Barros Câmara e Cascudo Advogados Associados

16/06/2026

Está em busca de uma oportunidade para desenvolver suas habilidades e adquirir experiência prática? Esta pode ser a sua chance.

Se você é estudante e atende aos requisitos da vaga, participe do nosso processo seletivo. Estamos procurando pessoas comprometidas, proativas e com vontade de aprender.

Venha crescer conosco e dar mais um passo na sua trajetória profissional.

Confira os requisitos e envie sua candidatura.

01/05/2026

Hoje celebramos o Dia do Trabalho, reconhecendo a dedicação, a responsabilidade e o compromisso de todos que constroem, diariamente, uma sociedade mais justa.

Nossa homenagem a todos os profissionais que fazem a diferença com o seu trabalho.

17/03/2026

A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é destinada ao segurado que não pode mais exercer atividade profissional de forma definitiva.

O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando a perícia médica comprova que o trabalhador está permanentemente incapaz para o trabalho e não pode ser reabilitado para outra função.

Pode ocorrer após:
• doenças graves
• acidentes
• agravamento de problemas de saúde

Em muitos casos, o segurado recebe inicialmente auxílio-doença e, após avaliação médica, o benefício pode ser convertido em aposentadoria.

Quando o INSS nega o pedido, mas a incapacidade é comprovada, o benefício pode ser reconhecido judicialmente.

19/01/2026

📢 Concurso da SESAP/RN: atenção, aprovado(a)!

Se você foi aprovado no concurso da SESAP, especialmente para cargos de nível técnico ou médio, mas possui diploma de nível superior na área correlata, existe tese jurídica favorável que pode garantir sua posse no cargo.

📌 A jurisprudência já reconhece que o diploma superior supre a exigência de escolaridade inferior, quando há compatibilidade entre as áreas.

⚖️ Cada caso precisa de análise individual, mas muitos candidatos perdem a vaga por desconhecimento do próprio direito.

👉 Ficou nessa situação? Fale com uma advogada especialista em concursos públicos e não abra mão da sua nomeação.

AdvocaciaEspecializada

14/01/2026

Reforma Tributária avança: nova lei institui regras do IBS

Foi publicada a Lei Complementar nº 227/2026, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e estabelece as regras do processo administrativo tributário do novo imposto. A norma também define como será feita a distribuição da arrecadação do IBS entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Além disso, a lei institui normas gerais sobre o ITCMD (herança e doação) e promove uma ampla atualização do sistema tributário, com alterações no Código Tributário Nacional, na Lei Kandir e em diversas leis complementares, além da revogação de dispositivos incompatíveis com o novo modelo.

O texto marca mais um passo concreto na implementação da Reforma Tributária, com impactos diretos na gestão, fiscalização e arrecadação dos tributos sobre consumo no Brasil.

31/12/2025

Encerramos 2025 com a certeza de que foi um ano de evolução e decisões consistentes no Barros, Câmara e Cascudo Advogados. Um período que exigiu estratégia, resiliência e aprendizado constante.

Após quase dez anos no mercado, mudamos nossa sede, ampliamos a equipe, fortalecemos as ações do BCC Saúde e consolidamos o Direito Tributário como uma área cada vez mais relevante dentro do escritório, sempre com foco em soluções seguras e eficientes.

Continuamos a defender os servidores públicos com todo afinco e expandimos nossa atuação em outras áreas do Direito, buscando oferecer respostas jurídicas completas e personalizadas para clientes pessoas físicas e jurídicas.

Foi um ano de desafios e crescimento estruturado. Que 2026 venha com ainda mais solidez, excelência técnica e novos resultados. Seguimos avançando.

Agradecemos a confiança de cada cliente e desejamos um Ano Novo cheio de sucesso.

24/12/2025

Que nessa noite, todos possam contemplar a presença de Jesus em seus corações e celebrar alegremente em família. Um Natal de muita paz, harmonia, união, amor, saúde e bençãos sem medidas a todos! São os votos de toda equipe BCC Advogados! ✨

07/11/2025

19/08/2025

🔎 Você é aposentado ou tem alguém de sua família?
Você sabia que o aposentado que tem laudo médico com diagnóstico de doença grave, pode ter direito à isenção total do Imposto de Renda sobre a aposentadoria.

📌 Segue o rol de doenças previstas em lei (Lei 7.713/88):
✔️ AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
✔️ Alienação mental
✔️ Cardiopatia grave
✔️ Cegueira
✔️ Contaminação por radiação
✔️ Doença de Paget (em estado avançado)
✔️ Doença de Parkinson
✔️ Esclerose múltipla
✔️ Espondiloartrose anquilosante
✔️ Fibrose cística (Mucoviscidose)
✔️ Hanseníase
✔️ Hepatopatia grave
✔️ Nefropatia grave
✔️ Neoplasia maligna (câncer)
✔️ Paralisia irreversível e incapacitante
✔️ Tuberculose ativa

💡 Muitos aposentados têm esse direito e ainda não sabem!

👉 Se você ou alguém da sua família está nessa situação, fale conosco.
Nosso escritório cuida de todo o processo jurídico para garantir a sua isenção, com segurança e experiência comprovada.

📲 Envie uma mensagem agora e fale com nossa equipe.

05/08/2025

Somos o Barros, Câmara & Cascudo Advogados Associados, escritório que conta com advogados com mais de 17 anos de experiência e atuação com excelência em diversas áreas.
Entre as principais: Direito Tributário, Defesa de Servidores Públicos, Assessoria a Empresas com Contratos com o Setor Público, Direito da Saúde e Direito Bancário.

📲 Fale conosco pelo WhatsApp disponível no link da bio.