Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte

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Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte Página oficial do Ministério Público de Contas do RN. Missão institucional: combater a má gest?

Hoje celebramos os 41 anos da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)Uma trajetória marcada pelo c...
04/09/2026

Hoje celebramos os 41 anos da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)

Uma trajetória marcada pelo compromisso com o fortalecimento do Ministério Público de Contas, o aprimoramento das instituições de controle e a defesa do interesse público. Ao longo de mais de quatro décadas, a AMPCON tem contribuído para consolidar e aperfeiçoar o controle externo em todo o país.

O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte parabeniza a AMPCON por sua história e por sua permanente contribuição à sociedade brasileira.

Parabéns, AMPCON! 41 anos de história, compromisso e fortalecimento institucional.

O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte participou, na terça-feira passada, 7 de julho de 2026, ...
09/07/2026

O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte participou, na terça-feira passada, 7 de julho de 2026, da abertura do último encontro do ciclo 2026 dos Encontros Regionais, promovidos pelo TCE/RN, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.

O evento foi realizado em Natal/RN, no auditório da OAB/RN, e contou com a presença do Procurador-Adjunto do MPCRN, Dr. Carlos Roberto Galvão , que integrou a mesa de abertura.

A participação do MPCRN reforça o compromisso institucional com um controle externo cada vez mais preventivo, orientador e próximo dos gestores públicos, contribuindo para o aprimoramento da administração pública e para a correta aplicação dos recursos públicos.

Ao longo da programação, foram debatidos temas relevantes para a gestão pública, como reforma tributária, transparência nas emendas parlamentares, Primeira Infância, corregedorias, contratações públicas e execução da despesa pública orçamentária.

O MPCRN segue atuando em defesa da boa governança, da responsabilidade fiscal e do interesse público.

ResponsabilidadeFiscal RioGrandeDoNorte

MPCRN participa de Encontro Regional em Mossoró e reforça papel preventivo do controle externoO Ministério Público de Co...
17/06/2026

MPCRN participa de Encontro Regional em Mossoró e reforça papel preventivo do controle externo

O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPCRN) participou, nessa terça-feira (16), do Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais realizado em Mossoró, no auditório do Sesi/RN. A programação integra o ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. O MPCRN foi representado no evento pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Dr. Luciano Silva Costa Ramos, e pelo Secretário-Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do MPCRN, Dr. Daniel de Morais Pinto.

Durante a solenidade de abertura, o Procurador-Geral do MPCRN destacou a importância de uma atuação cada vez mais próxima dos gestores municipais, com foco na orientação, na prevenção de falhas e no aperfeiçoamento da administração pública. Ao tratar do caráter preventivo dos encontros regionais, Dr. Luciano Ramos sintetizou a mensagem institucional com a expressão: “orientar antes de punir”.

A participação do Ministério Público de Contas reforça a compreensão de que o controle externo deve atuar não apenas na responsabilização, quando necessária, mas também de forma pedagógica, técnica e colaborativa, contribuindo para que os jurisdicionados adotem boas práticas, reduzam riscos de irregularidades e promovam a correta aplicação dos recursos públicos.

A edição realizada em Mossoró corresponde à sexta etapa do ciclo de Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais em 2026. O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e representantes de órgãos de controle, em uma programação voltada à capacitação, ao diálogo institucional e à troca de experiências sobre os desafios da gestão pública municipal.

Para ler a matéria completa, acesse o site do MPCRN na bio ou pelo link: https://mpc.rn.gov.br/mpcrn-participa-de-encontro-regional-em-mossoro-e-reforca-papel-preventivo-do-controle-externo/

MPCRN realiza visita técnica ao Hospital da Mulher, em Mossoró-RNO Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande ...
17/06/2026

MPCRN realiza visita técnica ao Hospital da Mulher, em Mossoró-RN

O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPCRN) realizou, na segunda-feira (15/06), visita técnica ao Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró/RN, com o objetivo de acompanhar, in loco, os serviços já implantados na unidade e conhecer o planejamento voltado à expansão da assistência hospitalar.

A agenda institucional contou com a participação do Procurador-Geral do MPCRN, Dr. Luciano Silva Costa Ramos, e do Secretário-Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do MPCRN, Dr. Daniel de Morais Pinto. A visita foi acompanhada pela diretora-geral do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, Sra. Elenimar Costa Bezerra, e por Anne Carvalho, Diretora de Políticas Públicas do TCE/RN.

Durante a visita, os representantes do MPCRN conheceram o Pronto Socorro Infantil, Ginecológico e Obstétrico, o setor de internação pediátrica, os leitos destinados à Gestação de Alto Risco, as suítes PPPs (pré-parto, parto e pós-parto imediato) do Centro de Parto Normal, o Alojamento Conjunto, a Unidade Neonatal e o Centro Cirúrgico.

Na sequência, a equipe do MPCRN reuniu-se com o corpo diretivo do Hospital, incluindo coordenadores das principais áreas da unidade. Na ocasião, foi realizada apresentação detalhada sobre os serviços em funcionamento, bem como sobre os principais desafios para a implantação, consolidação e ampliação da oferta assistencial, com qualidade e observância de protocolos seguros.

Para ler a matéria completa, acesse o site do MPCRN: https://mpc.rn.gov.br/mpcrn-realiza-visita-tecnica-ao-hospital-da-mulher-em-mossoro-rn/

MPC/RN participa de Encontro Regional em João Câmara e destaca importância do diálogo com gestores municipaisO Ministéri...
07/05/2026

MPC/RN participa de Encontro Regional em João Câmara e destaca importância do diálogo com gestores municipais

O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC/RN) participou, nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, da abertura do quarto Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais do ciclo 2026, realizado no município de João Câmara/RN.

Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, o evento reuniu prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e representantes de instituições da região do Mato Grande, com o objetivo de aproximar os órgãos de controle dos gestores municipais e fortalecer a atuação preventiva na administração pública.

O Procurador-Geral do MPC/RN, Dr. Luciano Ramos, integrou a mesa institucional de abertura e destacou a relevância dos encontros regionais como espaço de orientação técnica, escuta institucional e construção de soluções voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública municipal. Em sua fala, o Procurador-Geral ressaltou que a atuação pedagógica do controle externo é fundamental para prevenir irregularidades, ampliar a segurança dos gestores e contribuir para uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos.
“A Escola está trazendo não só o ensino e a prática, mas também ouvindo de perto os problemas dos gestores”, afirmou Dr. Luciano Ramos. Mais informações no link https://mpc.rn.gov.br/mpcrn-participa-de-encontro-regional-em-joao-camara-e-destaca-importancia-do-dialogo-com-gestores-municipais/

O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte celebra hoje um marco para a transparência e justiça no Rio Grande...
03/05/2026

O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte celebra hoje um marco para a transparência e justiça no Rio Grande do Norte. Instituído em 3 de maio de 1973 pela Lei Complementar nº 3, a instituição consolidou-se, ao longo de mais de cinco décadas, como um pilar indispensável da fiscalização e do controle externo em nosso Estado.

Com plena autonomia e independência funcional, o MPC/RN exerce sua missão constitucional de fiscal da lei, atuando de forma técnica e rigorosa na defesa da ordem jurídica e do patrimônio público. Nosso trabalho assegura que a gestão dos recursos potiguares seja pautada pelos princípios da legalidade, impessoalidade e responsabilidade.

Nesta data, expressamos nosso reconhecimento aos membros, servidores e colaboradores, cujo empenho e excelência técnica são os motores que fortalecem a integridade da administração pública. Reiteramos nosso compromisso permanente com a transparência e com a sociedade norte-rio-grandense.

Parabéns ao Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte pelos seus 53 anos de história e dedicação ao interesse público.

AniversarioInstitucional

Ontem, 16 de abril de 2026, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN, Dr. Luciano Silva Costa Ramos, par...
17/04/2026

Ontem, 16 de abril de 2026, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN, Dr. Luciano Silva Costa Ramos, participou de reunião com representantes da Controladoria-Geral do Estado e da direção do IDEMA para tratar do ajuste de prazo, pelo Poder Executivo Estadual, no âmbito do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) n.º 001/2023, com vistas ao chamamento dos aprovados no concurso público do Instituto. Também estiveram presentes o Secretário-Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do MPCRN, Dr. Daniel Pinto, e o Assessor de Gabinete da Procuradoria-Geral, Dr. Murillo Umbelino Machado.

Participaram ainda da reunião a Controladora-Geral do Estado, Dra. Luciana Daltro de Castro Pádua, a Controladora-Geral Adjunta, Dra. Danielle Carvalho, a Secretária de Estado da Administração do RN, Dra. Jane Araújo, o Diretor-Geral do IDEMA, Dr. Werner Farkatt Tabosa, e o Diretor Técnico do IDEMA, Dr. Thales Egídio Macedo Dantas.

A reunião teve como foco o alinhamento institucional das providências em curso, buscando assegurar o fortalecimento da estrutura administrativa do IDEMA e o regular cumprimento das medidas pactuadas no TAG.

MPC/RN participa de Encontro Regional em Nova Cruz e reforça atuação no controle externo ...
04/03/2026

MPC/RN participa de Encontro Regional em Nova Cruz e reforça atuação no controle externo
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN, Dr. Luciano Ramos, participou nesta terça-feira (3) da mesa institucional do Encontro Regional promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), realizado no município de Nova Cruz.

O evento reúne prefeitos, vereadores, secretários e servidores públicos para discutir temas essenciais à gestão municipal, como responsabilidade fiscal, transparência, execução orçamentária e boas práticas de governança.

A iniciativa integra a política de interiorização das ações do Tribunal de Contas, aproximando os órgãos de controle dos gestores municipais e fortalecendo uma atuação preventiva, orientadora e colaborativa do controle externo.

📍 Em 2026, o projeto contará com sete polos regionais, ampliando o alcance das orientações técnicas aos municípios do Rio Grande do Norte.

🔗 A matéria completa está disponível no site do MPC/RN: https://mpc.rn.gov.br/mpc-rn-participa-de-encontro-regional-em-nova-cruz-e-reforca-atuacao-no-controle-externo/

Procurador-Geral do MPCRN toma posse como membro do Conselho Fiscal do CNPGCO Procurador-Geral do Ministério Público de ...
27/02/2026

Procurador-Geral do MPCRN toma posse como membro do Conselho Fiscal do CNPGC

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPCRN), Dr. Luciano Silva Costa Ramos, tomou posse, ontem, quinta-feira (26/02), como membro do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), para o biênio 2026/2027.

A solenidade foi realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília/DF, reunindo Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos de Contas de todo o país, além de autoridades do sistema de controle externo brasileiro.

O CNPGC é a entidade representativa nacional que congrega os chefes dos Ministérios Públicos de Contas dos Estados e da União, com atuação voltada à articulação institucional, ao intercâmbio de boas práticas e ao fortalecimento do controle externo da Administração Pública. A entidade também desempenha papel relevante na construção de posicionamentos institucionais conjuntos e no debate de temas estratégicos relacionados à fiscalização da gestão pública.

Na condição de integrante do Conselho Fiscal, o Procurador-Geral do MPCRN passa a exercer atribuições relacionadas ao acompanhamento da execução orçamentária e financeira da entidade, à análise da regularidade contábil e à verificação da conformidade da prestação de contas da gestão nacional, contribuindo para a observância dos princípios da legalidade, da transparência e da responsabilidade na condução administrativa.

A participação do MPCRN na estrutura de governança do CNPGC reforça a inserção institucional do órgão potiguar no cenário nacional e amplia sua contribuição nos debates voltados ao aprimoramento do sistema de controle externo brasileiro, fortalecendo a atuação coordenada dos Ministérios Públicos de Contas.

A nova gestão do CNPGC para o biênio 2026/2027 é presidida pela Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

O crescimento da energia eólica no Rio Grande do Norte representa avanço econômico e ambiental relevante. Justamente por...
27/02/2026

O crescimento da energia eólica no Rio Grande do Norte representa avanço econômico e ambiental relevante. Justamente por isso, exige atenção ao tempo do controle externo, sobretudo nos momentos em que se concentram impactos fiscais e administrativos mais sensíveis.

Atento a esse cenário, o Ministério Público de Contas do RN elaborou parecer técnico que analisa a expansão dos parques eólicos e alerta para o risco de perda fiscal irreversível em municípios diretamente impactados, destacando a importância de uma atuação fiscalizatória estruturada, técnica e preventiva.

O controle exercido no tempo adequado fortalece a governança pública, protege os municípios e preserva o interesse coletivo — princípios que orientam a atuação do no exercício do responsável, especialmente em setores estratégicos como a , em favor da e da defesa permanente do .

📄 Leia o parecer completo no site do MPC-RN:
https://mpc.rn.gov.br/mpc-alerta-para-risco-de-perda-fiscal-irreversivel-em-municipios-com-parques-eolicos-no-rn/

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