Josef Gomes

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Um novo ano começa, trazendo novos desafios e novas possibilidades.Seguiremos atuando com ética, responsabilidade e comp...
31/12/2025

Um novo ano começa, trazendo novos desafios e novas possibilidades.
Seguiremos atuando com ética, responsabilidade e compromisso com o Direito.

✨ Que 2026 seja um ano de decisões conscientes e segurança jurídica. Feliz Ano Novo!

Assistentes virtuais facilitam compras — mas não transferem o risco ao consumidor.Se houver erro, a responsabilidade é d...
30/12/2025

Assistentes virtuais facilitam compras — mas não transferem o risco ao consumidor.
Se houver erro, a responsabilidade é da empresa fornecedora do produto ou serviço.

🗣️ Tecnologia não elimina direitos.
✔️ O consumidor não pode arcar com prejuízos causados pela automação.

A chamada precificação dinâmica pode ser considerada abusiva quando não há transparência.O consumidor tem direito à info...
29/12/2025

A chamada precificação dinâmica pode ser considerada abusiva quando não há transparência.

O consumidor tem direito à informação clara e à igualdade de tratamento.

📱 Diferenças injustificadas de preço merecem atenção.
📌 Desconfie, questione e registre.

Que o Natal traga reflexão, serenidade e renovação.Seguimos acreditando que justiça, ética e responsabilidade também se ...
25/12/2025

Que o Natal traga reflexão, serenidade e renovação.
Seguimos acreditando que justiça, ética e responsabilidade também se constroem no dia a dia.

Agradecemos a confiança ao longo do ano.
🎄 Boas Festas!

Metas e rankings podem motivar — ou adoecer.Quando há exposição pública, pressão excessiva ou constrangimento, a prática...
24/12/2025

Metas e rankings podem motivar — ou adoecer.
Quando há exposição pública, pressão excessiva ou constrangimento, a prática pode caracterizar assédio moral.

🏆 Competição saudável respeita limites.
⚠️ Tecnologia não justifica abuso.

Exigir câmera ligada de forma contínua pode ultrapassar os limites da razoabilidade e violar a privacidade do trabalhado...
23/12/2025

Exigir câmera ligada de forma contínua pode ultrapassar os limites da razoabilidade e violar a privacidade do trabalhador.

A exigência precisa ser justificada, proporcional e respeitar o ambiente doméstico.

🎥 Controle excessivo pode gerar passivo trabalhista.
📌 Tecnologia não autoriza vigilância irrestrita.

Fazer apenas o que está previsto no contrato não configura, por si só, falta grave.A justa causa exige conduta tipificad...
22/12/2025

Fazer apenas o que está previsto no contrato não configura, por si só, falta grave.
A justa causa exige conduta tipificada em lei e devidamente comprovada.

⚠️ Desmotivação não é crime.

Mas a forma como o comportamento é interpretado pode gerar conflitos.
Conhecer seus direitos evita decisões precipitadas.

Fotos, e-mails, arquivos e backups também fazem parte do patrimônio digital.Sem planejamento sucessório, familiares pode...
17/12/2025

Fotos, e-mails, arquivos e backups também fazem parte do patrimônio digital.
Sem planejamento sucessório, familiares podem enfrentar bloqueios, negativas de acesso e disputas judiciais.

☁️ Herança digital é realidade.
📌 Planejar hoje evita conflitos amanhã.

Considere incluir suas contas digitais no planejamento sucessório.

O uso de reconhecimento facial cresceu — e com ele, os riscos à privacidade.Pela LGPD, a biometria facial é dado sensíve...
16/12/2025

O uso de reconhecimento facial cresceu — e com ele, os riscos à privacidade.
Pela LGPD, a biometria facial é dado sensível e só pode ser utilizada com consentimento claro, informado e específico.

❌ Uso indevido pode gerar indenização
❌ Multas e sanções à empresa
❌ Obrigação de exclusão dos dados

Viu seu rosto sendo usado sem autorização?
Você pode estar diante de uma violação de direitos.

A inteligência artificial já é capaz de elaborar contratos completos — mas isso não significa segurança jurídica automát...
15/12/2025

A inteligência artificial já é capaz de elaborar contratos completos — mas isso não significa segurança jurídica automática.

Quando uma cláusula causa prejuízo, a responsabilidade não é da IA, e sim de quem utiliza, valida ou comercializa o documento.

⚠️ Contratos gerados por IA precisam de revisão humana.
Tecnologia é ferramenta, não substituto da responsabilidade jurídica.

📩 Em caso de dúvidas ou prejuízos, busque orientação especializada.

Porém, o contrato pode estabelecer condições específicas — e muitas pessoas só descobrem isso quando aparece um custo in...
11/12/2025

Porém, o contrato pode estabelecer condições específicas — e muitas pessoas só descobrem isso quando aparece um custo inesperado.

Sempre leia as cláusulas e negocie antes de assinar.
Em caso de abuso, o locatário pode exigir revisão contratual.

Foi influenciado por uma recomendação e acabou recebendo um produto diferente do prometido?Essa situação é mais comum do...
09/12/2025

Foi influenciado por uma recomendação e acabou recebendo um produto diferente do prometido?

Essa situação é mais comum do que parece — e pode gerar responsabilidade legal tanto para a empresa quanto para o influenciador que realizou a divulgação.
O Código de Defesa do Consumidor garante que toda publicidade deve ser verdadeira, clara e não pode induzir ao erro. Quando a propagada cria expectativas falsas, existe responsabilidade solidária pelo dano.

Ou seja: o influenciador pode, sim, responder junto com a marca.
Lembre-se: opiniões pagas também são publicidade — e publicidade tem responsabilidades legais.

Já passou por isso? Conte nos comentários ou fale no direct.
Atendimento jurídico especializado.

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