Carvalho Advocacia

Carvalho Advocacia CARVALHO ADVOCACIA é um escritório tradicional, voltado à prestação de serviços advocatícios no campo do Direito Público e Privado.

CARVALHO ADVOCACIA é um escritório, voltado à prestação de serviços advocatícios no campo do Direito Público e Privado, especialmente no que tange assuntos previdenciários, tributários, empresariais e trabalhistas, abragendo o âmbito das esferas administrativas e judiciais, nos seus aspectos consultivos e contenciosos. Tratando-se de escritório de proporções médias e coesas em duas configura

ções internas, os trabalhos exercidos pelos profissionais demonstram duas qualidades distintas da advocacia contemporânea: a pessoalidade no atendimento e a confeção de instrumentos processuais com rígido estudo doutrinário e jurisprudencial. Dispondo de todos os recursos para tratamento das questões jurídicas independente da complexidade

Desde o início, cosolidou-se a ideia de atender clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, num rincho especifico de atuação e fornecer serviços e assessoria jurídica de excelência no ramo advocatício, promovendo a plena satisfação do cliente e colaboradores, trabalhando sempre em consonância com os rígidos princípios éticos e na experiência e qualificação da nossa equipe. Nossa missão é preservar os valores que formam o universo jurídico e uma sociedade justa!

20/08/2026

💔 Divórcio não precisa ser sinônimo de uma batalha.

Quando um casamento chega ao fim, surgem muitas dúvidas: E os bens? A guarda dos filhos? A pensão? E se o outro não quiser se divorciar?

Uma informação importante: ninguém é obrigado a permanecer casado. O divórcio é um direito e não depende da concordância do outro cônjuge.

Cada família, porém, possui uma realidade diferente. Por isso, questões envolvendo partilha de bens, guarda, convivência e alimentos precisam ser analisadas com atenção e responsabilidade.

Encerrar um ciclo também significa organizar juridicamente o início de uma nova fase. ⚖️

Busque orientação de um profissional de sua confiança e conheça os seus direitos.

📌 Salve este conteúdo e compartilhe com alguém que precisa dessa informação.

PartilhaDeBens Guarda PensãoAlimentícia

12/08/2026

O processo acabou. Você perdeu a ação da aposentadoria especial e acha que tudo acabou?

Antes de desistir, deixe um especialista analisar o seu caso.

Uma decisão desfavorável — até mesmo quando já existe coisa julgada — precisa ser estudada com atenção para verificar exatamente o que foi decidido, quais períodos foram analisados, quais provas foram apresentadas e se existem fatos ou fundamentos que permitam uma nova estratégia jurídica.

Aqui no escritório, já conseguimos reverter situações que pareciam encerradas, inclusive casos envolvendo coisa julgada, sempre a partir de uma análise técnica e individualizada.

Por isso, não desista do seu direito sem antes revisar o processo, o CNIS, os PPPs e todo o seu histórico previdenciário.

Seu processo pode ter acabado. Mas isso não significa que todas as possibilidades acabaram.

Antes de desistir, deixe um especialista analisar o seu caso.

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Conteúdo informativo. Cada situação deve ser analisada individualmente.

⚖️ 11 de Agosto | Dia do AdvogadoAcreditamos em uma advocacia feita com empatia, humanidade, respeito ao próximo e excel...
11/08/2026

⚖️ 11 de Agosto | Dia do Advogado

Acreditamos em uma advocacia feita com empatia, humanidade, respeito ao próximo e excelência, e estendemos nossa admiração a todos os colegas advogados e, principalmente, à nossa equipe.

Uma advocacia que entende que, por trás de cada processo, existe uma pessoa, uma história e alguém que precisa ter sua voz ouvida.

E, na Carvalho Advocacia, temos o privilégio de contar com advogados que compartilham desse mesmo propósito: profissionais que exercem a advocacia com dedicação, responsabilidade e excelência, sem jamais perder o olhar humano.

Temos orgulho da equipe que construímos e dos valores que nos unem.

Hoje, nossa homenagem é também para cada advogado que, diariamente, transforma conhecimento em defesa, trabalho em resultados e propósito em justiça.

⚖️ Feliz Dia do Advogado!

Carvalho Advocacia
Excelência jurídica com propósito e humanidade.

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10/08/2026

🚨 A EMPRESA MUDOU DE NOME OU DE CNPJ NA SUA CARTEIRA? ISSO NÃO APAGA SEUS DIREITOS TRABALHISTAS!

Você continua no mesmo local, realizando as mesmas atividades, mas percebeu que a empresa mudou de nome ou que apareceu um novo CNPJ na sua CTPS?

⚠️ Atenção: essa mudança não faz seus direitos começarem do zero!

Se houver sucessão trabalhista, os contratos e os direitos dos empregados são preservados. A empresa sucessora assume as obrigações trabalhistas na forma prevista pela legislação, e os direitos relativos ao período trabalhado continuam existindo e deverão ser pagos quando devidos.

📌 Se, por outro lado, houver o encerramento efetivo do contrato anterior e uma nova contratação, a situação deve ser formalizada corretamente: baixa do vínculo anterior na CTPS, pagamento das verbas rescisórias devidas e novo registro pelo novo empregador, conforme o caso.

❌ O que não pode é utilizar uma troca de nome, CNPJ ou empresa como forma de “zerar” o tempo de serviço ou fazer desaparecer férias, 13º salário, FGTS e outros direitos.

Mudou no papel? Isso não apaga a história e os direitos do trabalhador.

⚖️ Se houve alteração do empregador na sua CTPS e você tem dúvidas sobre a regularidade do procedimento, procure um advogado trabalhista de sua confiança para analisar o caso concreto.

Carvalho Advocacia
Conteúdo de caráter exclusivamente informativo.

CarteiraDeTrabalho Trabalhador

💙 Feliz Dia dos Pais!Neste Dia dos Pais, o Carvalho Advocacia homenageia todos aqueles que fazem da paternidade uma miss...
09/08/2026

💙 Feliz Dia dos Pais!

Neste Dia dos Pais, o Carvalho Advocacia homenageia todos aqueles que fazem da paternidade uma missão de amor, cuidado, proteção e presença.

Ser pai é ensinar pelo exemplo, acolher nos momentos difíceis, celebrar cada conquista e construir memórias que permanecem por toda a vida.

Que este domingo seja marcado por afeto, união e momentos especiais ao lado de quem faz a vida ter ainda mais sentido.

A todos os pais, nossa admiração e carinho. 💙

Feliz Dia dos Pais!

Carvalho Advocacia

03/08/2026

🚨 O seu PPP pode estar impedindo você de conquistar a aposentadoria especial!

Muitos trabalhadores acreditam que basta apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ao INSS. Mas um documento preenchido de forma incorreta pode resultar na negativa do benefício.

Informações incompletas, descrição genérica das atividades, ausência dos agentes nocivos ou erros técnicos são problemas mais comuns do que você imagina.

⚠️ O pior é que muitas pessoas só descobrem esses erros quando o pedido de aposentadoria especial já foi negado.

Por isso, antes de dar entrada no benefício, é essencial verificar se o PPP retrata corretamente as condições em que você exerceu sua atividade.

Se houver inconsistências, em muitos casos é possível solicitar a correção e fortalecer a documentação antes do requerimento.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

📲 Se você trabalha ou trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, procure orientação jurídica especializada para avaliar a documentação.

💬 Compartilhe este conteúdo. Ele pode ajudar alguém a preservar um direito previdenciário importante.

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30/07/2026

🚨 Atenção: O STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial. E essa decisão pode impactar o direito de milhares de trabalhadores.

Desde a Reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria especial passou a exigir, além do tempo de atividade especial, o cumprimento de uma idade mínima.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal entendeu que essa exigência é incompatível com a finalidade da aposentadoria especial, que existe justamente para proteger o trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física.

⚠️ Mas atenção: essa decisão não significa que todas as aposentadorias deixaram de exigir idade mínima. Ela trata especificamente da aposentadoria especial, e sua aplicação depende da análise de cada caso concreto.

Se você trabalha ou trabalhou exposto a ruído, agentes químicos, agentes biológicos, eletricidade ou outros agentes nocivos, é importante verificar se essa decisão pode repercutir no seu direito.

A aposentadoria especial envolve regras específicas, e cada situação deve ser analisada individualmente por um advogado especialista em aposentadoria especial.

📲 Compartilhe esta publicação. Informação jurídica de qualidade pode ajudar mais pessoas a conhecerem e exercerem seus direitos.

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17/06/2026

🚜🌱 APOSENTADORIA RURAL NEGADA?

Antes de aceitar a negativa do INSS, eu faço uma pergunta ao cliente:

“Você realmente trabalha na agricultura?”

Se a resposta for sim, nós vamos além dos documentos. Visitamos a propriedade, fotografamos a plantação, conhecemos a rotina da família e mostramos ao juiz a realidade de quem vive do campo.

Porque a verdade do agricultor não está apenas nos papéis. Ela está na terra cultivada, nas mãos calejadas e na história de uma vida inteira de trabalho.

Muitos trabalhadores rurais têm direito à aposentadoria e nem imaginam que podem reverter uma negativa do INSS.

⚠️ Não desista do seu benefício sem analisar seu caso com um especialista.

Agricultor

16/06/2026

🚜🌾 Trabalhou a vida toda na roça e não consegue se aposentar?

Você acordou cedo durante anos, enfrentou sol, chuva, seca e dificuldades para colocar comida na mesa da sua família. Mas, quando chega a hora de pedir a aposentadoria, o INSS diz que faltam documentos ou que você não comprovou seu trabalho rural.

Infelizmente, essa é a realidade de muitos agricultores e trabalhadores rurais.

O que muita gente não sabe é que existem diversas formas de comprovar a atividade na roça, mesmo sem ter contribuído mensalmente para o INSS. Certidões, documentos antigos, declarações e testemunhas podem fazer toda a diferença.

❌ Não desista do seu direito por causa de uma negativa.

✅ Quem trabalhou na agricultura familiar, como agricultor, meeiro, parceiro, pescador artesanal ou trabalhador rural pode ter direito à aposentadoria rural.

Seu trabalho ajudou a alimentar o Brasil. Seu esforço merece reconhecimento.

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11/06/2026

STF decide: vigilante NÃO tem direito à aposentadoria especial

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal definiu que a atividade de vigilante — mesmo armado — não se enquadra como especial para fins de aposentadoria diferenciada pelo INSS.

A tese fixada com repercussão geral (Tema 1.209) é clara: perigo no trabalho, por si só, não garante aposentadoria especial. Para isso, é necessária a exposição comprovada a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos à saúde.

O entendimento segue precedente anterior sobre guardas civis municipais e valerá para todos os processos similares nas demais instâncias.

⚠️ Atenção: a decisão é restrita à esfera previdenciária. O adicional de periculosidade de 30% na remuneração do vigilante continua garantido pela legislação trabalhista.

📌 Se você é vigilante ou conhece alguém nessa categoria, consulte um advogado previdenciário para entender os impactos no seu caso concreto.

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