S Xavier Advocacia

15/10/2025

22/08/2025

Gratidão por fazer parte desse encontro tão especial do IBDE.

08/02/2022

Diligências em Fóruns e órgãos administrativos
Elaboração de relatórios, petições dentre outros.
Preferencialmente residente em Niterói e possuir carteira da OAB.

16/07/2019

A lei que instituiu o vale-transporte reduziu os custos do empregado para ir ao trabalho e voltar para casa após o expediente. A legislação determina que o benefício só pode ser usado nesse percurso e não pode ser vendido.

Saiba mais sobre o vale-transporte → http://bit.ly/Vale-transporte

Descrição da imagem e : ilustração de braço colocando cartão e leitor de cartão em ônibus. Texto: vale-transporte. Deve ser usado somente no trajeto casa-trabalho e vice-versa. Lei 7.418 de 1985. TST

12/07/2019

A CLT permite o parcelamento das férias em até três períodos desde que haja acordo entre empregado e empregador.

Saiba mais sobre as férias 👉 http://bit.ly/Ferias3xCLT

Descrição da imagem e : fotografia de praia. Texto: Parcelamento de férias. As férias podem ser parceladas em até 3 períodos. Um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos. Artigo 134, § 1º da CLT. CSJT

18/06/2019

https://www.amodireito.com.br/2019/06/direito-emprestei-nome-pessoa-pagou-divida.html?m=1

De todas as perguntas que recebo e também leio na internet, essa talvez seja a mais recorrente. Fulano que “emprestou