Eider Furtado Advocacia

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Eider Furtado Advocacia Escritório de Advocacia referência em áreas como Direito do Trabalho, Empresarial, Civil, Consumi

EIDER FURTADO – Advocacia S.C.tem suas raízes no dia 09 de outubro de 1959, data em que graduou, integrando a primeira turma da então Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o advogado Eider Furtado de Mendonça e Menezes. Já nos primeiros anos, dedicando-se à advocacia empresarial, o escritório alinhava entre seus clientes, um selecionado grupo das mais importantes organizações do setor empresarial norte-rio-grandense. Mais tarde, ou seja, no ano de 1984 chegava ao escritório, graduado em Direito pela UFRN, o advogado Eider Furtado de Mendonça e Menezes Filho, dedicando-se, ainda que enveredasse por outras áreas, ao Direito do Trabalho, em cuja especialização granjeou o respeito da classe, não apenas pelos seus sólidos conhecimentos, como pela sua conduta ética exemplar. Em 1986 formava-se em direito Ricardo George Furtado de Mendonça e Menezes, também filho do fundador do escritório, ampliando o seu campo de atividade profissional, assumindo as carteiras de Direito Administrativo e Direito Tributário, seguindo as pegadas de seus antecessores e consolidando o seu vasto campo de atuação.

À essa época o escritório completava-se com jovens recém formados que contribuíram para o elevado conceito conquistado. Já era chegado o momento de se criar a pessoa jurídica de EIDER FURTADO – Advocacia S.C., reunindo o pai e os dois filhos, o que se deu em 07 de outubro de 1991, com o registro e arquivamento do correspondente contrato social sob o número de ordem 026 às fls. 86/89 do livro próprio B, nº 001, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Norte.

Nome, telefone, CPF, e-mail, dados de funcionários e informações de clientes são exemplos de dados pessoais que podem fa...
02/10/2026

Nome, telefone, CPF, e-mail, dados de funcionários e informações de clientes são exemplos de dados pessoais que podem fazer parte da rotina empresarial.

A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece regras para o tratamento dessas informações e não se limita às grandes corporações.

Empresas de diferentes portes precisam avaliar como coletam, armazenam, utilizam e compartilham dados pessoais.

Adequação à LGPD envolve processos, documentos, contratos e práticas internas.

Mais do que uma obrigação jurídica, cuidar dos dados também contribui para a confiança entre empresa, clientes e colaboradores.

Conflitos entre sócios podem comprometer não apenas a relação pessoal entre os envolvidos, mas também o funcionamento da...
30/09/2026

Conflitos entre sócios podem comprometer não apenas a relação pessoal entre os envolvidos, mas também o funcionamento da própria empresa.

Muitos desses problemas começam com acordos informais ou regras que nunca foram devidamente estabelecidas.

Planejar a relação societária significa definir direitos, deveres e procedimentos para situações previsíveis.

Uma estrutura jurídica bem construída oferece mais segurança para que os sócios possam concentrar esforços no crescimento do negócio.

Imagine adquirir uma empresa e descobrir depois uma obrigação que não estava prevista na negociação.É para reduzir esse ...
28/09/2026

Imagine adquirir uma empresa e descobrir depois uma obrigação que não estava prevista na negociação.

É para reduzir esse tipo de surpresa que processos de due diligence são realizados.

A análise pode envolver documentos societários, contratos, processos judiciais, obrigações trabalhistas, questões tributárias, propriedade intelectual e outros aspectos relevantes.

O objetivo é identificar riscos e informações que possam influenciar uma decisão empresarial.

Em operações de investimento, aquisição ou reorganização, informação também é uma forma de proteção.

Operações de fusão, aquisição e incorporação podem representar oportunidades importantes de expansão, reorganização ou e...
25/09/2026

Operações de fusão, aquisição e incorporação podem representar oportunidades importantes de expansão, reorganização ou entrada em novos mercados.

Mas uma negociação dessa dimensão envolve muito mais do que definir preço.

É necessário analisar contratos, obrigações, estrutura societária, passivos, questões regulatórias, trabalhistas, tributárias e outros aspectos relacionados à empresa envolvida.

É justamente nesse cenário que a análise jurídica preventiva ganha importância.

Antes de concluir uma operação societária, conhecer os riscos envolvidos é parte essencial da tomada de decisão.

Um contrato antigo pode continuar válido, mas isso não significa que ele continue adequado à realidade atual da empresa....
23/09/2026

Um contrato antigo pode continuar válido, mas isso não significa que ele continue adequado à realidade atual da empresa.

Mudanças no modelo de negócio, fornecedores, clientes, serviços e processos podem exigir revisão dos documentos utilizados.

A revisão contratual periódica é uma ferramenta de prevenção.

Em vez de descobrir uma cláusula problemática durante um conflito, a empresa pode identificar e corrigir o ponto antes que ele gere consequências.

É comum ouvir que separar pessoa física e empresa significa que o patrimônio pessoal do empresário estará sempre protegi...
21/09/2026

É comum ouvir que separar pessoa física e empresa significa que o patrimônio pessoal do empresário estará sempre protegido.

Mas a responsabilidade patrimonial depende da estrutura jurídica adotada, das obrigações assumidas e das circunstâncias concretas de cada caso.

Existem situações previstas em lei em que a separação patrimonial pode ser relativizada.

Por isso, organizar corretamente a estrutura empresarial e compreender as responsabilidades envolvidas é fundamental.

Proteção patrimonial não significa ausência de responsabilidade. Significa planejamento jurídico adequado.

Dificuldades financeiras não significam automaticamente que uma empresa precisa encerrar suas atividades.Em determinadas...
18/09/2026

Dificuldades financeiras não significam automaticamente que uma empresa precisa encerrar suas atividades.

Em determinadas situações, a legislação oferece mecanismos para reorganização empresarial.

A recuperação judicial, entretanto, não deve ser tratada como uma solução automática. Antes de qualquer medida, é fundamental avaliar a situação financeira, jurídica e operacional da empresa.

Uma análise antecipada pode fazer diferença na definição da estratégia adequada.

A inadimplência pode afetar diretamente o fluxo de caixa de uma empresa, principalmente quando envolve valores relevante...
16/09/2026

A inadimplência pode afetar diretamente o fluxo de caixa de uma empresa, principalmente quando envolve valores relevantes ou clientes recorrentes.

Mas cobrar uma dívida empresarial não significa simplesmente enviar mensagens ou realizar ligações.

É necessário analisar documentos, contratos, vencimentos, garantias e demais elementos que comprovem a obrigação.

Dependendo do caso, podem existir diferentes caminhos para buscar a satisfação do crédito.

Uma política de cobrança juridicamente organizada pode ajudar a empresa a agir com mais rapidez e segurança diante da inadimplência.

Hoje celebramos o aniversário de Danyel Furtado, advogado que faz parte da história e da rotina do Eider Furtado Advocac...
14/09/2026

Hoje celebramos o aniversário de Danyel Furtado, advogado que faz parte da história e da rotina do Eider Furtado Advocacia.

Sua dedicação, profissionalismo e compromisso com a advocacia contribuem diariamente para o trabalho desenvolvido pelo nosso escritório.

Que este novo ciclo seja marcado por novas conquistas, aprendizados e muitos motivos para comemorar.

Desejamos a você, Danyel, um feliz aniversário e muito sucesso em sua trajetória.

Toda a equipe Eider Furtado Advocacia parabeniza você por mais um ano de vida.

Uma venda empresarial não termina quando o contrato é assinado ou o produto é entregue.Existem riscos relacionados ao pa...
10/09/2026

Uma venda empresarial não termina quando o contrato é assinado ou o produto é entregue.

Existem riscos relacionados ao pagamento, à execução das obrigações, aos prazos e a eventuais descumprimentos.

Por isso, contratos comerciais precisam ser construídos considerando a realidade da operação.

Quanto mais clara for a relação entre as partes, maior a previsibilidade para o negócio.

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