Advogado do Consumidor - Marco César

Advogado do Consumidor - Marco César Advogado com uma equipe de Especialistas Hoje estou ADVOGADO e tenho comigo uma equipe de especialistas em diversas áreas do direito. Precisa de Ajuda?

Olá, meu nome é Marco César, sou nordestino, nascido e criado na capital no Estado do Rio Grande do Norte, porém com fortes raízes interioranas da região do seridó em especial a cidade de Currais Novos terra de um povo forte, persistente, resistente e vencedor, e que particularmente eu me identifico. Estou a disposição.

. Não querem devolver o imóvel que você emprestou?Acredite…Você não é o primeiro.E, infelizmente, também não será o últi...
04/08/2026

.
Não querem devolver o imóvel que você emprestou?

Acredite…

Você não é o primeiro.

E, infelizmente, também não será o último.

Quase todas essas histórias começam da mesma forma.

Alguém precisava de ajuda.

Você abriu a porta da sua casa.

Entregou as chaves.

Confiou na palavra.

E acreditou que isso bastava.

Então o tempo passou.

A família mudou.

Vieram as reformas.

Vieram os desentendimentos.

Vieram as alegações de que o imóvel havia sido prometido, doado ou que quem mora ali agora teria algum direito sobre ele.

E o que começou como um gesto de generosidade…

acabou se transformando em um conflito familiar.

Mas existe uma forma de reduzir esse risco.

Documente o favor.

Documente a confiança.

Documente o empréstimo.

O Código Civil prevê o contrato de COMODATO, justamente para formalizar o empréstimo gratuito de um imóvel.

Ele não existe para criar desconfiança.

Existe para ajudar a demonstrar que aquele imóvel foi emprestado e para reduzir incertezas quando as circunstâncias mudam com o tempo.

Porque, muitas vezes, o problema não nasce quando alguém se recusa a devolver o imóvel.

O problema começa no dia em que um favor importante f**a apenas na memória das pessoas.

📌 Cada situação depende da análise dos documentos, das provas e das circunstâncias do caso concreto.

.Vivemos como se tivéssemos controle do amanhã.Compramos imóveis, construímos empresas, investimos, fazemos planos para ...
26/07/2026

.

Vivemos como se tivéssemos controle do amanhã.

Compramos imóveis, construímos empresas, investimos, fazemos planos para cinco, dez ou vinte anos.

Mas existe uma verdade que poucos têm coragem de encarar:

Você pode estar construindo algo que nunca irá desfrutar.

A casa que você financia hoje pode ser o lar de alguém que você jamais conhecerá.

A empresa que você ergue pode sustentar famílias quando você já não estiver aqui.

A árvore que você planta talvez ofereça sombra para alguém cujo nome você nunca saberá.

Isso assusta.

Porque nos faz perceber que a vida não gira em torno do controle, mas do legado.

Mas existe uma reflexão ainda mais profunda.

Quantas coisas você desfruta hoje que foram construídas por pessoas que você nunca conheceu?

A estrada por onde você passa.

A escola onde estudou.

O hospital que um dia pode salvar sua vida.

A casa que hoje protege uma família.

Alguém sonhou, trabalhou, investiu e, muitas vezes, nem imaginou que você existiria.

Talvez você seja, neste exato momento, o beneficiário do esforço silencioso de alguém que jamais poderá agradecer pessoalmente.

Por isso, antes de pensar no que você vai deixar para o mundo…

Pense também em ser grato por tudo aquilo que o mundo deixou para você.

Uma sociedade cresce quando as pessoas plantam árvores sob cuja sombra sabem que nunca se sentarão.

A pergunta não é apenas:

Que árvore você está plantando?

A pergunta que poucos fazem é:

De quantas árvores você já viveu à sombra… sem nunca conhecer quem as plantou?

Fez sentido ? Quero sua opnião ! Fala nos comentários!

Não costumo postar . Mas este é para te inspirar. 7 dias internadas no hospital em 2023, sem saber o diagnósticos do qu...
23/07/2026

Não costumo postar . Mas este é para te inspirar.

7 dias internadas no hospital em 2023, sem saber o diagnósticos do que lhe acometia e a sensação era a pior possível, vários exames, em fim…. essa grande menina fez aprender bastante com ela.

1. Resiliência. Por mais que estivesse em um ambiente que não lhe causava conforto, ela sorria, brincava, e não reclamava!

2. Empatia. Entre idas e vindas para o trabalho e hospital ela dizia, tudo bem papai?

3. Força. As dores que sofreu durante o tratamento suportou e enfrentou como fosse um jogo, um desafio.

4. Amor. A quem chegava no quarto do hospital não tinha cara feia , tinha só sorriso e receptividade.

5. Gratidão. Pasmem, ela nos agradecia por estar com ela. Até hoje ela faz isso.

Foi um fase difícil, mas ela nos ajudou , parece louco , ela ajudando mesmo estando doente ? Sim. Ajudou a entender que só depende da vontade de uma pessoa para contagiar um ambiente , mesmos que seja escuro podemos ser o feixe de luz que pode iluminar os demais.

E talvez essa seja a maior lição de todas: a verdadeira força não está na ausência de dificuldades, mas na forma como escolhemos enfrentá-las.

Os princípios que cultivamos amor, gratidão, empatia, resiliência e esperança não apenas transformam a nossa vida, mas também a de todos que caminham ao nosso lado.

Que eu nunca me esqueça do que aprendi com ela. E que, nos dias difíceis, eu tenha a mesma coragem de continuar sorrindo.

#ᴛʙᴛ

Mindset, disciplina e desenvolvimento pessoal começam quando você deixa de viver para agradar os outros.Existe uma verda...
12/07/2026

Mindset, disciplina e desenvolvimento pessoal começam quando você deixa de viver para agradar os outros.

Existe uma verdade que muita gente demora anos para entender:

Se você errar, irão falar.

Se você acertar, também irão falar.

Então pare de gastar energia tentando controlar a opinião de quem não constrói a sua vida.

Direcione essa energia para aquilo que realmente importa: evoluir um pouco todos os dias, manter a constância, fortalecer sua mentalidade e continuar avançando mesmo quando ninguém acredita em você.

O sucesso quase sempre incomoda quem desistiu no meio do caminho.

Continue.

A sua disciplina vale mais do que qualquer opinião.

Se essa mensagem fez sentido para você, salve este post para reler quando surgir a vontade de desistir e compartilhe com alguém que precisa ouvir isso hoje.

Como advogado, lido diariamente com conflitos, disputas e negociações difíceis. Mas o livro *Acolhendo sua criança inter...
03/07/2026

Como advogado, lido diariamente com conflitos, disputas e negociações difíceis. Mas o livro *Acolhendo sua criança interior*, da psicóloga Stefanie Stahl, traz uma lição profunda que serve tanto para a nossa vida pessoal quanto para as mesas de mediação e tribunais: muitas vezes, em uma discussão, não são dois adultos racionais tentando solucionar um problema, mas sim as nossas “crianças interiores” feridas se estapeando

A autora explica que, por instinto de proteção, muitas pessoas entram em embates pensando exclusivamente nas categorias de “ganhar/perder” ou “superior/inferior”, assumindo uma postura excessivamente defensiva ou agressiva

A grande virada de chave, na vida e no Direito, acontece quando o nosso “Adulto Interior” a nossa mente lógica, sensata e racional assume o controle da situação . O verdadeiro sucesso na resolução de um conflito não está em esmagar a outra parte, mas na capacidade de separar os fatos concretos das interpretações emocionais (aquelas distorções que a nossa mente cria no calor do momento) [4].

Na advocacia os resultados nascem quando a técnica jurídica se alia à inteligência emocional. Afinal, interceder por si e lutar pelo seu direito não signif**a perder o equilíbrio ou a empatia. Pelo contrário: ir ao encontro de uma solução justa exige força e maturidade

E você? Quando um conflito surge, quem costuma assumir o volante: a emoção do momento ou a razão do adulto? Conta para mim aqui nos comentários! 👇

DesenvolvimentoPessoal DireitoEPsicologia AdvocaciaModerna

.No primeiro tempo eu estava apenas analisando tecnicamente.No segundo tempo, depois do gol, ficou claro que eu sempre a...
29/06/2026

.

No primeiro tempo eu estava apenas analisando tecnicamente.
No segundo tempo, depois do gol, ficou claro que eu sempre acreditei. 🇧🇷😂

Nunca critiquei. Apenas testei a reação emocional do atleta.

Vai Brasil! 💚💛

.As pessoas costumam dizer que o tempo cura tudo.Eu também acreditava nisso.Até entender que o tempo, por si só, não tra...
29/06/2026

.
As pessoas costumam dizer que o tempo cura tudo.

Eu também acreditava nisso.

Até entender que o tempo, por si só, não transforma ninguém. Ele apenas revela aquilo que decidimos enfrentar… e aquilo que insistimos em esconder.

Há dores que o tempo ameniza, mas há feridas que só começam a cicatrizar quando existe coragem para encará-las.

Fugir pode até aliviar por um momento. Mas enfrentar é o único caminho que realmente liberta.

Talvez a pergunta não seja quanto tempo passou…

Mas de quais verdades você ainda está fugindo?


.A ginga com tapioca é daquelas experiências que têm a cara do Natal capital do Estado Rio Grande do Norte: simples, reg...
27/06/2026

.

A ginga com tapioca é daquelas experiências que têm a cara do Natal capital do Estado Rio Grande do Norte: simples, regional, marcante e cheia de identidade. Mas comprar um imóvel no Brasil, principalmente sendo estrangeiro, não pode ser feito só na empolgação da viagem, da praia bonita ou da oportunidade que parece imperdível.

A boa notícia é: em regra, o estrangeiro pode comprar imóvel urbano no Brasil.

Mas isso não signif**a que ele deva comprar sem orientação.

Antes de assinar contrato, pagar sinal ou transferir dinheiro, existem cuidados que precisam ser observados.

O primeiro ponto é a documentação. O comprador estrangeiro normalmente precisa ter CPF no Brasil, apresentar documento de identif**ação válido, informar estado civil, comprovar a origem dos recursos e observar as exigências do cartório, do banco e da operação.

Depois vem a parte que muita gente ignora: analisar o imóvel.

Não basta olhar a casa, o apartamento ou o terreno e gostar da localização. É preciso verif**ar a matrícula atualizada, quem é o verdadeiro proprietário, se existem ônus, penhoras, ações judiciais, dívidas de condomínio, débitos fiscais, problemas de posse, restrições urbanísticas ou risco de o imóvel não poder ser transferido com segurança.

Também é fundamental entender a diferença entre contrato, escritura e registro.

Contrato não torna ninguém proprietário. Escritura também não é o fim do caminho. A propriedade, em regra, só se consolida com o registro na matrícula do imóvel.

E atenção: se o imóvel for rural, em área de fronteira ou envolver situações específ**as, as regras podem ser mais rigorosas e exigir análise jurídica ainda mais cuidadosa.

Comprar imóvel no Brasil pode ser uma excelente oportunidade para um estrangeiro.

Mas oportunidade sem análise pode virar prejuízo.

Antes de comprar um imóvel, compre segurança jurídica.

Procure orientação especializada e faça uma análise completa antes de assinar qualquer documento.

.O inquilino não precisa, por regra, entregar o imóvel com pintura nova.O que a Lei do Inquilinato exige é que o imóvel ...
26/06/2026

.

O inquilino não precisa, por regra, entregar o imóvel com pintura nova.

O que a Lei do Inquilinato exige é que o imóvel seja devolvido em condições compatíveis com aquelas em que foi recebido, descontado o desgaste natural do uso normal.

Isso signif**a que parede envelhecida pelo tempo, pequenas marcas de uso ou pintura que perdeu o aspecto original ao longo da locação não geram, automaticamente, obrigação de repintura.

A situação muda quando existe dano real, mau uso, alteração indevida ou quando o imóvel foi entregue recém-pintado e o locatário causou deterioração além do desgaste comum.

Por isso, a vistoria inicial e a vistoria final são fundamentais. É nelas que se compara o estado do imóvel no começo e no encerramento da locação.

Também não basta existir uma cláusula genérica dizendo que o imóvel deve ser entregue pintado. Se essa exigência for aplicada sem analisar o estado inicial do imóvel e sem comprovar dano, a cobrança pode ser questionada.

Na prática, o locador não pode transformar o inquilino em responsável por renovar o imóvel às suas próprias custas.

Antes de pagar por pintura na entrega das chaves, confira o contrato, as fotos, o laudo de vistoria e as reais condições do imóvel.

Nem toda cobrança feita na saída do aluguel é realmente devida.

Procure orientação jurídica antes de aceitar uma exigência abusiva.

Dúvidas? Fala aí!

A dívida pode até ter sido vendida para outra empresa.Mas isso não autoriza cobrança abusiva, falta de informação ou man...
24/06/2026

A dívida pode até ter sido vendida para outra empresa.

Mas isso não autoriza cobrança abusiva, falta de informação ou manutenção indevida do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.

O ponto principal não é apenas saber se você deve.

O ponto é saber se essa cobrança ainda pode ser feita daquela forma e se a negativação continua regular.

Antes de aceitar acordo ou pagar qualquer valor, verifique:

✅ origem da dívida;
✅ data do vencimento;
✅ contrato ou documento que comprova a cobrança;
✅ empresa que comprou ou está cobrando a dívida;
✅ se ainda existe negativação ativa no seu CPF;
✅ se a restrição já ultrapassou o prazo legal.

E atenção: existem decisões em que a Justiça fixou indenização de R$ 10 mil por negativação indevida.

Mas isso não signif**a que todo caso gera indenização nesse valor.

Cada situação depende das provas, do tempo da negativação, da existência da dívida, da comunicação feita ao consumidor e da conduta da empresa.

Antes de pensar em processo, você pode tentar resolver administrativamente.

Registre reclamação no Consumidor.gov.br, no Procon ou, se envolver banco ou instituição financeira, também no Banco Central.

Modelo simples de reclamação:

“Solicito a comprovação da origem da dívida vinculada ao meu CPF, com apresentação do contrato, evolução do débito, memória de cálculo e comprovação da regularidade da negativação. Caso não seja comprovada a legalidade da cobrança, solicito a exclusão da restrição e a regularização imediata dos meus dados.”

Se a empresa não comprovar a dívida ou mantiver seu nome negativado de forma irregular, pode ser necessário buscar orientação jurídica.

Dúvidas? Fala aí.

Endereço

Avenida Lima E Silva, 1271, Sala 405
Natal, RN
59152600

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 06:00 - 22:00
Terça-feira 06:00 - 22:00
Quarta-feira 06:00 - 22:00
Quinta-feira 06:00 - 22:00
Sexta-feira 06:00 - 22:00
Sábado 06:00 - 22:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Advogado do Consumidor - Marco César posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria