Brum Pinheiro Assessoria Jurídica

08/02/2026

A maioria dos conflitos societários não nasce por diferença de personalidade ou visão de negócio. Nasce porque ninguém definiu as regras do jogo antes de começar a jogar.
E quando o problema aparece, já é tarde demais.
→ Um sócio quer sair. Como calcular a parte dele?
→ Um sócio falece. Os herdeiros entram na empresa?
→ Surge uma proposta de compra. E se um quiser vender e o outro não?
Sem respostas prévias, o destino da sua empresa vai parar nas mãos do Judiciário. E pode levar anos até você ter uma solução.
Um bom contrato societário não é burocracia. É proteção.
Sócios que confiam um no outro também assinam bons contratos — porque sabem que pessoas mudam, circunstâncias mudam, e acordos verbais são esquecidos.
Se o contrato da sua sociedade foi feito há anos, ou se foi só um modelo da internet, está na hora de revisar.
Conflitos entre sócios estão entre as principais causas de fechamento de empresas no Brasil. E quase sempre poderiam ter sido evitados.
Não espere o problema aparecer para agir.
Empreendedorismo GestãoDeConflitos AdvocaciaPreventiva PME Empresários

14/01/2026

Direito dos Representantes Comerciais. Indenização de 1/12 avos.

14/01/2026

O que fazer quando a franquia não cumpre o que promete?

03/01/2026

Entre a liberdade de trabalhar de qualquer lugar e a vontade de estar perto dos meus, decidi: vou morar em Porto Alegre a partir de 21/01/2026, depois de mais de 4 anos em Natal.
Poderia ter escolhido São Paulo, onde já morei por 5 anos, onde tenho o escritório, amigos de profissão e para a vida, além de clientes muito queridos.
O excesso de opções às vezes confunde. Em qualquer desses três lugares eu estaria bem, entre amigos e fazendo o que gosto.
Foi uma das decisões mais difíceis — não porque precisava mudar de casa ou de estado, mas porque precisava me encontrar.
Depois de muita terapia, preces, descobertas pessoais e meditação, me encontrei em mim. Tive a certeza de que, estando onde estivesse, as alegrias e as tristezas me acompanhariam. Ir para Porto Alegre é voltar a um ponto inicial mais conhecido.
Nessa jornada, entendi que não existe “e se eu tivesse…” nem “mas se não tivesse acontecido…”. Eu seria a mesma pessoa, com as mesmas alegrias e tristezas — talvez por motivos diferentes, mas EU seria a mesma.
Entender isso me fez tomar decisões mais conscientes e estar preparada para tudo que pode acontecer, inclusive nada.
Desejo que você mude tudo que for necessário mudar em 2026, porque o ano novo só reinicia a contagem dos dias, não a nossa vida.
Feliz 2026.

01/01/2026

Comprou uma franquia na Black Friday e está começando 2026 perdido?
Você não está sozinho.
Todo início de ano recebo mensagens de franqueados que:
→ Investiram as economias
→ Não receberam o suporte prometido
→ Estão com medo das multas do contrato
→ Não sabem se continuam ou desistem
A verdade? Muitos contratos de franquia podem ser questionados.
A Lei 13.966/2019 existe para proteger você. Mas ela só funciona para quem conhece seus direitos.
📚 Link na bio para baixar.
Salva esse post. Manda pra quem está passando por isso.

08/12/2025

Procure um especialista!

13/11/2025

A melhor franquia para investir hoje.

05/09/2025

Para muitos franqueados, a jornada de gerir uma franquia começa com grandes esperanças e expectativas. No entanto, a realidade muitas vezes se mostra bem mais complicada. Uma das principais dores enfrentadas pelos franqueados é a falta de suporte e transparência por parte da franqueadora. Isso pode se manifestar de várias maneiras, incluindo:

Suporte Insuficiente:
As franqueadoras prometem um suporte robusto, mas na prática, esse suporte pode ser insuficiente ou inexistente. Isso deixa o franqueado lutando sozinho para resolver problemas diários, implementar novas estratégias de marketing e lidar com questões operacionais.

Falta de Transparência Financeira:
A COF (Circular de Oferta de Franquia) muitas vezes não fornece uma imagem clara das finanças do negócio, APESAR DE SER O DOCUMENTO MAIS IMPORTANTE PARA A RELAÇÃO. Prazos de retorno de investimento irreais e falta de detalhamento nos custos podem levar a expectativas não cumpridas e a dificuldades financeiras.

Termos Contratuais Desfavoráveis:
Os contratos de franquia podem conter cláusulas que são desvantajosas para o franqueado, limitando sua autonomia e aumentando os custos operacionais. Isso pode incluir royalties elevados, taxas de publicidade obrigatórias e restrições rigorosas sobre como o negócio deve ser gerido.

Como Renegociar Seu Contrato de Franquia. Não só é possível, como extremamente necessário para o êxito da sua unidade franqueada.

Como Renegociar Contrato de Franquia: principalmente quanto a falta de suporte e transparência por parte da franqueadora.

10/10/2024

Você sabia que toda franqueadora, inclusive de microfranquias, é obrigada a entregar a Circular de Oferta de Franquia (COF)?

📜 Algumas microfranquias alegam isenção desse documento, mas isso é um mito!

A COF garante transparência e segurança para o franqueado, detalhando todos os custos e riscos do negócio. Nunca aceite propostas sem exigir esse documento essencial. ⚠️

Fique atento e proteja seu investimento! 💼

08/10/2024

As microfranquias são uma ótima oportunidade para quem quer empreender com um investimento mais acessível, mas será que elas têm tratamento especial na lei? 🤔

Muita gente acha que, por serem “micro”, têm menos obrigações, mas a realidade é que não há distinção legal entre uma microfranquia e uma franquia tradicional! 📜

Toda franqueadora, independentemente do tamanho, precisa cumprir as mesmas exigências da Lei de Franquias, incluindo a entrega da COF (Circular de Oferta de Franquia). Transparência e direitos iguais para todos os franqueados! 💼⚖️

Quer saber mais sobre como funcionam as microfranquias? Confira nos cards!