SC Advocacia

SC Advocacia Sônia Costa Advocacia

📱 Quando a única prova da violência está no celular da vítima, a Justiça pode ignorá-la?Essa foi uma das importantes ref...
23/07/2026

📱 Quando a única prova da violência está no celular da vítima, a Justiça pode ignorá-la?

Essa foi uma das importantes reflexões trazidas pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao julgar um caso de assédio sexual no ambiente de trabalho.

Mais do que discutir a validade de uma gravação realizada por uma das participantes da conversa, o julgamento reforçou que o Direito precisa considerar a realidade vivida pelas vítimas e evitar a revitimização.

Neste carrossel, apresento os principais pontos dessa decisão e a relevância do uso da tecnologia como instrumento de proteção de direitos.

⚖️ Informação jurídica de qualidade também é uma forma de promover cidadania e ampliar o acesso à Justiça.

O INSS passou a conceder o salário-maternidade sem exigência de carência mínima, conforme entendimento firmado pelo STF ...
08/05/2026

O INSS passou a conceder o salário-maternidade sem exigência de carência mínima, conforme entendimento firmado pelo STF na ADI 2.110 e regulamentação da Instrução Normativa PRES/INSS nº 188/2025, que alterou a IN nº 128/2022.

Com isso, foi afastada a exigência de 10 contribuições mensais prevista no art. 25, III, da Lei nº 8.213/91 para determinadas seguradas.

Na prática, a medida beneficia principalmente:

• contribuintes individuais;
• seguradas facultativas;
• seguradas desempregadas.

A nova regra já está sendo aplicada administrativamente pelo INSS e representa um importante avanço na proteção da maternidade e no acesso aos direitos previdenciários.

Compartilhe esta informação com quem pode precisar. 💙

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de um casal à dedução da base de cálculo do IRPF de p...
27/08/2025

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de um casal à dedução da base de cálculo do IRPF de pagamentos efetuados para tratamento médico em home care. O caso tramita com o número 5038478-14.2022.4.04.7100 no TRF4.

15/05/2025
15/05/2025
RESPEITE!
01/05/2025

RESPEITE!

Endereço

Niterói, RJ
24.220-320

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando SC Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar