Borges&Barreto Advogados

19/03/2026

Networking nível hard! ⚖️✨

26/02/2026

Dessa vez nossa ministra acertou em cheio.

08/02/2023

Todo cidadão pode se tornar vítima de um crime virtual, mesmo adotando as precauções cabíveis.

Se este for o seu caso, veja de que forma é possível denunciar um crime cibernético:
Primeiramente, colete o máximo de evidências possíveis que possam comprovar a ação criminosa; Prints de telas, trocas de mensagens e de e-mails, documentos, fotos, número do celular que originou o golpe ou as agressões, endereços de perfis: tudo contribui para endossar sua a denúncia;
Registre uma ata notarial em cartório, incluindo todas as provas documentais reunidas; Compareça a um órgão competente que poderá dar encaminhamento ao seu caso. Entre eles, estão: delegacias físicas ou virtuais (para registro de Boletim de Ocorrência), Conselho Tutelar (quando há envolvimento de menores) ou mesmo o Ministério Público.

Além disso, é possível recorrer a delegacias especializadas em crimes virtuais, disponíveis em alguns estados do Brasil.

Gostou? Comente, curta, salve e compartilhe!

O escritório Borges & Barreto, com atendimento online (Brasil) ou presencial (Natal-RN e Região).

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&Barreto

30/12/2022

Desejamos a todos os nossos clientes e amigos, novos desafios e novos projetos! Boas Festas e um Ano Novo cheio de paz. 🎆🎇

09/09/2022

Muitos servidores públicos, militares, aposentados e pensionistas são atraídos pelas taxas de juros aplicadas aos empréstimos consignados, sendo esse um dos produtos mais vendidos pelos bancos.

Acontece que os Bancos estão concedendo um limite de crédito para saque de até 5% utilizando a RMC como se fosse um empréstimo tradicional. É aí que está o “golpe”!

Ou seja, os bancos estão se aproveitando da falta de conhecimento de muitos usuários para incluir outros serviços via limite de crédito consignado, as famigeradas RMC - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL.

🚨Vamos te explicar como isso funciona...

A legislação estabelece que os servidores, aposentados e pensionistas podem comprometer até 30% do seu rendimento líquido (bruto menos os descontos obrigatórios) para realização de empréstimos pessoais e mais 5% para o pagamento do cartão de crédito consignado.

Ocorre que a utilização da RMC para empréstimo é considerada abusiva, pois as taxas cobradas nas operações com cartão de crédito são muito superiores às do empréstimo tradicional praticadas no mercado.

Além disso, cada vez que o servidor imagina que está pagando a parcela do empréstimo, ele está na verdade pagando apenas o valor dos juros e encargos cobrados pelo banco pela utilização do cartão de crédito, impossibilitando a quitação da dívida e tornando-a infinita.

E na maioria das vezes o servidor nem se dá conta disso.
Ou seja, só existe uma maneira de quitar essa dívida, e via de regra seria pagando o valor integral (à vista) disponibilizado muitas vezes na fatura do cartão, o que é praticamente impossível, pois quem busca um empréstimo, dificilmente tem condições de adimplir o valor integral no mês seguinte.

Essa prática abusiva por parte das instituições bancárias já é alvo de diversas ações com decisões judiciais favoráveis em todo o País.

Portanto, se você está sofrendo com essa prática abusiva, consulte um advogado de sua confiança. FIQUEM ATENTOS!

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&Barreto # OAB

23/08/2022

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11/08/2022

Parabéns aos profissionais que contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária!
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Prezamos por estratégias criativas e eficazes aos clientes, contando com uma equipe de profissionais experientes.

24/07/2022

Seja bem-vindo(a) às redes sociais de Borges&Barreto Advogados Associados!

Com sede em Natal-RN, nosso escritório presta assessoria jurídica em todo o Brasil, por meio de atendimento online.

✔ Dr. Paulo Barreto é sócio-fundador. Advogado e Contador. MBA em Auditoria e Perícia Contábil. Pós-graduado em Direito Público, Direito Previdenciário e Gestão de Condomínios. Especialista em Direito Imobiliário e Direito Bancário. Ex-Capitão-Tenente da Marinha do Brasil. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Condominal da Ordem dos Advogados de Brasil - RN.

O escritório atua nas seguintes áreas:

⚖ Direito das Famílias
⚖ Direito Sucessório
⚖ Direito Condominial
⚖ Direito Imobiliário
⚖ Direito do Consumidor
⚖ Direito Bancário
⚖ Direito Empresarial
⚖ Direito Militar

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24/07/2022

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24/07/2022

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✔ Dra. Jussiara Barreto é sócia-fundadora. Advogada. Pós-graduada em Licitações e Contratos Públicos. Pós-graduada em Direito Constitucional. Especialista no Direito das Famílias e Sucessões. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Trabalhou como assessora jurídica do SAAE-Serviço de Águas e Esgotos no município de Maxaranguape/RN.

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⚖ Direito das Famílias
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⚖ Direito Condominial
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