Oliveira Saraiva Advocacia

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14/03/2026

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♦️ O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma mudança histórica nas regras do salário-maternidade, trazen...
19/02/2026

♦️ O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma mudança histórica nas regras do salário-maternidade, trazendo alívio para mulheres que atuam como autônomas ou profissionais liberais no Brasil.
♦️ Com a alteração, passa a valer a mesma regra já aplicada a trabalhadoras com carteira assinada, regidas pela CLT: basta uma única contribuição ao INSS para garantir o direito ao benefício em caso de parto ou adoção.




Endereço

Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 45, Sala 205/Ed. Office Tower/Candelária
Natal, RN
59065-555

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00
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