos direitos fundamentais e nas irradiações do fundamento da dignidade

27/06/2024

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26/6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha com a fixação de balizas para

25/04/2024

A jurisprudência é firme quanto à necessidade de concessão de tratamento domiciliar pelo plano de saúde. Para o Superior Tribunal de Justiça, o serviço de

18/04/2024

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral de um caso que discute o pagamento de pensão militar para filha

17/04/2024

Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso do Ministério Público Federal e manteve a decisão do ministro André

17/04/2024

Em 22 de abril, a Suprema Corte dos EUA vai promover a audiência de sustentação oral do caso City of Grants Pass v. Johnson, em que irá julgar leis