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O Hollanda Diógenes e Soares parabeniza, neste dia, todos os colegas advogados e advogadas.
11/08/2020

O Hollanda Diógenes e Soares parabeniza, neste dia, todos os colegas advogados e advogadas.

No mês de agosto, a Lei Maria da Penha, de 2006, faz aniversário e a campanha Agosto Lilás convida à reflexão e conscien...
06/08/2020

No mês de agosto, a Lei Maria da Penha, de 2006, faz aniversário e a campanha Agosto Lilás convida à reflexão e conscientização pelo fim da violência doméstica contra a mulher.

Faça sua parte. Denuncie. Não se cale.
☎️Disque 180 para denunciar. @ Natal, Rio Grande do Norte

Presidência da República publicou hoje, 14/7,  Decreto de n° 10.422, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de ...
14/07/2020

Presidência da República publicou hoje, 14/7, Decreto de n° 10.422, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020

Em nome da nossa advogada,  , parabenizamos todas as advogadas norte-rio-grandenses!
30/05/2020

Em nome da nossa advogada, , parabenizamos todas as advogadas norte-rio-grandenses!

Publicado ontem, 19 de maio, no site da OAB/RN o artigo titulado "O direito fundamental ao acesso à Justiça e a ausência...
20/05/2020

Publicado ontem, 19 de maio, no site da OAB/RN o artigo titulado "O direito fundamental ao acesso à Justiça e a ausência de padronização do Poder Judiciário", escrito pelo Dr. João Victor Hollanda, sócio da HD&S Advogados. Vale a pena conferir! Link na BIO.

DECRETO No 11.953 DE 29 DE ABRIL DE 2020Estabelece medidas excepcionais sanitárias para enfrentamento da Pandemia da COV...
30/04/2020

DECRETO No 11.953 DE 29 DE ABRIL DE 2020
Estabelece medidas excepcionais sanitárias para enfrentamento da Pandemia da COVID-19, após a flexibilização estabelecida pelo Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências, que são apresentadas nos seguintes artigos:

Art. 10. F**a determinado o uso obrigatório de máscaras individuais no âmbito do Município do Natal, nas repartições públicas, em estabelecimentos comerciais, espaços destinados à exploração de atividade econômica, bem como nos serviços de transporte individual e coletivo de passageiros.

Art. 11. Nos demais locais, f**a recomendada a toda população do Município do Natal a utilização de máscaras de proteção, sobretudo quando houver necessidade de contato com outras pessoas, deslocamento em vias públicas ou outras medidas que interrompam o isolamento social. Parágrafo único. As máscaras de proteção são de uso estritamente pessoal, e não podem ser compartilhadas.

Lei estabelece videoconferência em Juizados Especiais CíveisFoi publicada ontem, dia 27/04, nova Lei que institui a vide...
28/04/2020

Lei estabelece videoconferência em Juizados Especiais Cíveis
Foi publicada ontem, dia 27/04, nova Lei que institui a videoconferência em audiências de conciliações nos Juizados Especiais Cíveis.
De acordo com a alteração legislativa, se a parte ré não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz togado proferirá sentença.
A lei prevê que, obtida a conciliação, esta será redigida e homologada pelo juiz togado mediante sentença com eficácia de título executivo.

A Comissão conta, atualmente, com 14 membros. O novo presidente destaca que a função da Comissão é essencial para o apri...
25/04/2020

A Comissão conta, atualmente, com 14 membros. O novo presidente destaca que a função da Comissão é essencial para o aprimoramento das instituições democráticas e para a evolução do pensamento jurídico de uma nação. “A Ordem dos Advogados do Brasil nunca negligenciou essa importância ao longo de sua profícua história, sobretudo em tempos de crise e de instabilidade política, quando as instituições são demandadas para assumir posições e adotar medidas em defesa do Estado Constitucional”, afirma João Victor Hollanda.

👨🏽‍💻Confira a matéria na íntegra em oabrn.org.br

O HD&S Advogados deseja a todos uma Feliz Páscoa!
12/04/2020

O HD&S Advogados deseja a todos uma Feliz Páscoa!

 Nós apoiamos essa causa💟
01/10/2019


Nós apoiamos essa causa💟

Um projeto de Lei que está em análise na comissão de direitos humanos e lesgislação participativa do senado federal pret...
29/09/2019

Um projeto de Lei que está em análise na comissão de direitos humanos e lesgislação participativa do senado federal pretende punir os filhos por desamparo de pai ou mãe durante a velhice.

QUAL A SUA OPNIÃO?

Rui Barboza diz que quem não luta por seus direitos não é digno deles. No entanto, entes de lutar pelos nossos direitos,...
25/09/2019

Rui Barboza diz que quem não luta por seus direitos não é digno deles. No entanto, entes de lutar pelos nossos direitos, é preciso conhecê-los. 👨🏻‍⚖️ É muito importante que todo cidadão saiba de seus deveres e principalmente de seus direitos, ou então não terá como utilizar a justiça para cobrá-los

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