Carvalho & Moraes Advogados

22/05/2019

O direito imobiliário é um dos mais importantes em nossa sociedade, pois ele trata do lar onde as pessoas vivem, em muitos casos o seu bem material mais precioso.
A Carvalho & Moraes Advogados pode ajudar em vários casos, como o usucapião extrajudicial/judicial, retificação de registro, incorporação imobiliária, instituição de condomínios, convenção de condomínios, análise e elaboração de contratos e muito mais.
Quer sabe mais?Entre em contato conosco!
____________________________________________________📣 Fale conosco: ⠀
☎️ (21) 99760-8276
📲 Link de atendimento por via WhatsApp: http://bit.ly/CarvalhoeMoraesAdvogados.

Funcionamos de segunda a sexta-feira de 9:00 às 17:00 horas. ⠀
⠀
📍Rio de janeiro, Niterói e Regiões .
____________________________________________

30/04/2019

Entende-se por e-commerce toda loja virtual. O consumidor digital é o sujeito que faz aquisições por meio da internet.

Com sua popularização, as relações de compra ocorridas em ambiente digital estão cada vez mais frequentes e abrangentes.

No entanto, é preciso redobrar o cuidado com o e-commerce, uma vez que lojas não-físicas podem, facilmente, enganar o consumidor.

Esteja atento aos prazos e valores cobrados, ao estado do produto ao ser entregue, às promoções anunciadas e às descrições do produto: tenha a certeza de que você recebeu exatamente aquilo pelo que pagou. .
👉Entenda quais são os direitos do consumidor no e-commerce: 👈 .
👉Desistência em até sete dias:
O consumidor tem o direito de desistir da aquisição e postar a compra para devolver, com todos os custos pagos pelo fornecedor do produto.
Informe-se sobre isso diretamente no site do e-commerce. .
👉Custos da devolução são do fornecedor:
Os custos de postagem e embalagem para devolução devem ser arcadas pela empresa.
A devolução é feita, geralmente, por meio de um formulário de devolução. .
👉Dados precisam estar completos:
Além da descrição completa do produto, incluindo tamanho, material da matéria-prima e todas as especificações técnicas completas, todas as taxas incluídas no valor anunciado devem estar descritas no conteúdo descritivo de cada produto no e-commerce. .
👉Dados cadastrais e bancários do cliente devem ser protegidos:
O Código de Defesa do Consumidor explica que todos os dados do cliente cadastrados em qualquer e-commerce devem ser protegidos, incluindo e-mails – os quais não devem ser direcionados para listas secundárias de práticas de SPAM. .
👉Danos no produto podem ser contestados:
Tanto o fornecedor quanto a empresa do site que direcionou a compra: ambos serão responsabilizados caso o produto seja entregue com danos e alterações ou sofra avaria.

18/04/2019

Lidar com a perda de um ente querido não é nada fácil. Além do sofrimento e do luto, surgem os problemas jurídicos e toda a burocracia que acabam tornando tudo mais difícil. Por isso que é tão importante poder contar com profissionais de confiança e que possuem especialidade e experiência para dar andamento aos trâmites do inventário.

Após o óbito, é obrigatório regularizar os bens deixados pelo falecido, pois se não houver a transmissão da propriedade do patrimônio, os herdeiros não possuirão a legitimidade para dispor dessa herança, ou seja, não poderão vender imóveis, carros, tampouco movimentar a conta bancária do falecido.

O inventário é o único caminho para regularizar a transmissão dos bens da pessoa falecida, e é obrigatório quando a pessoa falecida deixa bens. O inventário e a partilha podem ser feitos pelo Poder Judiciário (judicial) ou diretamente no cartório (extrajudicial), dependendo da análise do caso.

Aliando a vasta experiência no Direito de Família, Sucessões, Notarial e Registral, nossa equipe está altamente capacitada para atender você e sua família nesse momento, objetivando a integral proteção do patrimônio, realizando todos os atos de maneira adequada, correta, ágil e segura. Nós trabalhamos para resolver problemas.

Para que o Inventário e Partilha aconteça é preciso reunir toda a documentação necessária, referente aos bens móveis e imóveis, dinheiro e investimentos, e também as dívidas. Além disso, é preciso um advogado experiente que possua amplo conhecimento do assunto e, na medida do possível, a colaboração de todos os herdeiros.

Para iniciar o procedimento, é preciso que o familiar do falecido compareça a uma consulta inicial, na qual o advogado irá analisar a situação e repassar ao cliente um diagnóstico do que precisa ser resolvido. Será fornecida uma lista preliminar de documentos que deverão ser providenciados para dar início aos trabalhos.
Quer sabe mais?Entre em contato conosco!

13/04/2019

Quem não gosta de viajar sem ter que desembolsar a passagem aérea ou comprar um produto com descontos? Hoje em dia, tudo isto é possível apenas utilizando pontos ou milhagens acumuladas em programas de fidelidade, desenvolvidos especialmente por empresas voltadas ao mercado de consumo.

Verifica-se, atualmente, que empresas que operam no mercado – em diversos segmentos – possuem programas de benefícios voltados aos clientes, prevendo, como forma de estimular o consumo, o fornecimento de pontos ou milhas em troca da utilização/pagamento de serviços.

Ocorre que, em muitos casos, é preciso ter muita paciência para resgatar os pontos/milhagens, principalmente devido a burocracia ou falhas sistêmicas que impedem a obtenção dos benefícios ofertados da forma desejada.

Para evitar qualquer tipo de problema e aproveitar melhor o serviço é preciso entender alguns direitos básicos do consumidor.

Apesar de não existir uma lei específica para tratar do tema, o consumidor não está desprotegido. O Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e a jurisprudência dão amparo.

Para saber mais clique no link abaixo.

Saiba mais sobre seus direitos.

12/04/2019

.
DIREITO DIGITAL

A migração dos negócios e relacionamentos para plataformas online exige cuidados e mudanças de hábito.

A internet abre um vasto horizonte de possibilidades, que podem enriquecer os relacionamentos, viabilizar negócios, impulsionar empresas e carreiras, e mudar vidas. No entanto, crimes, fraudes e problemas de consumo também acontecem no universo digital, e o impacto pode ser devastador para vidas e negócios.

O Direito pode ajudar você a se beneficiar das oportunidades, bem como proteger você, seus dados e seus negócios.
Quer sabe mais?Entre em contato conosco!

____________________________________________________📣 Fale conosco: ⠀
☎️ (21) 99760-8276
📲 Link de atendimento por via WhatsApp: http://bit.ly/CarvalhoeMoraesAdvogados.

Funcionamos de segunda a sexta-feira de 9:00 às 17:00 horas. ⠀
⠀
📍Rio de janeiro, Niterói e Regiões .
____________________________________________

11/04/2019

Assessoria Jurídica Extrajudicial e Consultoria

Qualquer situação e qualquer área do Direito pode se beneficiar imensamente de um trabalho preventivo!

O objetivo da consultoria jurídica é desenvolver, junto e ao lado do cliente, as melhores soluções para os problemas e situações que se apresentam. Buscando trabalhar preventivamente para evitar aborrecimentos e despesas desnecessárias, além contribuir decisivamente para impulsionar negócios.

A assessoria jurídica extrajudicial e consultoria ocorrem através de aconselhamento, leitura estratégica e análises de riscos.

Firmamos uma parceria com o cliente, em um trabalho de co-responsabilidade, onde estudamos minuciosamente a situação apresentada, e oferecemos soluções que se concretizam através de ferramentas jurídicas privadas e administrativas.

Assim, buscamos prevenir contra a necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário nos casos em que é possível resolver as situações através de outros mecanismos. Trabalhamos junto com o cliente buscando dar uma solução justa e efetiva, procurando sempre eliminar ou reduzir ao máximo os custos financeiros, pessoais e familiares.

Sabendo da necessidade de rapidez, e nos beneficiando da tecnologia da informação, atendemos de forma presencial, por telefone, e também pela internet.
Quer saber mais? Entre em contato!