Janaina Galvão Advocacia

19/08/2026

Você conhece todos os direitos que possui diante do banco?

Muitas pessoas continuam pagando contratos sem saber que podem existir alternativas mais vantajosas, cobranças indevidas ou serviços que não foram efetivamente contratados.

Em determinadas situações, é possível analisar:

✔️ a portabilidade do crédito;
✔️ contratos antigos e seus encargos;
✔️ cobranças e serviços adicionais;
✔️ documentos e comprovantes da contratação;
✔️ situações de superendividamento.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para tomar decisões financeiras com mais segurança.

Não aceite uma cobrança apenas porque ela veio do banco. Analise, questione e busque orientação adequada para o seu caso.

📌 Salve este post para consultar depois e compartilhe com alguém que precisa conhecer esses direitos.

Tem dúvidas sobre o seu contrato ou sobre cobranças do banco?! Entre em contato conosco. Analisaremos o seu caso e orientaremos sobre os caminhos possíveis para ajudá-lo.

Janaina Galvão Advocacia
Direito do Consumidor | Direito Bancário

19/08/2026

Você conhece todos os direitos que possui diante do banco?

Muitas pessoas continuam pagando contratos sem saber que podem existir alternativas mais vantajosas, cobranças indevidas ou serviços que não foram efetivamente contratados.

Em determinadas situações, é possível analisar:

✔️ a portabilidade do crédito;
✔️ contratos antigos e seus encargos;
✔️ cobranças e serviços adicionais;
✔️ documentos e comprovantes da contratação;
✔️ situações de superendividamento.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para tomar decisões financeiras com mais segurança.

Não aceite uma cobrança apenas porque ela veio do banco. Analise, questione e busque orientação adequada para o seu caso.

📌 Salve este post para consultar depois e compartilhe com alguém que precisa conhecer esses direitos.

Tem dúvidas sobre seu contrato ou sobre cobranças do banco?! Entre em contato conosco. Analisaremos o seu caso e orientaremos sobre os caminhos possíveis para ajudá-lo.

Janaina Galvão Advocacia
Direito do Consumidor | Direito Bancário

14/08/2026

Falha na prestação de serviços: você sabe reconhecer?

Nem sempre o problema está apenas no produto. A própria prestação de um serviço pode apresentar falhas e gerar consequências para o fornecedor.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando há:

✔️ cobrança indevida ou serviço não contratado;
✔️ negativação indevida;
✔️ fraude ou movimentação bancária não autorizada;
✔️ desconto de empréstimo não contratado;
✔️ interrupção indevida de serviço essencial;
✔️ cancelamento injustif**ado de serviço;
✔️ descumprimento da oferta ou do contrato;
✔️ falha na prestação de serviços de internet ou telefonia;
✔️ problemas na prestação de serviços de transporte;
✔️ serviço contratado que não é executado ou é prestado de forma inadequada.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços pode responder pelos danos causados por defeitos relativos à prestação, observadas as circunstâncias e as particularidades de cada caso.

📌 Importante: a existência de uma falha não signif**a, automaticamente, que haverá indenização. É necessário analisar o caso concreto, os prejuízos e as provas disponíveis.

Passou por uma situação semelhante? Entenda quais são os seus direitos e quais medidas podem ser adotadas.

📲 Fale comigo pelo WhatsApp: (84) 99410-4986

Seus direitos importam.

02/07/2026

O objetivo da repactuação de dívidas através da lei do superendividamento, não é apenas “limpar o nome”, mas garantir que você consiga pagar o que deve mantendo a sua dignidade e o seu sustento. É sobre reorganizar o passado para construir um futuro mais leve.

Se o medo de atender o telefone ou abrir o aplicativo do banco se tornou parte da sua rotina, chegou a hora de mudar esse cenário.

📩 Me envie uma mensagem e vamos avaliar o seu caso com a atenção que você merece.

OrientacaoJuridica

18/05/2026

🚨 Cuidado com o Golpe da Falsa Portabilidade! O alvo principal são servidores públicos, aposentados e pensionistas.
Os golpistas entram em contato oferecendo a redução dos juros do seu empréstimo atual com uma promessa de “dinheiro de volta” (o troco). Como eles têm os seus dados reais, a abordagem parece 100% segura.

🛑 Como a fraude funciona:
Em vez de uma portabilidade, eles fazem você contratar um novo empréstimo. Quando o dinheiro cai na sua conta, eles pedem que você transfira o valor para “quitar” a dívida antiga.
O resultado? Eles somem com o dinheiro e você f**a com duas parcelas cobradas ao mesmo tempo, reduzindo drasticamente o seu salário.

⚖️ Você tem direitos!
A responsabilidade dos bancos é objetiva. Se houve vazamento de dados ou falha de segurança na contratação, a instituição financeira deve responder pelo prejuízo.

Pela via judicial, é possível buscar:
✅ Anulação do contrato fraudulento;
✅ Restituição em dobro das parcelas descontadas;
✅ Indenização por danos morais.
Não deixe seu salário ser consumido por uma fraude!

📲 Caiu nesse golpe ou conhece alguém nessa situação? Clique no link da bio ou envie uma mensagem no direct. Vamos analisar o seu caso!

18/05/2026

🚨 Cuidado com o Golpe da Falsa Portabilidade! O alvo principal são servidores públicos, aposentados e pensionistas.
Os golpistas entram em contato oferecendo a redução dos juros do seu empréstimo atual com uma promessa de “dinheiro de volta” (o troco). Como eles têm os seus dados reais, a abordagem parece 100% segura.

🛑 Como a fraude funciona:
Em vez de uma portabilidade, eles fazem você contratar um novo empréstimo. Quando o dinheiro cai na sua conta, eles pedem que você transfira o valor para “quitar” a dívida antiga.
O resultado? Eles somem com o dinheiro e você f**a com duas parcelas cobradas ao mesmo tempo, reduzindo drasticamente o seu salário.

⚖️ Você tem direitos!
A responsabilidade dos bancos é objetiva. Se houve vazamento de dados ou falha de segurança na contratação, a instituição financeira deve responder pelo prejuízo.

Pela via judicial, é possível buscar:
✅ Anulação do contrato fraudulento;
✅ Restituição em dobro das parcelas descontadas;
✅ Indenização por danos morais.
Não deixe seu salário ser consumido por uma fraude!
📲 Caiu nesse golpe ou conhece alguém nessa situação?

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08/03/2026

12/02/2026

Isso signif**a que quase 80% das famílias brasileiras convivem atualmente com algum tipo de dívida:

✔ Cartão de crédito
✔ Empréstimos
✔ Financiamentos
✔ Parcelamentos acumulados

O dado é da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Mas é importante esclarecer:

Endividamento não é, necessariamente, sinônimo de desorganização financeira.

Em muitos casos, ele decorre de:

– Juros elevados
– Cartão de crédito consignado apresentado como “empréstimo”
– Refinanciamentos sucessivos que apenas prolongam o prazo da dívida
– Falta de informação clara sobre encargos, taxas e condições contratuais

É justamente nesse contexto que o Direito do Consumidor atua, assegurando transparência, equilíbrio contratual e proteção contra práticas abusivas.

Se você paga há meses — ou até anos — e o saldo devedor praticamente não diminui, ou sequer consegue adimplir todos os seus débitos sem comprometer seus gastos essenciais, é fundamental revisar o contrato.

Nem todo valor cobrado é legítimo apenas porque está sendo exigido.

Informação é proteção!!