28/04/2026
legenda:
💰 Você pode ter pago ITBI a mais e talvez nem saiba disso.
Muita gente acredita que o valor do ITBI é simplesmente aquele definido pela prefeitura… sem questionar.
Mas existe um ponto importante:
o Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento de que o imposto deve considerar o valor real de mercado do imóvel e não um valor arbitrado automaticamente.
👉 Na prática, isso significa que, em alguns casos, pode ter havido cobrança acima do devido.
E sim, dependendo da situação, é possível analisar a viabilidade de restituição.
⚠️ “Ah, mas será que isso se aplica ao meu caso?”
Essa é uma dúvida comum e a resposta é: depende.
Cada situação precisa ser avaliada com base na documentação da compra e na forma como o imposto foi calculado.
📌 Se você adquiriu um imóvel recentemente (ou mesmo nos últimos anos), vale a pena entender melhor esse ponto.
💬 Comenta “ITBI
