Martins, Melo e Fernandes Advogados Associados

22/05/2013

Conheça aqui direitos e garantias dos consumidores

13/05/2013

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promoveu neste sábado (11) mais uma edição do programa ‘Pai Presente’. A iniciativa tem como objetivo estimular o reconhecimento de filhos pelos pais, de modo a cumprir o direito à paternidade garantido pelo artigo 226 da Constituição Federal. Centenas de pessoas foram atendidas no evento, que oconteceu no Shopping Estação, zona Norte de Natal.

14/02/2013

Morreu nesta quinta-feira (14/2), aos 81 anos, o pensador norte-americano Ronald Dworkin, tido como o filósofo mais original e poderoso da lei de língua inglesa. Ele morreu em Londres com leucemia. Dworkin nasceu nos Estados Unidos em 1931. Estudou Filosofia na Willard van Orman Quine e, inf...

04/02/2013

Explicações sobre termos jurídicos adotados pelo STJ. Conheça o manual de padronização de textos do Tribunal, adaptado ao novo acordo ortográfico: http://j.mp/STJmanualdetextos

29/01/2013

Novos temas:

O governo do Reino Unido apresentou, na semana passada, projeto de lei que vai garantir o direito de duas pessoas do mesmo s**o se casarem. A proposta, que já está sendo discutida pelo Parlamento e valerá só para a Inglaterra e para o País de Gales, autorizará que g**s se casem tanto nos ...

25/01/2013

Está na mídia:

A Justiça Federal no Pará julgou improcedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal que buscava a anulação do edital de licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte e a licença prévia emitida pelo Ibama para o projeto. Para o MPF, a usina será instalada em...

18/01/2013

A Amil terá de custear a internação e o tratamento de um cliente viciado em crack. Na decisão, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal definiu que a medida não terá limitação temporal e deverá durar enquanto houver prescrição médica. A pena para o descumprimen...

17/01/2013

Novos temas:

Nadia Eweida é cristã copta, súdita britânica e ex-empregada da companhia aérea British Airways. A empresa possuía um código interno para seus empregados, que proibia o uso de adereços alheios ao uniforme. Ela usava um cordão com um crucifixo e isso foi considerado irregular pela Briti...

17/01/2013

Está na mídia:

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar que pretendia impedir o Congresso de votar os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que trata das novas regras da partilha dos royalties da exploração de petróleo. Em Mandado de Segurança...

17/01/2013

A Teikon Tecnologia Industrial S.A. foi condenada a indenizar uma empregada por danos morais, no valor de R$10 mil. A trabalhadora foi acusada pela...