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Trindade e Miranda Advogados

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Trindade e Miranda Advogados

Somos um escritório formado por profissionais jovens, dinâmicos e com 10 anos de experiência na advocacia.

Com foco na área cível e empresarial, temos o propósito de realizar um atendimento personalizado, com ética e profissionalismo.

11/08/2026

Conhecimento orienta. Estratégia direciona. Responsabilidade sustenta.

É nessa combinação que construímos nossa forma de exercer a advocacia.

Com atuação personalizada, compromisso ético e olhar estratégico, seguimos transformando desafios jurídicos em caminhos mais seguros para nossos clientes.

Hoje celebramos a advocacia e a responsabilidade de exercê-la com excelência.

Feliz Dia do Advogado!!!

03/08/2026

Toda vez que você clica em “li e aceito os termos”, você está celebrando um contrato.

O STJ, por meio da X Jornada de Direito Civil, colocou os contratos eletrônicos entre os temas prioritários do debate jurídico atual, ao lado de inteligência artificial, uso de dados pessoais e responsabilidade civil nas plataformas digitais.

O ponto central é: em que condições esse consentimento digital é válido? Quando ele pode ser questionado? O que acontece quando as condições foram alteradas após a adesão?

Para o Direito Civil, temas como consentimento, autonomia da vontade e boa-fé objetiva ganham novos contornos no ambiente digital e as respostas ainda estão sendo construídas pelos tribunais.

Se você é consumidor, precisa saber o que está aceitando. Se você é empresário, precisa saber o que está contratando.

Tem dúvidas sobre a validade de contratos eletrônicos no seu negócio? Entre em contato com a gente.

28/07/2026

Nem toda sociedade dura para sempre. Mas sair dela exige estratégia.

Quando um sócio deixa de cumprir suas obrigações ou passa a comprometer o negócio, a lei prevê mecanismos para proteger a empresa.

A exclusão por justa causa é uma possibilidade, mas depende de requisitos legais e de uma condução jurídica adequada.

No vídeo, explicamos quais situações podem justificar essa medida e por que agir por impulso pode custar caro.

Informação jurídica também é uma forma de proteger o seu patrimônio.

24/07/2026

Em maio de 2026, o STJ pacificou um tema sensível para empresários: quando os bens pessoais dos sócios podem ser atingidos para pagar dívidas da empresa.

A decisão no Tema 1.210 é direta, a desconsideração da personalidade jurídica exige prova concreta de abuso: desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Encerramento irregular ou ausência de bens, por si sós, não bastam.

Para quem age com boa-fé, a proteção é real. Mas ela depende de gestão correta, finanças separadas e estrutura societária adequada.

Quer entender como proteger seu patrimônio de forma preventiva? Fale com o escritório.

20/07/2026

Em recente julgamento do Tema Repetitivo 1.210, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a simples inexistência de bens penhoráveis ou o encerramento irregular das atividades da empresa não são suficientes para justificar a desconsideração da personalidade jurídica.

Para que o patrimônio dos sócios possa ser alcançado, é indispensável a comprovação de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, conforme prevê o artigo 50 do Código Civil.

Assista ao reels e entenda por que cada caso deve ser analisado de forma individual antes de qualquer medida judicial.

07/07/2026

Lei federal acaba de mudar o calendário escolar de 2027.

A Lei nº 15.421, publicada em 2 de junho de 2026, determina que os sistemas de ensino, públicos e privados, deverão ajustar seus calendários escolares para que as férias do primeiro semestre de 2027 abranjam todo o período de realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA, que acontecerá no Brasil.

Na prática, isso significa que nenhuma escola poderá manter atividades letivas durante os jogos: seja na rede pública ou particular.

A medida é de cumprimento obrigatório e vale para todo o território nacional. As escolas deverão adaptar seus calendários de acordo com o período oficial da Copa, de 24 de junho a 25 de julho de 2027.

Ficou com dúvidas sobre como essa lei pode impactar contratos, obrigações ou direitos da instituição de ensino? Fale com a gente.

22/06/2026

Contratos são a base de qualquer relação empresarial segura.

Ainda assim, é comum que empresas utilizem modelos genéricos, cláusulas pouco claras ou deixem de prever pontos essenciais, o que pode gerar prejuízos financeiros, insegurança jurídica e disputas judiciais.

Um contrato bem elaborado não apenas formaliza um acordo, mas protege as partes, define responsabilidades e reduz riscos ao longo da relação.

Mais do que um documento, trata-se de uma ferramenta estratégica para a segurança do seu negócio.

Precisa revisar ou elaborar um contrato? Fale conosco.

17/06/2026

O dano moral é frequentemente associado a situações de desconforto ou insatisfação, mas nem todo aborrecimento é passível de indenização.

Entender essa diferença pode evitar expectativas equivocadas e processos sem fundamento.

Para que haja reparação, é necessário que o fato ultrapasse os limites do cotidiano e atinja, de forma relevante, a dignidade ou os direitos da personalidade.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem reforçado que, como regra, o dano deve ser comprovado, sendo presumido apenas em hipóteses específicas.

Situações comuns do dia a dia, ainda que indesejáveis, não configuram automaticamente dano moral.

A análise deve ser feita de forma criteriosa, considerando as particularidades de cada caso. Tem dúvidas sobre o seu caso? Entre em contato conosco.

15/06/2026

Nem toda cobrança precisa começar diretamente na Justiça.

Em muitos casos, a análise da relação contratual, da existência da obrigação e do inadimplemento é essencial para definir quais medidas podem ser adotadas de forma segura e estratégica.

Cada situação exige atenção aos detalhes, principalmente quando envolve obrigações, documentos e responsabilidade entre as partes.

A orientação jurídica adequada é fundamental para prevenir riscos e buscar soluções mais seguras para cada caso.

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