Breno Helinski Advocacia

Breno Helinski Advocacia Advocacia em Direito Público e Privado
Atuação nacional | Natal/RN
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No meu trabalho como advogado, tive a honra de acompanhar e ajudar muitas mulheres: mães, filhas, aposentadas e pensioni...
29/10/2025

No meu trabalho como advogado, tive a honra de acompanhar e ajudar muitas mulheres: mães, filhas, aposentadas e pensionistas que, além do tratamento, precisaram lutar por algo que deveria ser garantido: seus direitos.
👉 Isenção de impostos
👉 Revisão de benefícios
👉 Prioridade no atendimento médico
👉 E, muitas vezes, o acesso a medicamentos de alto custo negados por planos de saúde ou pelo hospital público

Essas mulheres já enfrentam o suficiente. Nenhuma delas deveria precisar lutar também contra o sistema para receber o que é seu por direito.

O câncer de mama não é só uma doença. 💗
É uma luta diária, uma batalha que exige coragem, fé e força.
Muitas mulheres enfrentam o diagnóstico com o coração apertado, tentando ser fortes por si mesmas e por quem amam.

A prevenção é o primeiro passo, mas quando o diagnóstico chega, o amparo e o conhecimento fazem toda a diferença. ⚖️

Por isso, neste Outubro Rosa, quero deixar uma mensagem:
💖 Faça seus exames
💖 Busque informação
💖 E, se precisar, procure ajuda. Você não está sozinha.

A prevenção salva vidas, e a informação garante justiça.

Com respeito e admiração,

Enfrentar uma doença grave já é uma batalha imensa. Saber que você não precisa arcar com o IPTU pode trazer um alívio fi...
03/09/2025

Enfrentar uma doença grave já é uma batalha imensa. Saber que você não precisa arcar com o IPTU pode trazer um alívio financeiro fundamental para focar no que realmente importa: sua saúde e bem-estar.

Muitos não sabem, mas a legislação do município de Natal/RN prevê o direito à isenção do IPTU para proprietários de imóveis portadores de Câncer e AIDS.

Este é um direito social que visa proteger o cidadão em um momento de extrema fragilidade.

Importante destacar que cada cidade possui seus próprios critérios, podendo outros municípios trazerem condições diferenciadas, ou até mesmo outras doenças no rol de beneficiários.

➡ Arraste para o lado e entenda melhor quem pode ter direito, quais doenças costumam ser contempladas e os passos para fazer a solicitação.

Se você ou algum conhecido se enquadra nessa situação, busque ajuda de um especialista!

📩 Envie uma mensagem ou clique no link da bio para uma consulta. Estamos aqui para lutar por você.

🚨 Seu nome foi inscrito em órgão de proteção ao crédito por dívida já quitada, ou dívida que você não contraiu?✅ O que f...
29/08/2025

🚨 Seu nome foi inscrito em órgão de proteção ao crédito por dívida já quitada, ou dívida que você não contraiu?

✅ O que fazer se isso acontecer?

- Solicite a exclusão imediata junto ao credor e ao órgão de proteção ao crédito. Não havendo solução consensual:

- Guarde todas as provas e documentações.

- Busque orientação jurídica para que seja avaliada a possibilidade de ajuizamento de ação.

‼️ ATENÇÃO: A negativação indevida prejudica seu crédito e causa transtornos que podem ser reparados judicialmente.

📌 Atendimento presencial: Rua Trairi, 806 – Petrópolis, no escritório Holanda Empresarial & Jurídico.
📲 Atendimento remoto em todo o Brasil.
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Você sabia que seu veículo pode ser isento de pagar o IPVA? A lei do RN garante esse direito em diversas situações. Conf...
29/08/2025

Você sabia que seu veículo pode ser isento de pagar o IPVA? A lei do RN garante esse direito em diversas situações. Confira as principais:

🚗 Veículos com mais de 10 anos de fabricação.

♿ Veículos destinados a Pessoas com Deficiência (PCD), incluindo deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou autismo.

Veículos de Trabalho e Transporte, como:

* Táxis e Transporte Escolar
* Ônibus de transporte coletivo urbano
* Buggys de turismo credenciados
* Ambulâncias (serviço não remunerado)

Outras Categorias:

* Motocicletas de trabalhador rural (até 200cc)
* Barcos de pesca
* Veículos de diplomatas e de sociedades de economia mista

✅ REQUISITOS: Para ter direito, é fundamental estar em dia com o fisco estadual e não estar inscrito na Dívida Ativa.

‼️ ATENÇÃO: A isenção para Carros Elétricos e Automóveis Agrícolas foi revogada recentemente.

Ficou com dúvida ou acredita que se enquadra nos requisitos? Busque orientação jurídica para garantir seu direito.

Atendimento presencial, ou remoto em todo o Brasil.

📌 O atendimento presencial é realizado na Rua Trairi, 806 – Petrópolis, no escritório Holanda Empresarial & Jurídico.

📲 Para mais informações ou agendamentos, entre em contato pelo número: (84) 99946-8681; ou ainda pelo e-mail: [email protected]

✅ QUEM TEM DIREITO?- Aposentados, pensionistas e reformados portadores das doenças legalmente previstas, ou se foram con...
28/08/2025

✅ QUEM TEM DIREITO?
- Aposentados, pensionistas e reformados portadores das doenças legalmente previstas, ou se foram concedidos em decorrência de acidente em serviço.

📋 DOENÇAS
* Fibrose cística (Mucoviscidose)
* Moléstia profissional (decorrentes da atividade laboral)
* Tuberculose ativa
* Alienação mental (compreende várias "doenças mentais")
* Esclerose múltipla
* Neoplasia maligna (câncer)
* Cegueira (ainda que monocular - em apenas um olho)
* Hanseníase (lepra)
* Paralisia irreversível e incapacitante
* Cardiopatia grave (coração)
* Doença de Parkinson
* Espondiloartrose anquilosante
* Nefropatia grave (rins)
* Hepatopatia grave (fígado)
* Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
* Contaminação por radiação
* Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS/HIV)

‼️ A MINHA DOENÇA É GRAVE, MAS NÃO ESTÁ NO ROL
- Infelizmente, ainda que a doença seja considerada grave, ela precisa estar prevista no rol legal de doenças, pois o direito tributário não admite “interpretação extensiva”.
📋A GRAVIDADE É DETERMINANTE?
- Apenas algumas doenças exigem gravidade, ou estágio avançado. São elas: Alienação mental, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia, nefropatia e hepatopatia.
📋ESTOU “CURADO” DA DOENÇA, TENHO DIREITO?
- Sim. A lei não exige a "contemporaneidade "da doença ou dos sintomas.
📋PRECISO FAZER O PEDIDO ADMINISTRATIVO?
- Não, podemos ingressar diretamente pela via judicial.
📋QUAL É O PRAZO PRESCRICIONAL?
- Não há prazo prescricional para o ajuizamento da ação.
📋QUANTO RECEBEREI DE INDENIZAÇÃO?
- Receberá a restituição do IRPF pago sobre os proventos de "aposentadoria" desde a data do diagnóstico médico, ou data da "aposentadoria", limitado aos últimos 05 anos.

Se você se enquadra em alguma dessas situações ou conhece alguém que possa ter esse direito, busque orientação jurídica especializada!

Atendimento presencial, ou remoto em todo o Brasil.

📌 O atendimento presencial é realizado na Rua Trairi, 806 – Petrópolis, no escritório Holanda Empresarial & Jurídico.

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Advogado desde 2016, com especialização em Direito Processual Civil e Direito Público, atuante nas searas de Direito Púb...
28/08/2025

Advogado desde 2016, com especialização em Direito Processual Civil e Direito Público, atuante nas searas de Direito Público e Privado, especialmente na defesa dos interesses dos servidores públicos.

Minha caminhada no mundo juridico teve início na Defensoria Pública do Rio Grande do Norte(2013–2015), quando desenvolvi um olhar mais humano na defesa dos marginalizados e hipossuficientes, garantindo-lhes tratamento digno e acesso à justiça.

Também desempenho desde 2017 a função de Controller Jurídico no escritório Holanda Advogados Associados.

Os cursos concluídos no campo da controladoria jurídica me despertaram as habilidades para a otimização das rotinas processuais, geração e análise crítica de relatórios gerenciais, criação de fluxos de trabalho eficientes, tratamento de publicações, dentre várias outras competências ligadas ao operacional de um escritório de advocacia, o qual considero seu coração.

Acredito em uma advocacia ética, estratégica, sistêmica, otimizada e comprometida com cada caso.

Atendo presencialmente na cidade de Natal/RN e remotamente em todo o Brasil por meio de plataformas digitais.

📌 O atendimento presencial é realizado na Rua Trairi, 806 – Petrópolis, no escritório Holanda Empresarial & Jurídico.

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Inicio este projeto com o propósito claro de expandir o alcance do trabalho que venho desenvolvendo há quase uma década ...
28/08/2025

Inicio este projeto com o propósito claro de expandir o alcance do trabalho que venho desenvolvendo há quase uma década de advocacia, compartilhando conteúdos jurídicos relevantes, reflexões profissionais e informações que possam orientar e contribuir com aqueles que buscam justiça, segurança e clareza em suas decisões.

Mais do que uma simples presença digital, esta página representa o compromisso que assumo diariamente com a ética, a técnica e a responsabilidade no exercício da advocacia. Ao longo da minha trajetória, compreendi que o conhecimento jurídico deve ser acessível e bem aplicado e que a boa advocacia se constrói com preparo, escuta ativa e atuação estratégica.

Desde 2016 atuo como advogado com dedicação na defesa dos interesses dos servidores públicos e nas áreas do direito público e privado em geral. Ao longo dessa caminhada, tive a oportunidade de enfrentar demandas de diferentes graus de complexidade, o que me proporcionou uma visão sistêmica das relações jurídicas e uma atuação cada vez mais concisa na busca por soluções eficientes e seguras.

Atuando como controller jurídico, aprofundei minha visão sobre o operacional do escritório de advocacia, descobrindo formas de otimizar a produção e melhorar a organização da linha de produção, mantendo a qualidade do serviço e melhorando os resultados.

Seja você um cidadão em busca de orientação jurídica, um colega de profissão, ou um estudante interessado nas nuances do Direito, saiba que este canal está aberto para o debate construtivo, o compartilhamento de conhecimento e, sobretudo, para a promoção de uma advocacia mais humana, acessível e eficaz.

📌 O atendimento presencial é realizado em Natal, Rio Grande do Norte, na Rua Trairi, 806 – Petrópolis, com o máximo conforto e bela estrutura, no escritório Holanda Empresarial & Jurídico.

📲 Para informações ou agendamentos, estou à disposição pelo número: (84) 99946-8681.

Este é apenas o começo. Sigo à disposição para construir, junto com você, caminhos jurídicos mais seguros, conscientes e responsáveis.

Endereço

Rua Trairi, 806
Natal, RN
59.014-150

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