Dantas & Oliveira Advocacia

13/01/2016

13/01/2016

Você sabia que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 1967 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa? Sendo assim, no início de cada mês, os empregadores depositam, em contas abertas na Caixa, em nome dos seus empregados e vinculadas ao contrato de trabalho, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

Descrição da imagem : ilustração do símbolo cifrão dentro de um boia de piscina e o texto: Você sabia? todo mês, a empresa deve depositar 8% do valor do salário bruto em uma conta no nome do trabalhador para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse valor não deve ser descontado do salário, porque é uma obrigação do empregador.

12/01/2015

07/09/2014

19/06/2014

NotíciasHome/NotíciasMultiparentalidade preserva interesse do menor11/06/2014Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM No caso, filha menor de idade pediu que o pai registral fosse desconsiderado pai biológico e, em contrapartida, que o suposto pai biológico fosse declarado como tal. A menor, de 1…

19/06/2014

06/05/2014

http://bit.ly/1ngYEhK

A legislação específica que trata da matéria não exige qualquer instrumento formal para habilitar os advogados do sindicato.

29/04/2014

17/04/2014

Quando o empregado é orientado como executar de maneira segura e recebe os EPIs e não faz uso, não tem porque requerer indenização.

17/04/2014

Vamos ficar atento:

Para saber mais notícias sobre o Poder Judiciário do RN acesse: www.tjrn.jus.br

15/04/2014

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

14/04/2014

Informamos que estamos com profissionais na área de DIREITO PENAL.