Dr. Gustavo Moreira

18/09/2026

Sexta-feira, sob um pouco de garoa na capital natalense, mas sempre a serviço do direito de defesa.

18/09/2026

Todos os dias, luto por cada causa. Por trás de cada processo, há uma vida, uma família, uma história, um nome, uma honra e, muitas vezes, a liberdade em jogo.

11/09/2026

PEDIDO DE LIBERDADE: QUAL USAR? ⚖️

Na advocacia criminal, não basta simplesmente formular um pedido de liberdade.

É preciso técnica e estratégia para identificar a medida adequada e o momento processual correto, aumentando as possibilidades de obtenção da liberdade do constituinte.

No vídeo, analiso algumas das principais medidas, nesta sequência: revogação da prisão preventiva, liberdade provisória, relaxamento da prisão e habeas corpus - cada uma com suas hipóteses e momentos adequados, ou não, de utilização.

02/09/2026

Uma pessoa foi presa. Existe alguma medida para colocá-la em liberdade?

Sim. Existem medidas jurídicas que podem ser utilizadas para buscar a liberdade de uma pessoa presa.

Mas tudo depende da espécie de prisão que recai sobre aquela pessoa e das circunstâncias do caso concreto.

É a partir dessa análise que o advogado criminalista poderá identificar qual é o requerimento mais adequado para combater aquela prisão e buscar restituir a liberdade.

Cada prisão exige uma estratégia jurídica adequada ao caso.

19/08/2026

14/08/2026

Em atuação no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

No Tribunal Mineiro, na minha terra, exercendo a advocacia criminal com compromisso e propósito. Minas Gerais sempre tem um significado especial.

13/08/2026

Utilizando a nova sede do Conselho Seccional da OAB/MG para me preparar para atuação perante o Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

11/08/2026

Eu luto pela liberdade. Luto quando a repercussão é maior, quando a crise aperta e quando o julgamento social já parece ter condenado. Exerço a ampla defesa e o contraditório justamente quando a voz da acusação se torna mais afiada e o acusado se encontra indefeso. Defendo quem não pode se defender, quem não tem voz e quem, diante de todos, precisa de alguém que não recue. Tenho orgulho de ser Advogado. Tenho orgulho de ser criminalista.