Cleber Cruz

Cleber Cruz Civil, criminal e trabalhista.

20/03/2025

Existem dois tipos de extinção do instrumento contratual da procuração em que seja:

A revogação realizada pelo cliente em que o mandato no qual o mandatário deixa de existir pela vontade do mandante.

E a renúncia que o mandatário não deseja mais ser procurador do cliente existindo desse modo o prazo de 10 dias para que o mandante procure outro advogado para representá-lo.

Hoje comemoro 1 ano no Facebook. Obrigado pelo apoio contínuo de vocês, que foi indispensável para me conceituar como ce...
24/01/2024

Hoje comemoro 1 ano no Facebook. Obrigado pelo apoio contínuo de vocês, que foi indispensável para me conceituar como certo campo publicado. 🙏🤗🎉

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, dr**as sem aut...
03/11/2023

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, dr**as sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes p***s:
I - advertência sobre os efeitos das dr**as;
II - prestação de serviços à comunidade;
III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Esse é um crime de menor potencial ofensivo não há pena privativa de de liberdade, o que ocorre é o que está previsto no inciso III do art. 28 da lei 11.343 de 2006, sendo a medida em igreja ou grupo de apoio. Isso se houver a transação penal oferecida pelo Ministério Público.

01/10/2023

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Estado: é o Direito de punir.
Democrático: é o sufrágio de votar e ser votado.
Direito: é o contraditório e a ampla defesa.

A politização está em conversar com idoneidade ao estranho.

Pbl.: Cleber Cruz

09/08/2023

Os crimes contra a dignidade sexual são:
*importunação sexual
*conjunção carnal em menores de 14 anos de idade
*expor crianças a cenas de s**o
*rufianismo ou favorecimento a prostituição
Sendo que agora a pouco existe o estupro ap***s provocando o ato libidinoso. E também o crime de atentado violento ao pudor foi absorvido pelo estupro, sendo assim eles tem a mesma cominação legal.
para causas de menor complexidade entre em contato pelo e-mail: [email protected]

15/02/2023

Crimes contra a honra

Na injúria se tem o elemento subjetivo quanto o que a pessoa pensa de si mesmo, já na difamação é o elemento objetivo do que a pessoa recebe como testemunho da sociedade. No demais a na calúnia é um crime falso do agente, que ele não cometeu e está sendo responsabilizada pelo mesmo.

03/02/2023

No intuito da posse o possuidor deve cuidar da coisa como se dono fosse. O possuidor indireto é o proprietário e o possuidor direto ao locatário. Eu moro em uma residência que tenho o fâmulos da posse e pretendo ser proprietário um dia de um imóvel para ter o direito de g***r, de dispor e usar da posse.

23/01/2023

Passei no exame de ordem em setembro deste ano, recebi a minha inscrição nos quadros da OAB de Santa Catarina em dezembro e até agora me relacionei com três nobres colegas advogados. Assisto a TV justiça, tenho inscrição no JusBrasil e estou à procura de novas oportunidades.

Se você possui os requisitos como posse mansa, pacíf**a, de boa fé e não precária ou não clandestina e possui o período ...
22/01/2023

Se você possui os requisitos como posse mansa, pacíf**a, de boa fé e não precária ou não clandestina e possui o período aquisitivo. Saiba que você está diante do direito do usucapião!

17/01/2023

A minha especialidade principal é o direito civil porque eu li os livros do Carlos Roberto Gonçalves e Humberto Teodoro Júnior, em segundo lugar f**a direito penal com os com os livros do Fernando Capez e em terceiro lugar f**a direito do trabalho com o livro do Carlos Henrique Bezerra Leite. Tenho paixão e dedicação pelas três disciplinas e possuo um vasto conhecimento sobre jurisdição, competência, provas, sentença, nulidades e recursos.
Sou especialista em três disciplinas porque adquiri conhecimento na faculdade de direito da Anhanguera Rio Grande Rio Grande do Sul, fazendo sempre questionamento para com os professores e realizando as provas com êxito. Nunca precisei de recuperação porque estudei na faculdade de Pelotas também para aumentar os meus conhecimentos em prática jurídica, atuei no juizado especial cível da comarca de Rio Grande e fui estagiário da OAB sobre o número 49E144.
Tenho uns colegas na área jurídica no Rio Grande do Sul e estou interessado em conhecer novos colegas na área jurídica em Santa Catarina onde eu resido atualmente, prestei o exame de ordem três vezes na primeira fase e uma vez na segunda fase e tenho o intento de superar as minhas limitações.
Obrigado!

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