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Dumaresq Advogados Associados

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Advocacia inovadora nas áreas: Empresarial, Negócios, Civil, Consumidor, Imobiliário, Condominial, Trabalhista, Internacional, Ambiental e Administrativo

Advocacia e Consultoria Jurídica pautada na inovação através de um Escritório moderno e voltado para as necessidades do cliente, Empresas ou pessoas físicas, sempre o cliente em primeiro lugar. A satisfação do cliente é nosso objetivo. Nosso combustível, um serviço prestado com a máxima eficiência.

19/09/2017

A Dumaresq Advogados Associados traz para você, empreendedor, informações que irão facilitar sua vida na hora de abrir uma microempresa.

Segue abaixo 5 informações:

1. Registre a microempresa na junta comercial;
2. Registre a microempresa na Receita Federal;
3. Obtenha o alvará da Prefeitura;
4. Registre a microempresa na Administração Fazendária Estadual;
5. Registre a empresa no INSS.

Em caso de algum problema, deve-se procurar um advogado para garantir seus direitos. E recomendamos que procurem um escritório de advocacia para aplicar a advocacia preventiva em sua empresa.

Quaisquer dúvidas sobre o assunto, entre em contato conosco, teremos um enorme prazer em lhe atender.

Fontes legais:
http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/passo-a-passo-para-o-registro-da-sua-empresa,665cef598bb74510VgnVCM1000004c00210aRCRD

13/09/2017

A Constituição brasileira, dá direitos aos pais para que possam ajudar no cuidado ao filho. O Dumaresq Advogados Associados, traz 5 direitos garantidos para os papais.

Segue abaixo:

1. Acompanhar o parto do filho, se a mãe se sentir confortável;
2. Guarda compartilhada dos filhos;
3. Acompanhar o filho, de até 6 anos, 1 vez por ano a consultas médicas;
4. Acompanhar a mulher grávida em duas consultas sem desconto no salário;
5. 5 dias de licença paternidade;

Caso ocorra a perda ou falta de algum direito, deve-se procurar um advogado para garantir seus direitos.

Quaisquer dúvidas sobre o assunto, entre em contato conosco, teremos um enorme prazer em lhe atender.

12/09/2017

É uma alegria quando duas pessoas se amam e querem se unir. Hoje em dia está f**ando cada vez mais comum a opção do casal pela união estável. Por isso o Dumaresq Advogados Associados traz hoje alguma diferenças que existem na legislação entre casamento e união estável.

Segue abaixo as diferenças entre esses dois tipos de união:

1. O casamento tem validade imediata, enquanto a união só tem validade após período de tempo determinado;

2. No casamento o cônjuge f**a com uma parte da herança, enquanto na união a herança pode ser questionada por familiares;

3. O estado civil continua o mesmo na união estável, porém ele muda no casamento.

Em caso de algum problema, deve-se procurar um advogado para garantir seus direitos.

Quaisquer dúvidas sobre o assunto, entre em contato conosco, teremos um enorme prazer em lhe atender.

--

Fontes legais:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9278.htm

11/09/2017

Comprou um produto que mostrou defeito em poucos dias?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, todo produto tem garantia! Mesmo que o vendedor ou fabricante não forneça termo de garantia por escrito, a lei assegura o direito de reclamar e exigir reparação, nos seguintes termos

No caso de bens duráveis, o prazo é de 90 dias. Para bens não duráveis, são 30 dias contados a partir da entrega do produto. A regra vale também para serviços.

Em caso de algum problema com as compras ou com a loja, deve-se procurar um advogado a fim de garantir os direitos do consumidor.
Quaisquer dúvidas sobre o assunto, entre em contato conosco, teremos um enorme prazer em lhe atender

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Fontes legais:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm

05/09/2017

Um contrato tem cláusulas para manter o acordo bom para as partes do contrato. Infelizmente, existem contratos que tem cláusulas abusivas para uma das partes que assinou o acordo. Por esse motivo, o Dumaresq Advogados Associados trazer
a segunda parte das informações sobre clausulas abusivas que são proibidas.

Segue abaixo:

1. Quando está em desacordo com o Código do consumidor

2. Retira a possibilidade de reembolso do consumidor;

3. o impedimento do direito a indenização caso haja alguma benfeitoria;

4. Permite ao fornecedor o cancelamento de contrato, sem permitir o mesmo direito ao consumidor;

5. impossibilita a responsabilização do fornecedor pelos problemas dos produtos.

Em caso de algum problema, deve-se procurar um advogado para garantir seus direitos.

Quaisquer dúvidas sobre o assunto, entre em contato conosco, teremos um enorme prazer em lhe atender.

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Parte 1 :

https://www.facebook.com/dumaresqadvogados/photos/a.864675280225814.1073741829.812756975417645/1905852166108115/?type=3&theater

https://www.instagram.com/p/BX1KH9JDhBf/?taken-by=dumaresqadvogados

02/09/2017

Hoje, em parceria o psicólogo Rafael Melo, o Dumaresq Advogados Associados traz informações importantes sobre os perigos do tabagismo para a saúde psicológica do adulto.

A relação de dependência que os entorpecentes causam em cada usuário, provavelmente em nada tem a ver com a sobrevivência e, apesar de afetar singularmente em intensidade, pode ser considerada a mesma, levando-se em conta os fenômenos de causa e efeito. E não são apenas as substâncias externas ao corpo que causam dependência, mas as internas também. São dois os tipos de dependência pelas quais alguém pode se identif**ar em relação direta com diferentes tipos de “escravizadores da mente”: a psíquica/psicológica e a física/fisiológica, trataremos hoje da dependência psíquica/psicólogica

A dependência psíquica, está presente nos ganhos pessoais e sociais quais temos ao entrarmos em contato com coisas que não necessariamente ingerimos, inalamos, tocamos ou absorvemos de qualquer modo, a exemplos dos jogos, roupas de marca, comportamentos que geram níveis específicos de status social, etc.

Os ci****os são escravizadores da mente que agem causando dependência. Pesquisas indicam que grande parte dos usuários de ci****os iniciam-se no hábito por influência de seus pares, ou por dessensibilização ao cigarro e seus efeitos nocivos em si apenas por exposição continuada a ele.

Se você sofre, ou conhece alguém que sofra, com os efeitos do cigarro, ou deseja agir preventivamente mesmo sem senti-los ainda, procure auxílio profissional:

- Consulte seu médico pneumologista;
- Consulte seu médico psiquiatra;
- Consulte seu psicólogo;

Livrar-se do vício é sempre possível, basta apenas reconhecer sua condição e iniciar a tomada de providências que lhe conduzirão à reabilitação.
Cuide da sua saúde. Cuide de você!

Se deseja mais informações sobre o assunto:

Rafael Melo
[email protected]
(84) 994-461-051 (WhatsApp)

02/09/2017

Hoje, em parceria com o dentista e cirurgião bucomaxilofacial Rodrigo R. Rodrigues, o Dumaresq Advogados Associados traz a segunda parte das informações importantes sobre os perigos do tabagismo para a saúde bucal, hoje falaremos sobre o tabagismo e o câncer de boca.

Câncer de boca

O tabagismo é o principal causador de câncer de boca, sendo esse tipo de câncer o quinto mais prevalente na população brasileira. Se a pessoa está em risco para doenças relacionadas ao tabaco, incluindo aquelas que afetam a saúde bucal, o que vai determinar o prognóstico é por quanto tempo ela foi fumante e do número de ci****os consumidos por dia.

O câncer bucal envolve a mutação gradual das células sadias na boca e pode ocorrer de várias maneiras. O tabagismo desempenha papel signif**ativo em muitos casos de câncer bucal diagnosticados a cada ano). Sempre que a pessoa inala, as substâncias químicas prejudiciais dos produtos com tabaco passam primeiro pela boca e pela garganta antes de atingir os pulmões. Com o tempo e a exposição continuada, essas substâncias podem causar mudanças na cavidade bucal que podem levar ao câncer bucal.

Entretanto, essa é uma doença passível de prevenção. Ao evitar o tabagismo e outros comportamentos de alto risco e consultar o dentista regularmente para consultas de rotina a pessoa poderá se prevenir do câncer no futuro.

Para mais informações siga o Dr. Rodrigo R. Rodrigues:

https://www.facebook.com/rodrigo.r.rodrigues.94

31/08/2017

Hoje e amanhã, em parceria com o dentista e cirurgião bucomaxilofacial Rodrigo R. Rodrigues, o Dumaresq Advogados Associados trará informações importantes sobre os perigos do tabagismo para a saúde bucal.

Tabagismo e sistema imunológico

O tabagismo interfere no sistema imunológico tornando difícil ao corpo combater as bactérias que causam as doenças periodontais. O tratamento periodontal pode até não ter o mesmo sucesso esperado para um fumante do que para um não-fumante, pois o tabagismo dificulta a cicatrização da gengiva.

Doença periodontal (Doença da gengiva)

A doença periodontal, uma infecção da gengiva e dos ossos ao redor dos dentes, resulta de formações de bactérias bucais prejudiciais e pode levar à perda do dente. Mas as bactérias não são as únicas culpadas quando se trata de doenças das periodontais. Os fumantes têm duas vezes mais risco de desenvolver a doença periodontal do que os não fumantes.

Mau hálito e dentes pigmentados

Além da doença periodontal e do câncer de boca, tema que trataremos amanhã, o tabagismo também pode afetar os sentidos do paladar e do olfato e atrasar a recuperação após a extração de um dente ou qualquer outro procedimento dentário. Além disso, o alcatrão do cigarro mancha os dentes e causa mau hálito.

Mantendo os cuidados em casa

A nicotina do cigarro é uma substância causadora de dependência extrema; é por isso que não é fácil deixar o hábito de fumar. Entretanto, se a pessoa for fumante, parar de fumar será um passo importante para melhorar a saúde geral.

Dentista pode auxiliar no tratamento contra o tabagismo?

Uma vez que deixar de fumar é um grande desafio, a maioria das pessoas precisa de suporte. Não se deve hesitar em conversar com o dentista sobre o desejo de parar de fumar. À medida que a pessoa desenvolve um curso de ação para se ajudar, manter a boca e os dentes limpos poderá ser um incentivo diário para buscar a saúde perfeita. A escovação diária com creme dental com flúor e uso do fio dental previnem a cárie e a doença periodontal e se houver combate à formação de tártaro, deve-se usar um creme dental.

Se deseja mais informações sobre o assunto, siga o Dr. Rodrigo R. Rodrigues:

http://www.facebook.com/rodrigo.r.rodrigues.94
http://www.instagram.com/rodrigo_maxilofacial/

30/08/2017

Hoje, em parceria com a nutricionista Rafaela Queiroz Peixoto o Dumaresq Advogados Associados traz algumas dicas para quem quer parar de fumar ou ajudar alguém nessa tarefa.

Confira abaixo as dicas:

Se você pretende largar o cigarro de uma vez por todas e já tentou usar todas as alternativas para abandonar.

Este vício, como adesivos, comprimidos e acupuntura.
Saiba que existem alimentos ajudam a parar de fumar, eles possuem o poder de interferir no paladar do cigarro.

Confira quais são e adicione-os à sua dieta:

➡leite- 1 copo de leite pode ajudar a largar o cigarro, pois ele piora o sabor do fumo e podem permitir eliminar nicotina do organismo.

➡ Frutas e verduras: interferem na saciedade e atrasam a vontade de fumar. Ajudam a melhorar o humor evitando que acenda o cigarro.

➡ Cenoura: protege os pulmões e conserta radicais livres
provocados pelo tabagismo.

➡Batata: zinco contido na batata combate problemas respiratórios. Aveia: antioxidante que elimina radicais livres e previne doenças cardíacas.

➡ Feijão: poder de fazer o que o fumo tenha um santo ruim.

➡ Laranja: é antioxidante natural e ajuda a prevenir o surgimento de substâncias cancerígenas. Quanto mais vitamina c for ingerida, pior será o suco para o fumante.

➡Água: água diminui a vontade de fumar.

🏳🏴Outras dicas para diminuir a vontade de fumar:

- beba pelo menos 2 litros de água e mastigue cravo.

Se quer mais informações sobre o assunto siga a nutricionista Rafaela Queiroz Peixoto

30/08/2017

Sim, a lei 12.546/2011, proíbe o ato de fumar em locais de uso coletivo, públicos ou privados? shopping centers, corredores de condomínios, restaurantes, clubes, salas fechadas, mesmo que seja um ambiente parcialmente fechado por parede, divisória ou toldo.

E se a lei for desrespeitada?

O estabelecimento comercial que permitir o ato de fumar dentro de suas instalações pode ser multado e até perder sua licença de funcionamento.

Então é proibido fumar em qualquer lugar?

Não. A lei 12.546/2011 não proíbe fumar em vias públicas, em residências e em áreas ao ar livre. No caso de bares e restaurantes o cigarro poder ser permitido em mesas na calçada se for em área aberta e haja separação (parede, janelas fechadas...) entre a área aberta, onde é permitido fumar e a área interna do estabelecimento, onde é proibido.

Em caso de algum problema, deve-se procurar um advogado para garantir seus direitos.

Quaisquer dúvidas sobre o assunto, entre em contato conosco, teremos um enorme prazer em lhe atender.

--

Fontes legais: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12546.htm

29/08/2017

29 de agosto: Dia nacional de combate ao Fumo

Durante toda esta semana o Dumaresq Advogados Associados trará informações pertinentes ao tema.

Teremos textos informativos de profissionais da área da saúde, a partir das 19h, além de esclarecimentos sobre a legislação tabagista.

Não perca! Nos acompanhe em nossas redes sociais.

Compartilhe e nos ajude com a campanha!

25/08/2017

Infelizmente, f**amos doentes e muitas vezes temos que interromper o ritmo de trabalho. Por isso, existem os atestados para que não haja perda quando tiver que se faltar ao emprego.

Segue abaixo 5 informações sobre o atestado médico:

1. Empresas não podem recusar atestados válidos;

2. A apresentação de atestados falsos pode ser causar demissão por justa causa;

3. Não existe limite de apresentação de atestado médico por ano;

4. Caso a empresa se recuse a aceitar o atestado válido, o empregado deve ir procurar o sindicato, o Ministério do Trabalho ou a Justiça do trabalho;

5. Atestados de comparecimento a consultas médicas não podem ser recusados.

Caso ocorra essa situação com você, deve-se procurar um advogado para garantir seus direitos.

Quaisquer dúvidas sobre o assunto, entre em contato conosco, teremos um enorme prazer em lhe atender.

--

Fontes legais: http://senadofederal.tumblr.com/post/143126866392/7-d%C3%BAvidas-sobre-atestado-m%C3%A9dico

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