Observatório da Justiça Constitucional

04/09/2020

No dia 11 de setembro de 2020, receberemos Raphael Fraemam, doutorando em Direito na linha de pesquisa "Transformações das Relações Privadas" pela Universidade Federal de Pernambuco. É também mestre e bacharel em Direito pela mesma universidade. Anota aí!

🎓 Tema: Relações entre Direito Civil e Constitucional: eficácia dos direitos fundamentais.
📅 Data: 11 set. 2020.
🕤 Horário: 15h00.
🔛 Via: Google Meet (o link será disponibilizado em breve).

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01/09/2020

Já conhece nosso canal no Youtube? Começamos a adicionar nossos cursos e oficinas para o alcance de todos! 🤩🤩

Inscreva-se:

O Observatório é um projeto de pesquisa coordenado pelo Prof. Dr. iur. Leonardo Martins no Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. Nosso maior objetivo...

30/08/2020

A palestra sobre Pesquisa Científica e Metodologia Jurídica com a Prof. MSc. Ana Luiza Rodrigues Braga, doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, já está disponível em nosso canal do YouTube!

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16/09/2019

O direito constitucional brasileiro, especialmente a sua mais relevante parte dos direitos fundamentais, não goza no Brasil da mesma tradição e concretização normativa que têm outros ramos do direito público, como o direito penal, e, principalmente, do direito privado. Isso se deve, precipuam...

21/11/2017

Processo seletivo - novos membros

O grupo de pesquisa Constituição Federal e sua concretização pela justiça constitucional -PPGD/UFRN torna público o processo seletivo para novos membros.

- Quem pode participar?

Graduandos em direito no estado do Rio Grande do Norte.

- Como a inscrição é realizada?

Através do e-mail "inscricoescfjc@gmail" até o dia 24/11.

O corpo do e-mail deverá conter: nome completo do candidato, assim como também, período, turno e universidade que frequenta.

- Quais são as etapas do processo seletivo?

1ª fase (eliminatória): entrevista virtual e análise do histórico acadêmico.

2ª fase (classificatória): estágio probatório de quatro meses (1 semestre).

- Fiz minha inscrição. E agora?

Os inscritos receberão por e-mail a confirmação da inscrição e mais detalhes sobre a entrevista

06/10/2017

No dia 04 de outubro de 2017, na véspera do aniversário de 29 anos da Constituição Federal brasileira, o Grupo de Pesquisa Constituição Federal e sua Concretização pela Justiça Constitucional (CFJC) realizou o evento "Pluralismo político e neutralidade ética do Estado: estudos em celebração aos 29 anos da CF/88".

O objetivo do evento foi promover um debate sobre os direitos fundamentais à liberdade de consciência e crença, à liberdade artística e à liberdade de cátedra de uma forma aberta e com profundidade teórica. Isso assume especial relevância prática tendo em vista discussões recentes em torno do “Queermuseu” e do “Escola sem Partido”, as quais envolvem a definição e o alcance daqueles direitos fundamentais.

Foram ainda disponibilizados abstracts de algumas das apresentações para que a comunidade jurídica pudesse se preparar e enriquecer o debate.

O GP CFJC agradece aos ouvintes e debatedores pela presença!