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23/06/2026

Bom feriado a todos!

12/06/2026

Neste Dia dos Namorados, além do amor, vale falar sobre segurança jurídica.

📄 Você já ouviu falar em contrato de namoro?

Esse instrumento pode ser utilizado por casais que desejam formalizar a relação afetiva sem a intenção, naquele momento, de constituir uma união estável, trazendo mais clareza sobre questões patrimoniais e ajudando a evitar conflitos futuros.

⚠️ Mas atenção: cada relação possui particularidades, e a análise jurídica deve ser feita de forma individualizada.
Informação e prevenção também são formas de cuidado. 🛡️

Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica especializada.
Feliz Dia dos Namorados! 💕

09/06/2026

Com a Copa do Mundo chegando, cresce também a dúvida nos condomínios: afinal, pode ou não pode colocar bandeira do Brasil na fachada? 🇧🇷
A resposta depende da análise da situação e das regras aplicáveis, mas existe legislação que protege o uso dos símbolos nacionais.
Por isso, antes de conflitos, notificações ou multas, é importante agir com orientação jurídica. ⚖️
📞 (21) 98556-2741🔗 www.franciscoegito.adv.br

03/06/2026

⚠️ Amanhã estaremos fechados!
Na sexta, expediente normal. Bom descanso a todos!

18/05/2026

A recente decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça trouxe novos desdobramentos para o debate sobre locações por curta temporada e hospedagens atípicas em condomínios residenciais.
Em julgamento apertado (5x4), o STJ entendeu que determinadas modalidades de hospedagem recorrente, especialmente aquelas com dinâmica semelhante à atividade hoteleira, podem ser incompatíveis com condomínios cuja convenção estabeleça finalidade exclusivamente residencial.
⚖️ Mas atenção:
A decisão ainda exige cautela e análise técnica individualizada de cada condomínio.
Entre os principais pontos destacados pela nota técnica elaborada pela ABADI estão:
• A decisão ainda não teve o acórdão publicado;
• O STJ não proibiu plataformas como Airbnb ou Booking;
• Condomínios com vocação turística podem exigir análise específica;
• O precedente não possui efeito vinculante automático;
• A ausência de critérios objetivos ainda pode gerar judicialização.
Além disso, a posição majoritária indicou que, para permitir hospedagens dessa natureza em condomínios exclusivamente residenciais, pode ser necessária alteração da convenção condominial com quórum qualificado.
Cada condomínio possui realidade, convenção e dinâmica próprias. Por isso, medidas como multas, proibições ou notificações devem ser adotadas com respaldo técnico e jurídico adequado.
📞 A Francisco Egito Advogados atua de forma especializada em Direito Condominial, oferecendo suporte jurídico para síndicos, administradoras e condomínios na análise de convenções, assembleias e conflitos relacionados à locação por temporada. Entre em contato!
📌 Conteúdo baseado em nota técnica da ABADI.
ABADI FranciscoEgitoAdvogados Síndico AdministraçãoCondominial

11/05/2026

A ABAMI anuncia a criação da Diretoria Regional do Leste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, reforçando seu compromisso com a expansão institucional e com a valorização dos profissionais do mercado imobiliário em diferentes regiões.

Para assumir a coordenação da nova diretoria, foi nomeado o Dr. Francisco Machado Egito, como Diretor Regional do Leste Fluminense.

A iniciativa representa mais um passo importante para fortalecer a atuação da ABAMI e aproximar a entidade das demandas específicas da região.

10/05/2026

Nossa mensagem de Dia das Mães para todas as mamães. Feliz Dia! 💐

20/04/2026

⚠️ Atenção ao nosso funcionamento no feriado!
Bom descanso a todos!

07/04/2026

Uma trajetória construída com seriedade, ética e compromisso com a advocacia.

O Dr. Francisco Machado Egito recebeu uma honraria concedida pela 55ª subseção da OAB-RJ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à classe e à sua atuação exemplar ao longo dos anos.

Mais do que um prêmio, esse reconhecimento reforça um propósito que sempre esteve presente: exercer a advocacia com responsabilidade, dedicação e respeito a cada cliente.

Seguimos firmes, honrando essa missão todos os dias.

05/04/2026

A Páscoa nos convida a desacelerar e refletir sobre os caminhos que estamos seguindo.
Em meio à rotina e aos desafios do dia a dia, nem sempre é fácil parar, mas recomeçar também faz parte do processo.
Que este seja um momento de renovar pensamentos, aliviar pesos desnecessários e seguir com mais clareza e leveza.
O Francisco Egito Advogados Associados deseja uma Páscoa de paz, reflexão e novos começos 🤍

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