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Cleber Cruz

Civil, criminal e trabalhista.

07/04/2026

No nicho trabalhista não basta somente fechar acordo e sim receber senteça de verbas indenizatórias de empregadores que não realizam acordos. Nas ações de doença ocupacional é necessário passar na perícia e em despedida por justa causa é importante provar a dispensa injusta.
Seriedade e confiança é necessário em um processo trabalhista para se obter exito.

20/03/2025

Existem dois tipos de extinção do instrumento contratual da procuração em que seja:

A revogação realizada pelo cliente em que o mandato no qual o mandatário deixa de existir pela vontade do mandante.

E a renúncia que o mandatário não deseja mais ser procurador do cliente existindo desse modo o prazo de 10 dias para que o mandante procure outro advogado para representá-lo.

24/01/2024

Hoje comemoro 1 ano no Facebook. Obrigado pelo apoio contínuo de vocês, que foi indispensável para me conceituar como certo campo publicado. 🙏🤗🎉

03/11/2023

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, dr**as sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes p***s:
I - advertência sobre os efeitos das dr**as;
II - prestação de serviços à comunidade;
III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Esse é um crime de menor potencial ofensivo não há pena privativa de de liberdade, o que ocorre é o que está previsto no inciso III do art. 28 da lei 11.343 de 2006, sendo a medida em igreja ou grupo de apoio. Isso se houver a transação penal oferecida pelo Ministério Público.

01/10/2023

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Estado: é o Direito de punir.
Democrático: é o sufrágio de votar e ser votado.
Direito: é o contraditório e a ampla defesa.

A politização está em conversar com idoneidade ao estranho.

Pbl.: Cleber Cruz

09/08/2023

Os crimes contra a dignidade sexual são:
*importunação sexual
*conjunção carnal em menores de 14 anos de idade
*expor crianças a cenas de s**o
*rufianismo ou favorecimento a prostituição
Sendo que agora a pouco existe o estupro ap***s provocando o ato libidinoso. E também o crime de atentado violento ao pudor foi absorvido pelo estupro, sendo assim eles tem a mesma cominação legal.
para causas de menor complexidade entre em contato pelo e-mail: [email protected]

15/02/2023

Crimes contra a honra

Na injúria se tem o elemento subjetivo quanto o que a pessoa pensa de si mesmo, já na difamação é o elemento objetivo do que a pessoa recebe como testemunho da sociedade. No demais a na calúnia é um crime falso do agente, que ele não cometeu e está sendo responsabilizada pelo mesmo.

03/02/2023

No intuito da posse o possuidor deve cuidar da coisa como se dono fosse. O possuidor indireto é o proprietário e o possuidor direto ao locatário. Eu moro em uma residência que tenho o fâmulos da posse e pretendo ser proprietário um dia de um imóvel para ter o direito de g***r, de dispor e usar da posse.

23/01/2023

Passei no exame de ordem em setembro deste ano, recebi a minha inscrição nos quadros da OAB de Santa Catarina em dezembro e até agora me relacionei com três nobres colegas advogados. Assisto a TV justiça, tenho inscrição no JusBrasil e estou à procura de novas oportunidades.

22/01/2023

Se você possui os requisitos como posse mansa, pacífica, de boa fé e não precária ou não clandestina e possui o período aquisitivo. Saiba que você está diante do direito do usucapião!

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Francisco Solano Lopes
Navegantes, SC
88370422

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