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Ordem dos advogados do Brasil
Perfil oficial da 16 ª subseção RJ
Presidente Pedro Gomes

HOMENAGEM À ADVOCACIAA OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, agradece à Prefeitura de Niterói por acolher o pedido da ...
11/08/2026

HOMENAGEM À ADVOCACIA

A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, agradece à Prefeitura de Niterói por acolher o pedido da entidade e iluminar o Museu de Arte Contemporânea (MAC), um dos mais emblemáticos símbolos da cidade, com a cor vermelha nesta terça-feira, 11 de agosto, em homenagem à advocacia e à celebração dos 199 anos da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil.

Artigo A instrumentalização de crianças e adolescentes como ferramenta para a prática da Alienação ParentalA prática da ...
11/08/2026

Artigo
A instrumentalização de crianças e adolescentes como ferramenta para a prática da Alienação Parental

A prática da alienação parental nada mais é do que a manipulação exercida pelo alienador com o objetivo de desqualificar o outro genitor, distorcendo sua imagem e interferindo diretamente no vínculo afetivo da criança ou adolescente com o pai ou a mãe alienada. Importante esclarecer que, em muitos casos, o alienador não é necessariamente um dos genitores, podendo ser também exercida por terceiros que possuam influência significativa sobre a criança ou adolescente, como avós, padrastos, madrastas ou outros familiares próximos.
Em outras palavras, a alienação parental representa a materialização da covardia e de uma grave forma de violência psicológica praticada justamente contra aqueles que ocupam a posição mais vulnerável dessa relação: crianças e adolescentes. Trata-se de seres em formação, que deveriam construir seus vínculos afetivos em um ambiente familiar seguro, saudável e acolhedor, mas que acabam crescendo em meio a conflitos, mentiras, manipulações e distorções criadas por adultos que deveriam protegê-los.
Foi justamente para combater essa prática que a Lei nº 12.318/2010 foi criada, diante da necessidade de uma atuação judicial tecnicamente comprometida e efetiva para coibir a instrumentalização de crianças e adolescentes como ferramentas de vingança e resguardar o princípio do melhor interesse da criança.
Sob o rótulo de “conflito entre genitores”, práticas gravemente lesivas vêm sendo toleradas, permitindo que crianças e adolescentes sejam progressivamente afastados de quem deveria ser pilar e referência. Não se trata de mero litígio familiar e sim de violência, com graves consequências e danos psicológicos e sociais, que perduram até a vida adulta desses filhos.
A insistência em tratar a alienação parental como um efeito colateral dos divórcios apenas fomenta a perpetuação de danos irreversíveis. Ao invés de revogar a lei, impõe-se a necessidade de sua correta aplicação, bem como da qualificação de profissionais nos Tribunais, a fim de assegurar a proteção dessas crianças contra práticas alienadoras.
Enquanto operadores do direito, impõe-se a busca por justiça através de penalidades eficientes àqueles que, de forma covarde, utilizam seus próprios filhos como instrumento para destruir a relação com o outro genitor, movidos por sentimento de vingança e ódio. São consequências que atingem diretamente o desenvolvimento emocional e psicológico de seres em formação, que deveriam ter o direito de ser apenas crianças.
A instrumentalização desses inocentes como ferramenta da prática de alienação parental configura inequívoco abuso psicológico. Dentro desse contexto o filho deixa de ser sujeito de direitos para assumir o papel de instrumento de conflito dos pais, de manipulação de memórias, de narrativas distorcidas, da indução à rejeição de um dos genitores, que na maioridade das vezes é aquele com a qual a criança não reside e está em grande desvantagem no quesito convivência.
Todo esse cenário não pode ser tratado como mero comportamento inadequado, ou como justificativa temporária em decorrência da dor do fim de um relacionamento. É necessário entender que estamos falando de adultos, que precisam gerenciar suas dores sem comprometer a estrutura familiar, social e psíquica de seus filhos. O que não pode é normalizar condutas inaceitáveis, que revelam não apenas uma falha interpretativa, mas também uma tolerância institucional com formas de agir sutis, mas não menos violentas.
Enquanto a sociedade insistir em relativizar essa prática, crianças e adolescentes permanecerão silenciados e submetidos a uma das formas mais perversas de violência: a disfarçada de cuidado!

Por Liane Boiron – Delegada da Comissão de Alienação Parental
Artigo também no link:
https://oabniteroi.org/a-instrumentalizacao-de-criancas-e-adolescentes-como-ferramenta-para-a-pratica-da-alienacao-parental/

MENSAGEM DA OAB NITERÓI
11/08/2026

MENSAGEM DA OAB NITERÓI

ESA NITERÓI INFORMAWORKSHOPHONORÁRIOS EM DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS📚 Curso Presencial📆 Período: 11 DE SETEMBRO DE 2026⏰ 13...
11/08/2026

ESA NITERÓI INFORMA

WORKSHOP
HONORÁRIOS EM DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS

📚 Curso Presencial
📆 Período: 11 DE SETEMBRO DE 2026
⏰ 13H30 às 17h30
👨🏫Professor: ÁTILA ABELLA
🎯Para advogados, estagiários e estudantes de Direito.
💲:GRATUITO
📱Inscrições:
As Inscrições poderão ser realizadas presencialmente na secretaria da ESA/OAB Niterói ou através do e-mail: [email protected]
Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/9º, Centro – Niterói. Tel. (21) 3716-8900/1616/1634

ESA NITERÓI INFORMACURSOCURSO DE PRÁTICA EM DIREITOS HUMANOS📚 Curso Presencial📆 Período: 08, 10, 15 e 17 DE SET DE 26⏰ 1...
10/08/2026

ESA NITERÓI INFORMA

CURSO
CURSO DE PRÁTICA EM DIREITOS HUMANOS

📚 Curso Presencial

📆 Período: 08, 10, 15 e 17 DE SET DE 26
⏰ 18H às 20h
👨🏫Professores: Isabela Blanco, Marianna Bueno, Dandara Pinho, Clara Villar, Mayara Gomes e Cláudio Marques
🎯Para advogados, estagiários e estudantes de Direito.
💲:R$ 50,00
📱Inscrições:
As Inscrições poderão ser realizadas presencialmente na secretaria da ESA/OAB Niterói ou através do e-mail: [email protected]

Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/9º, Centro – Niterói. Tel. (21) 3716-8900/1616/1634

MENSAGEM DA OAB NITERÓI
09/08/2026

MENSAGEM DA OAB NITERÓI

ESA Niterói realiza formatura da terceira turma do inovador ‘Curso 11º Período’, com solenidade marcada pela emoção  A O...
07/08/2026

ESA Niterói realiza formatura da terceira turma do inovador ‘Curso 11º Período’, com solenidade marcada pela emoção

A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promoveu na quinta-feira, dia 6, a formatura da terceira turma do pioneiro e elogiado “Curso 11º Período”, uma extensão da faculdade, focado em prática na advocacia, que conta com a parceria da Comissão OAB Jovem, presidida por Gabriel Nogueira, e a realização da ESA, dirigida por Júnior Rodrigues.
Em 2025, o projeto alcançou mais de 200 alunos. Com a participação de 32 professores atuando gratuitamente, homenageados nesta cerimônia. As aulas foram híbridas, presenciais e online, ministradas nos turnos da manhã e noite.
Nesta terceira turma, 58 alunos receberam certificados, durante solenidade realizada no auditório lotado da entidade, marcada pela motivação e agradecimento. Os 36 professores que atuaram neste período receberam Moção de Agradecimento.
A solenidade teve a mesa composta por Pedro Gomes, a vice-presidente Matilde Slaibi, o diretor-tesoureiro Júnior Rodrigues, Gabriel Nogueira, coordenador do 11º Período; Antonio Marconi, secretário-geral; Daniella Lago, secretária-adjunta; Aline Monteiro, vice-presidente da Comissão OAB Jovem, e Mariana Lopes, conselheira e professora paraninfa da turma, responsável pelo cerimonial da solenidade.
Pedro Gomes elogiou o sucesso da iniciativa e a participação da advocacia:
“É com enorme satisfação e profundo orgulho que celebramos a formatura de mais uma turma do projeto 11º Período da OAB Niterói. Este é um programa verdadeiramente inovador, pensado para aproximar ainda mais os estudantes e recém-formados da prática profissional, oferecendo mais de 80 horas de aulas, treinamentos e vivências reais da advocacia. Parabéns aos formandos, por acreditarem nesse projeto, por confiar na OAB Niterói e por investir em seu desenvolvimento profissional.”
Júnior Rodrigues destacou:
"Concluir mais uma edição do 11º Período é motivo de enorme orgulho. Entregamos um curso completo, com foco na prática da advocacia, graças ao comprometimento de professores que acreditaram no projeto e compartilharam sua experiência. Tive a felicidade de também integrar esse time de docentes e contribuir diretamente com a formação dos alunos. Agradeço a cada participante que confiou na ESA. Tenho certeza de que saem daqui mais preparados para os desafios da profissão.”
Gabriel Nogueira ressaltou:
“Encerramos mais uma turma do 11 período. É uma alegria imensa ver o quanto o conhecimento transforma e reacende sonhos. Tenho muito orgulho de cada aluno que caminhou esses meses até aqui. Foi uma turma brilhante, dedicada e cheia de potencial”, disse, lembrando que várias áreas do Direito foram abordadas nas aulas desta 3º Turma do 11º Período: Direito Bancário, Gestão de Escritório, Gerenciamento de Carreira, Mídia Training e áreas tradicionais da advocacia.”
Mariana Lopes destacou:
“Tive a honra de participar da formatura do 11º Período da OAB 16ª Subseção, um momento que simboliza a evolução profissional dos advogados e estagiários concluintes. A turma demonstrou grande interesse e participação durante as aulas, o que revela a disposição de estudar e se capacitar. Como paraninfa, foi uma grande satisfação compartilhar esse momento e reafirmar nosso compromisso de caminhar ao lado dos alunos desde o início de suas trajetórias”, completando:
“Parabéns a todos os formandos! Que essa conquista seja apenas o primeiro capítulo de uma carreira brilhante, ética e comprometida com a Justiça.”
Fotos:

COMUNICADO
07/08/2026

COMUNICADO

ArtigoLUDOPATIA E CASAS DE APOSTAS: QUANDO O ENTRETENIMENTO EXIGE RESPONSABILIDADEAs casas de apostas on-line passaram a...
07/08/2026

Artigo

LUDOPATIA E CASAS DE APOSTAS: QUANDO O ENTRETENIMENTO EXIGE RESPONSABILIDADE

As casas de apostas on-line passaram a ocupar espaço expressivo no cotidiano brasileiro. Estão presentes em transmissões esportivas, redes sociais, publicidade digital, patrocínios de clubes e campanhas realizadas por atletas, celebridades e influenciadores.

Ao mesmo tempo em que esse mercado cresceu, também aumentou a preocupação com seus impactos financeiros, familiares, sociais e relacionados à saúde, especialmente nos casos em que o apostador perde progressivamente o controle sobre o comportamento de jogar.

Nesse contexto, surge uma questão cada vez mais relevante:
Até onde vai a responsabilidade do apostador e quando começa a responsabilidade da plataforma?

A resposta não é simples.
A legislação brasileira atualmente impõe obrigações específicas às empresas que exploram apostas de quota fixa, especialmente relacionadas ao jogo responsável, publicidade, informação, prevenção de comportamentos problemáticos e proteção do apostador.

Por: Daniela Cavalcante Bezerra - Secretária-Geral da Comissão de Celeridade Processual da OAB Niterói

Texto Completo no link:
https://oabniteroi.org/ludopatia-e-casas-de-apostas-quando-o-entretenimento-exige-responsabilidade/

OAB Niterói recebe Juliana Bezerra de Menezes Pinto para o lançamento da obra "Maria Izabel de Bragança – A Infanta Port...
06/08/2026

OAB Niterói recebe Juliana Bezerra de Menezes Pinto para o lançamento da obra "Maria Izabel de Bragança – A Infanta Portuguesa que morou no Brasil e foi Rainha da Espanha"

A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, abriu suas portas para receber a autora Juliana Bezerra de Menezes Pinto, que mora em Madri, e lançou a obra "Maria Izabel de Bragança – A Infanta Portuguesa que morou no Brasil e foi Rainha da Espanha", em uma tarde marcada pela literatura, poesia e cultura, reunindo inúmeros advogados, advogadas e representantes do meio literário. O evento também contou com a participação do músico e cantor Delegado Henrique Vianna.
Organizado por Matilde Slaibi, vice-presidente da OAB Niterói, o lançamento aconteceu na quarta-feira, dia 5, no auditório da entidade. Em seguida, foi realizado um Café Colonial no Salão Nobre, onde a autora autografou exemplares da obra. Inúmeros conselheiros, conselheiras e presidentes de comissões da OAB Niterói prestigiaram o evento. Também estiveram presentes importantes nomes da cultura niteroiense, como Heliane Abicalil, presidente da Casa da Amizade; Regina Tauil, membro da Casa da Amizade Niterói; Márcia Pessanha, presidente da Academia Fluminense de Letras; o maestro Márcio Selles; e Orivaldo Perin, tio de Pedro Gomes, que iniciou sua carreira como advogado e, posteriormente, tornou-se um renomado jornalista.
A mesa de abertura foi composta por Pedro Gomes; Matilde Slaibi; Juliana Bezerra de Menezes Pinto; Geraldo Bezerra de Menezes, advogado, jornalista e ex-conselheiro da OAB/RJ, além de tio da autora; Idalina Andrade Gonçalves, diretora do Real Gabinete Português de Leitura; e Heliane Abicalil, presidente da Casa da Amizade de Niterói.
Ao abrir a solenidade, Pedro Gomes destacou:
"Agradeço aos presentes e aos participantes desta mesa, neste evento coordenado pela vice-presidente Matilde Slaibi. Trata-se de um momento especial, no qual estou recebendo e reverenciando mais uma grande personalidade da família Bezerra de Menezes. É um orgulho, inclusive, ter a meu lado meu tio, Geraldo Bezerra de Menezes. É uma honra abrir as portas da OAB Niterói, esta casa cidadã e de debates, para o lançamento deste livro, que apresenta a trajetória de uma importante personagem da história do Brasil, uma mulher à frente do seu tempo."
Matilde Slaibi afirmou:
"É uma alegria lançar esta obra maravilhosa, que resgata a trajetória dessa importante mulher, cuja presença marcou a história da Espanha."
Representando o Real Gabinete Português de Leitura, Idalina Andrade Gonçalves declarou:
"Agradeço ao Dr. Pedro Gomes e à Dra. Matilde pelo convite para participar deste grande evento. É uma honra estar presente em um momento que valoriza e engrandece a cultura."
Editada pela Paco Editorial, especializada na publicação de obras científicas e acadêmicas, como teses e dissertações, a obra é resultado de uma minuciosa pesquisa realizada pela autora.
Juliana relata:
"Não se trata de um livro habitual do gênero. As páginas foram escritas com a intenção de aproximar o visitante do Museu Nacional do Prado, em Madri, sob a perspectiva da história brasileira."
A autora lembra que o museu mantém uma ligação indireta, porém fascinante, com a história luso-brasileira. Sua fundação, em 1819, foi impulsionada pela rainha consorte Maria Isabel de Bragança, infanta de Portugal, irmã de Dom Pedro I, que viveu no Rio de Janeiro durante a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, em 1808.
Juliana também explicou como surgiu seu interesse pela história de Maria Izabel de Bragança:
"Devido à rede de alianças matrimoniais, o Brasil se relaciona com a Espanha desde o período colonial. Quando fui atuar como guia do Museu do Prado, pesquisei e percebi que Maria Isabel de Bragança, que também faz parte da nossa história, não possuía uma biografia exclusivamente dedicada a ela. Esta obra é a primeira escrita por uma brasileira. Há um livro de um autor espanhol e outro de uma autora portuguesa, que aborda Maria Isabel e Maria Francisca."
A autora acrescentou:
"O que mais me emocionou foi descobrir que ela passou por Niterói e que o anúncio de seu casamento foi feito nesta cidade. É um orgulho conhecer a trajetória dessa personagem, que viveu oito anos no Rio de Janeiro, ajudou a fundar o Museu do Prado e dedicou especial atenção à infância e à educação das meninas. Maria Isabel deixou um importante legado nas áreas social e cultural."
Além de Geraldo Bezerra de Menezes, prestigiaram o lançamento os familiares da autora: seu marido, Wagner Marques Rodrigues; o filho, Leandro Bezerra de Menezes Rodrigues; sua mãe, Rosa Maria Bezerra de Menezes Pinto; o tio, Alexandre Bezerra de Menezes; Marcus Bezerra de Menezes; Zuleika Bezerra de Menezes; a prima Otávia Allemand Bezerra de Menezes; e Mônica Bezerra de Menezes Picanço.

Endereço

Avenida Ernani Do Amaral Peixoto 507
Niterói, RJ
24020072

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